| 04/04/2025 | 747 | 5 | ATOS DISPENSA 009-2025.
CONTRATO E EXTRATO 064-2025.
EDITAL N° 003.
DECRETO Nº 611, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA VERUSCA VILAS BOAS PINTO GUIMARÃES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ADITIVOS.
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| 03/04/2025 | 746 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 600, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 601, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 602, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 603, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 604, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 605, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 606, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 607, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 608, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 610, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 02/04/2025 | 745 | 5 | ADITIVOS.
ADITIVOS.
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| 01/04/2025 | 744 | 5 | ATA, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2024.
CONTRATO E EXTRATO 070-2025.
ATA, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2024.
CONTRATO E RESUMO 074-2025.
CONTRATO E EXTRATO 072-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 594, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 595, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 596, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 597, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 598, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 599, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 31/03/2025 | 743 | 5 | ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2025.
CONTRATO E EXTRATO 067-2025.
ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2025.
CONTRATO E EXTRATO 071-2025.
ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2025.
CONTRATO E EXTRATO 065-2025.
ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2025.
CONTRATO E EXTRATO 066-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2025.
ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2025.
CONTRATO E EXTRATO 072-2025.
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| 28/03/2025 | 742 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2025.
EDITAL Nº 002 DE 27 DE MARÇO DE 2025.
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| 27/03/2025 | 741 | 5 | ATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 001-2025.
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SEGUNDO, TERCEIRO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RQDA) E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA N º 001 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, EM 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 002 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, EM 31/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 004 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024.”
PORTARIA N º 003 DE 27DE MARÇO DE 2025 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, EM 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 592, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 593, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 26/03/2025 | 740 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 589, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL, ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO ESTADO DA BAHIA (5ª CESTT-BA) MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 590, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 591, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/03/2025 | 739 | 5 | ADITIVO AO CONTRATO 051-2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 577, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 565, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 566, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 567, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 568, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 569, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 570, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 571, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 572, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 573, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 574, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 575, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 576, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 578, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 579, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 580, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 582, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 582, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 583, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 584, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 584, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RREO 1º BIMESTRE DE 2025.
RREO 1º BIMESTRE DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 585, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 586, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 587, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 588, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ADITIVO.
| |
| 24/03/2025 | 738 | 5 | ADITIVO.
ATOS DISPENSA 008-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 034-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 059-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 060-2025.
| |
| 21/03/2025 | 737 | 5 | ATOS INEXIGIBILIDADE 033-2025.
LEI Nº 584, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA CREDENCIAMENTO.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED01-2024.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 058-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2025.
| |
| 20/03/2025 | 736 | 5 | TERMO DE CANCELAMENTO DISPENSA 012-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 564, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATOS INEXIGIBILIDADE 035-2025.
| |
| 19/03/2025 | 735 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 563 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/03/2025 | 734 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 559, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 560, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 561, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 562, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 053-2025.
DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
| |
| 17/03/2025 | 733 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.
ATA CREDENCIAMENTO 002-2025.
ATOS DISPENSA 008-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 046-2025
| |
| 14/03/2025 | 732 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 545 À Nº. 557 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 558, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONTRATO 045-2025.
| |
| 13/03/2025 | 731 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 032-2025.
| |
| 12/03/2025 | 730 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025/SRP.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 001/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 543, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 544, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2025.
| |
| 11/03/2025 | 729 | 5 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 001, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO JL POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2025.
| |
| 10/03/2025 | 728 | 5 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/Ba.
PROCESSO ADIMISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2023.
RELATORIO FINAL DE PROCESSO ADIMISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTOS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDORA.
| |
| 07/03/2025 | 727 | 5 | RATIFICAÇÃO.
| |
| 06/03/2025 | 726 | 5 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 028-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2025.
| |
| 05/03/2025 | 725 | 5 | ATOS INEXIGIBILIDADE 013-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 017-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 019-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 020-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 021-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 022-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 023-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 024-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 025-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 026-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 027-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 028-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 029-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 030-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 031-2025.
| |
| 27/02/2025 | 724 | 5 | EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2025.
AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO 001-2025.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 001-2025.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 002-2025.
TERMO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2025.
| |
| 26/02/2025 | 723 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 516 A 537, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 538, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 016-2025.
ADITIVO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 539, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 540, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 012-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 541, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 542, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
| |
| 25/02/2025 | 722 | 5 | RGF CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE DE 2024.
ATOS INEXIGIBILIDADE 010-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 015-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 499, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 500, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 501, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 502 A 515, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
| |
| 24/02/2025 | 721 | 5 | ATOS DISPENSA 006-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 052-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 005-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 008-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 009-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2025.
| |
| 21/02/2025 | 720 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 192 A 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 304 A 475, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 476 A 483, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 484 A 495, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 496, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 497, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 015-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 018-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 498, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 20/02/2025 | 719 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 190, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 191, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA CONSELHEIRA SUPLENTE NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR PARA TOMAR POSSE.
ATOS INEXIGIBILIDADE 007-2025.
LEI MUNICIPAL Nº. 583, DE 20 DE FEVEREIRO 2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 219, DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 18/02/2025 | 718 | 5 | ATOS DISPENSA 003-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 182 A 189, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
| |
| 17/02/2025 | 717 | 5 | ATOS INEXIGIBILIDADE 014-2025.
| |
| 14/02/2025 | 716 | 5 | ATOS DISPENSA 004-2025.
ATOS DISPENSA 005-2025.
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| 12/02/2025 | 715 | 5 | RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO.
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| 11/02/2025 | 714 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2025.
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| 10/02/2025 | 713 | 5 | CONTRATO E EXTRATO 040-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 006-2025.
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| 07/02/2025 | 712 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025/SRP.
ATOS INEXIGIBILIDADE 006-2025.
ADITIVO 003 AO CONTRATO 062/2022.
CONVERSÃO ATA PARA CONTRATO 039-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 180, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 181, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 05/02/2025 | 711 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 179, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO NOS CONTRATOS PROVENIENTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS."
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| 04/02/2025 | 710 | 5 | CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 031-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 032-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED01-2024.
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| 03/02/2025 | 709 | 5 | CALENDÁRIO LETIVO - 2025.
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| 30/01/2025 | 708 | 5 | ATA CREDENCIAMENTO.
ATOS INEXIGIBILIDADE 001-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 002-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 003-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 004-2025.
ATOS DISPENSA 001-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2025
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| 29/01/2025 | 707 | 5 | RREO 6º BIMESTRE DE 2024.
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024.
RESULTADO DISPENSA 002-2025.
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| 28/01/2025 | 706 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 174, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 175, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 176, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 177, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 178, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
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| 27/01/2025 | 705 | 5 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 171, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 172, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 173, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
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| 24/01/2025 | 704 | 5 | DECRETO Nº 79 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 80 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 81 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 82 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 82 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 83 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 84 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 85 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 86 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 23/01/2025 | 703 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 146 A 169, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 170 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE GESTORES MUNICIPAIS ESCOLARES EDITAL Nº 001/2023, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DECORRENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025.
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| 22/01/2025 | 702 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.
DECRETO Nº 73 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 74 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 75 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 76 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 77 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 78 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 21/01/2025 | 701 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 099 A 110, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 136 A 138, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 139, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 140 A 143, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 145, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/01/2025 | 700 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 111 A 133, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
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| 15/01/2025 | 699 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 098, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025.
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| 14/01/2025 | 698 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 095, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 096, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 097, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
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| 09/01/2025 | 697 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 094, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/01/2025 | 696 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 047 AO 093, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
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| 07/01/2025 | 695 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
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| 06/01/2025 | 694 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 002 AO 042, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
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| 03/01/2025 | 693 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/12/2024 | 692 | 4 | RESCISÕES DE CONTRATOS.
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| 17/12/2024 | 691 | 4 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2024.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003-2024.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 004-2024.
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| 16/12/2024 | 690 | 4 | RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 036/2024, CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 146/2024
CALENDÁRIO LETIVO - 2025.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 012, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ERRATA A PORTARIA 011/DE 03 DE DEZEMBRO, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.
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| 13/12/2024 | 689 | 4 | ADITIVO AO CONTRATO 237/2023.
ADITIVO AO CONTRATO 049-2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 083/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 085/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 086/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 087/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 089/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 090/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 092/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 093/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 643 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 644 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 11/12/2024 | 688 | 4 | RESUMO DO CONTRATO 143-2024.
RESUMO DO CONTRATO 144-2024.
RESUMO DO CONTRATO 145-2024.
LEI MUNICIPAL Nº. 581, DE 11 DE DEZEMBRO 2024 - “ALTERADO O ARTIGO 19 DA LEI Nº 534 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, NO QUE TANGE A COBRANÇA DE TRIBUTOS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESUMO ADITIVO AO CONTRATO 293/2022.
RESUMO DO CONTRATO 147-2024.
RESUMO DO CONTRATO 149-2024.
RESUMO DO CONTRATO 150-2024.
DECRETO Nº 63 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 64 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 65 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 66 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 67 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 68 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 69 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 70 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 71 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 72 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 582, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SAO JOSE DO JACUIPE, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
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