| 03/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 034-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/06/2025 |
DECRETO Nº 663 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “REVOGA O DECRETO Nº 660/2025 E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS “ARRAIÁ DO CABRAL” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 13, 14 E 15 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº587, DE 03 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NO POVOADO DE PAU DE COLHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº588, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES HONORINO FÉLIX DA SILVA, LOCLAIZADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DANTAS, NESTE MUNICIPIO”.
LEI MUNICIPAL Nº589, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “QUE DENOMINA OFICIALMENTE A RUA FIDELINA ROSA RIOS, NO BAIRRO NOVA MOEDA, EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº590, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA BEIRA LAGO, LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO NOVA MOEDA, NO LIMITE COM O BAIRRO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº591, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 02/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2025. |
CHAMADA PÚBLICA |
| 02/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/05/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011-2025. |
ATA |
| 30/05/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 008-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/05/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 30/05/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 662 DE 30 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 30/05/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 30/05/2025 |
ATOS DISPENSA 019-2025. |
ATO |
| 29/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/05/2025 |
RREO 2º QUADRIMESTRE DE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2025 |
RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 27/05/2025 |
LEI Nº 585, DE 27 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 586, DE 27 DE MAIO DE 2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM SECRETARIAS E ÓRGÃOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 27/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 27/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |