| 03/09/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 03/09/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 713, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/09/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 710 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 711 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 712 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 708 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 709 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
PORTARIA Nº 13 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA JUNTO AO NÚCLEO SINDICAL DA APLB – SINDICATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 01/09/2025 |
ADITIVO AO CONTRATO 148-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 28/08/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 165-2025. |
CONTRATO |
| 28/08/2025 |
ATOS DISPENSA 044-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/08/2025 |
ATOS DISPENSA 043-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 163-2025.
ATOS DISPENSA 042-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 173-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/08/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 169-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/08/2025 |
ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 047-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/08/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 172-2025. |
CONTRATO |
| 28/08/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 071-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/08/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 048-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/08/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 171-2025. |
CONTRATO |
| 27/08/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 070-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 26/08/2025 |
PORTARIA Nº 012/2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 26/08/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA N°011/2025. |
PORTARIA |
| 26/08/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 166-2025. |
CONTRATO |