| 17/07/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 132-2025. |
CONTRATO |
| 17/07/2025 |
ATOS CHAMADA PÚBLICA 001-2025. |
CHAMADA PÚBLICA |
| 16/07/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 056/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 137-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 057/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 138-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 059/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 140-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 060/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 142-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 061/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 143-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 062/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 144-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/07/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 116-2025. |
CONTRATO |
| 16/07/2025 |
ATOS DISPENSA 032-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/07/2025 |
ATOS DISPENSA 033-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 117-2025.
ATOS DISPENSA 035-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 119-2025.
ATOS DISPENSA 040-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 133-2025.
ATOS DISPENSA 039-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 131-2025.
ATOS DISPENSA 030-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 108-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/07/2025 |
DECRETO Nº 12 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 13 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 14 DE 20 DE JUNHO DE 2025. |
DECRETO |
| 15/07/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 117-2025. |
CONTRATO |
| 15/07/2025 |
ATOS DISPENSA 033-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/07/2025 |
RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO. |
OUTROS |
| 15/07/2025 |
DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PE-SRP - 017-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/07/2025 |
AVISO DE MODIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/07/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 118-2025. |
CONTRATO |
| 15/07/2025 |
ATOS DISPENSA 034-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/07/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 109-2025. |
CONTRATO |
| 15/07/2025 |
ATOS DISPENSA 031-2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 122/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/07/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 052/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/07/2025 |
CONTRATO 127-2025. |
CONTRATO |
| 10/07/2025 |
RESOLUÇÃO NO 05/2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1 1 A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 10/07/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 688, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 689, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 690, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 691, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 692, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 09/07/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2025
CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08/07/2025 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 07/07/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025
.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/07/2025 |
CONTRATO 120-2025. |
CONTRATO |
| 04/07/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084-2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 04/07/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 058/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 04/07/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 139-2025 |
CONTRATO |
| 04/07/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 135-2025. |
CONTRATO |
| 04/07/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 054/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 04/07/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 136/2025. |
CONTRATO |
| 04/07/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 055/2025. |
CONTRATO |
| 04/07/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 134-2025. |
CONTRATO |
| 04/07/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 053/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 04/07/2025 |
Ratificação Pronto Pagamento. |
OUTROS |
| 03/07/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 127-2025. |
CONTRATO |
| 03/07/2025 |
ATOS DISPENSA 038-2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/07/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 126-2025. |
CONTRATO |
| 03/07/2025 |
ATOS DISPENSA 037-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/07/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 127-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/07/2025 |
ATOS DISPENSA 038-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/07/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 126-2025. |
CONTRATO |
| 03/07/2025 |
ATOS DISPENSA 037-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/07/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 099-2025. |
CONTRATO |
| 03/07/2025 |
ATOS DISPENSA 029-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/07/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 120-2025. |
CONTRATO |
| 03/07/2025 |
ATOS DISPENSA 036-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/07/2025 |
DECRETO Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
DECRETO |
| 01/07/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 687 DE 01 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 01/07/2025 |
DECRETO Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 684 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 685 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 686, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 30/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 122-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 052-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/06/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº592, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº593, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 30/06/2025 |
DECRETO Nº 681 DE 30 DE JUNHO DE 202 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JULINOS DENOMINADOS 'ARRAIÁ DO SEU BARRETO', A SEREM REALIZADOS NO DISTRITO DE ITATIAIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE JULHO DE 2025, E ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO DO EVENTO.” |
DECRETO |
| 30/06/2025 |
Ata de registro de preço 020-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 30/06/2025 |
Atos do pregão eletrônico 016-2025. |
ATO |
| 30/06/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019-2025. |
ATA DE ADIAMENTO E AVISO DE REDESIGNAÇÃO. |
| 30/06/2025 |
Atos Pregão Eletrônico 015-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 680, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |