Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/12/20223202RESCISÃO DE CONTRATO.

29/12/20223192RESUMO DISPENSA E CONTRATOS.

23/12/20223182PORTARIA MUNICIPAL Nº. 014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

22/12/20223172DECRETO Nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

21/12/20223162RESUMO CONTRATO.

20/12/20223152RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.

16/12/20223142RESUMO DISPENSAS, CONTRATOS E ADITIVOS.

EDITAL Nº 001 - 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL Nº. 536, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL Nº. 537, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL Nº. 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL Nº. 539, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL Nº. 540, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

15/12/20223132PUBLICAÇOES CAPSEJ:

PORTARIA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 01 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

13/12/20223122RESOLUÇÃO CMAS nº 05/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO CMAS nº 06/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO CMAS nº 07/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 143 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 144 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

09/12/20223112RESUMO CONTRATOS

08/12/20223102LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SAO JOSE DO JACUIPE, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.

07/12/20223092RESUMO CONTRATO 286/2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 142, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/20223082DECRETO MUNICIPAL Nº. 114, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 115, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 117, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 118, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 119, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 120, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 121, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 122, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 123, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 124, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 125, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 126, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 127, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 128, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 129, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 130, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 131, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 132, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 133, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 138, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 139, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 140, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 141, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 04/2022.

02/12/20223072DECRETO MUNICIPAL Nº. 113, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O A PEDIDO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRÉ NASCIMENTO VILARONGA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DA CULTURA E ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMDCA 003/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.

LICENÇA AMBIENTAL Nº 08 /2022 PORTARIA Nº 011/2022.

LICENÇA AMBIENTAL Nº09 /2022 PORTARIA Nº 012/2022.

30/11/20223062RESOLUÇÃO CME N° 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reclaboração do Projeto Politico- pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino.

RESOLUÇÃO CME N° 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Politico- pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino.

29/11/20223052RESUMO DISPENSA Nº 145/2022.

25/11/20223042DECRETO nº 21 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO nº 22 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL N° 533, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL N° 534, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.

24/11/20223032ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2022.

ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2022

RESUMO DE DISPENSA, INEX E CONTRATOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº.067, DE 27 DE JULHO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº.068, DE 27 DE JULHO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº.069, DE 27 DE JULHO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº.070, DE 27 DE JULHO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº.071, DE 27 DE JULHO DE 2022.

23/11/20223022AVISO DE DISPENSA 145/2022.

22/11/20223012ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE DE Nº 009/2022.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE DE Nº 010/2022.

ATO ADJUDICATÓRIO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 008/2022.

CONTRATO 283/2022.

CONTRATO 284/2022.

CONTRATO 285/2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 108, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 109, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 110, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 111, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 112, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

18/11/20223002AVISO DE RESULTADO DO PE 023/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 023/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 023/2022

09/11/20222992REABERTURA PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS 008/2022.

08/11/20222982DECRETO MUNICIPAL Nº. 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 107, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “ Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de São José do Jacuípe e dá outras providências ”.

LEI MUNICIPAL N° 532, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE”.

AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TP 008/2022.

07/11/20222972DECRETO MUNICIPAL Nº. 105, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

04/11/20222962DECRETO MUNICIPAL Nº. 102, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL DIANA SANTOS PEIXOTO OCUPATE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 104, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ATENDIMENTO QUANTO A PROMOÇÃO VERTICAL SALARIAL DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/20222952DECRETO MUNICIPAL Nº. 100, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 101, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

27/10/20222942RESULTADO SEGUNDA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS nº 008/2022.

25/10/20222932DECRETO nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.690.329,34 (Dois milhões e seiscentos e noventa mil e trezentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

24/10/20222922DECRETO MUNICIPAL Nº. 099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENPENHO, LEI 172/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

21/10/20222912RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.

REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, POR ERRO MATERIAL NO ARTIGO 1º, §2º, INCISO II, III E IV.

19/10/20222902LEI MUNICIPAL N° 531, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - “EMENTA: ALTERA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 22 DE MAIO DE 2014, PARA REGULAMENTAR O NOVO PISO NACIONAL E ÍNDICES APLICÁVEIS ENTRE OS NÍVEIS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, CONFORME ARTIGO 30, §1º INCISOS I A IV, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 219 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS 008/2022.

17/10/20222892AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 023-2022.

14/10/20222882EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.

13/10/20222872DECRETO MUNICIPAL Nº. 092 A 098, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

07/10/20222862AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 091, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL CLÁUDIO VILARONGA RIOS OCUPATE DO CARGO DE ENCARREGADO DA JUNTA MILITAR, SIMBOLO F.C.III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/20222852RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.

30/09/20222842AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.

29/09/20222832EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

28/09/20222822PUBLICAÇOES CAPSEJ.

27/09/20222812RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

26/09/20222802ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032 e 033/2022.

ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032 e 033/2022

23/09/20222792ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031 e 034/2022 .

ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031 e 034/2022.

AVISO DE RESULTADO DO PE 022/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 022/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 022/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2022.

ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2022.

22/09/20222782TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 019/2022

DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

21/09/20222772AVISO DE RESULTADO DO PE 019/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 019/2022

RESUMO DISPENSA E CONTRATOS.

EXTRATO PUBLICAÇÃO.

LEI MUNICIPAL N° 529, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE E TRÓFEUS PARA EQUIPES NOS CAMPEONATOS MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

LEI MUNICIPAL N° 530, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - ”DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A “FESTA DE VAQUEIROS E FAZENDEIROS DE ITATIAIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

20/09/20222762TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 021/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 021/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 030/2022.

ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 030/2022.

RATIFICAÇÃO DO DECRETO 230 DE 28 DE JULHO DE 2021.

AVISO DE RESULTADO DO PE 021/2022

19/09/20222752RESUMO DISPENSA, INEX E CONTRATO.

16/09/20222742REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-SRP.

15/09/20222732ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 027 e 028/2022.

ATO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 027 e 028/2022.

DISPENSA E RESUMO CONTRATO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029/2022.

ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025 e 026/2022.

ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025 e 026/2022.

14/09/20222722TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO - TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO.

EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 089, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 206, INCISO VI, 212 E 214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI FEDERAL N°. 13.005, LEI FEDERAL N°. 14.113/20, DECRETO N°. 10.856/21 E RESOLUÇÃO N°. 01/2022. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

13/09/20222712ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2022

ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023/2022

ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2022

12/09/20222702AVISO DE RESULTADO DO PE 018/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 018/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 018/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2022

09/09/20222692DECRETO MUNICIPAL Nº. 088, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE VACA BRAVA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA. MEMORIAL DESCRITIVO GEOREREFERENCIADO. LAUDO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO. GEORREFERENCIAMENTO DO TERRENO.

08/09/20222682ERRATA DE PUBLICAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 087, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA O SERVIDOR MUNICIPAL RANGEL SILVA RIOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/20222672TERMO DE ADJUDICAÇÃO 017/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 017/2022.

AVISO DE RESULTADO DO PE 017/2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 086, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RESUMO DE ADITIVOS E DISPENSAS.

05/09/20222662AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-SRP.

RESUMO DE CONTRATO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE.

02/09/20222652AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022-SRP.

31/08/20222642AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 085, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

30/08/20222632RESUMO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 007/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 083, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 084, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

LEI MUNICIPAL N° 528, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

24/08/20222622AVISO DE RESULTADO DO PE 016-2022.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 007/2022.

23/08/20222612RESUMO TERMO DE ADITIVO.

RESOLUÇÃO CMDCA 002/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheiros tutelares e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.

DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 082, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DE VACA BRAVA NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO PARA À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”