| 09/10/2025 | 849 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 002/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 050-2025.
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| 07/10/2025 | 848 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 06/10/2025 | 847 | 5 | RESOLUÇÃO CME N° 001/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - CRIA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ (RI-CME) E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO CME N° 002/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - FICA ELEITA A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE (CME), PARA O BIÊNIO DE 2026 – 2027 E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME N° 001/2025 (CRIA O NOVO REGIMENTO INTERNO) E ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE (CME).
DECRETO MUNICIPAL Nº 720 DE 06 DE OUTUBRO 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETMA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 376, DE 28 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/10/2025 | 846 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 718 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 719, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 719, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 -
"CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Resultado do Credenciamento 003/2025.
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| 01/10/2025 | 845 | 5 | RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.
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| 30/09/2025 | 844 | 5 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2025.
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| 29/09/2025 | 843 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº596, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº597, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL- CANDIDO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO DE PAU DE COLHER, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº598, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “ALTERA A NOMENCLATURA DO BAIRRO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, PASSANDO A DENOMINAR COMO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 25/09/2025 | 842 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 716, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 715, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.
DECRETO Nº 714 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 717, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 24/09/2025 | 841 | 5 | RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 072-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 162-2025.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2025.
RREO 4º BIMESTRE 2025 - PM SÃO JOSÉ DO JACUIPE.
RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM SÃO JOSÉ DO JACUIPE.
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| 17/09/2025 | 840 | 5 | DECRETO Nº 21 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 22 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 23 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 24 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 25 DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
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| 15/09/2025 | 839 | 5 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025.
ADITIVO 008 AO CONTRATO 097/2022.
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| 12/09/2025 | 838 | 5 | CONTRATO 168-2025.
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| 11/09/2025 | 837 | 5 | ATOS DISPENSA 048-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 178-2025.
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| 10/09/2025 | 836 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2025 -
CONVOCAÇÃO PARA A OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA
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DECRETO MUNICIPAL Nº 713 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/09/2025 | 835 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 049-2025.
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| 04/09/2025 | 834 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025.
ATOS DISPENSA 046-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 168-2025.
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| 03/09/2025 | 833 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 713, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2025.
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| 02/09/2025 | 832 | 5 | PORTARIA Nº 13 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA JUNTO AO NÚCLEO SINDICAL DA APLB – SINDICATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 708 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 709 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 710 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 711 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 712 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025.
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| 01/09/2025 | 831 | 5 | ADITIVO AO CONTRATO 148-2025.
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| 28/08/2025 | 830 | 5 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 071-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 172-2025.
ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 047-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 169-2025.
ATOS DISPENSA 043-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 163-2025.
ATOS DISPENSA 042-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 173-2025.
ATOS DISPENSA 044-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 165-2025.
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| 27/08/2025 | 829 | 5 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 070-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 171-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 048-2025.
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| 26/08/2025 | 828 | 5 | ATOS DISPENSA 045-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 166-2025.
LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA N°011/2025.
PORTARIA Nº 012/2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/08/2025 | 827 | 5 | ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 020-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030-2025.
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| 22/08/2025 | 826 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027-2025.
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| 21/08/2025 | 825 | 5 | ADITIVO AO CONTRATO 110/2024.
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| 20/08/2025 | 824 | 5 | ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 706 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 707, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “RATIFICAÇÃO DO DECRETO 090 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 708, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO INTERNO – PSI, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023, PARA PROVIMENTO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/08/2025 | 823 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº595, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, REGULAMENTA A OUVIDORIA-GERAL E CRIA O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS”.
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| 15/08/2025 | 822 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº594, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - “TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 705, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 16 DE 08 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 17 DE 08 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 18 DE 15 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 19 DE 27 DE JULHO DE 2025.
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| 14/08/2025 | 821 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 702, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 703, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 704 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/08/2025 | 820 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 064-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 148-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 046-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 047-2025.
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| 11/08/2025 | 819 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025.
RECURSO E DECISÃO ADMINISTRATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025.
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| 08/08/2025 | 818 | 5 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 063-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 145-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 160-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 701, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 07/08/2025 | 817 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 044-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 045-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 697, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 698, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 699, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 700, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO 167/2021
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ATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2025.
TERMO DE DISTRATO A ATADE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2025.
TERMO DE DISTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA EM 2º LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 SRP.
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| 05/08/2025 | 816 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 695, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 696, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 066-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 153-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 065-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 152-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 067-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 154-2025.
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| 04/08/2025 | 815 | 5 | RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.
| |
| 01/08/2025 | 814 | 5 | ATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2025.
ADITIVOS - JULHO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 043-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 069/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 159-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 134-2025.
| |
| 31/07/2025 | 813 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025.
| |
| 30/07/2025 | 812 | 5 | ATOS DISPENSA 041-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 150-2025.
| |
| 29/07/2025 | 811 | 5 | DECRETO Nº 693, DE 29 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO LOCAL DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL N°.694, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO 001/2025.
RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.
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| 28/07/2025 | 810 | 5 | NOTA DE LUTO OFICIAL.
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| 25/07/2025 | 809 | 5 | RREO 3º BIMESTRE DE 2025.
| |
| 24/07/2025 | 808 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 042-2025.
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| 22/07/2025 | 807 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - DELIBERA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR CJM) 4 NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 17/07/2025 | 806 | 5 | ATOS CHAMADA PÚBLICA 001-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 132-2025.
| |
| 16/07/2025 | 805 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041-2025.
ATOS DISPENSA 032-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 116-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 056/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 137-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 057/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 138-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 059/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 140-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 060/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 142-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 061/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 143-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 062/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 144-2025.
DECRETO Nº 12 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 13 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 14 DE 20 DE JUNHO DE 2025.
ATOS DISPENSA 033-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 117-2025.
ATOS DISPENSA 035-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 119-2025.
ATOS DISPENSA 040-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 133-2025.
ATOS DISPENSA 039-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 131-2025.
ATOS DISPENSA 030-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 108-2025.
| |
| 15/07/2025 | 804 | 5 | ATOS DISPENSA 031-2025
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 109-2025.
ATOS DISPENSA 034-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 118-2025.
AVISO DE MODIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PE-SRP - 017-2025.
RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.
ATOS DISPENSA 033-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 117-2025.
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| 11/07/2025 | 803 | 5 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 052/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 122/2025.
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| 10/07/2025 | 802 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 688, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 689, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 690, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 691, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 692, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO NO 05/2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1 1 A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO 127-2025.
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| 09/07/2025 | 801 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2025
CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 08/07/2025 | 800 | 5 | ADITIVOS.
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| 07/07/2025 | 799 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025.
| |
| 04/07/2025 | 798 | 5 | Ratificação Pronto Pagamento.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 053/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 134-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 055/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 136/2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 054/2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 135-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 139-2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 058/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084-2025.
CONTRATO 120-2025.
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| 03/07/2025 | 797 | 5 | ATOS DISPENSA 036-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 120-2025.
ATOS DISPENSA 029-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 099-2025.
ATOS DISPENSA 037-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 126-2025.
ATOS DISPENSA 038-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 127-2025.
ATOS DISPENSA 037-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 126-2025.
ATOS DISPENSA 038-2025
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 127-2025.
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| 01/07/2025 | 796 | 5 | DECRETO Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 684 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 685 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 686, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 687 DE 01 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| 30/06/2025 | 795 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 680, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atos Pregão Eletrônico 015-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019-2025.
Atos do pregão eletrônico 016-2025.
Ata de registro de preço 020-2025.
DECRETO Nº 681 DE 30 DE JUNHO DE 202 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JULINOS DENOMINADOS 'ARRAIÁ DO SEU BARRETO', A SEREM REALIZADOS NO DISTRITO DE ITATIAIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE JULHO DE 2025, E ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO DO EVENTO.”
LEI MUNICIPAL Nº592, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº593, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 052-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 122-2025.
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| 27/06/2025 | 794 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 679, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 26/06/2025 | 793 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025.
ATOS DISPENSA 22-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 089-2025.
ERRATA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - ERRO MATERIAL.
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| 25/06/2025 | 792 | 5 | ADITIVOS.
EXTRATO DE CONTRATO 090-2025.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 009-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2025.
ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017-2025.
ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018-2025.
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 678, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATOS DISPENSA 028-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 098-2025.
ATOS DISPENSA 026-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 096-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 038/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 085-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 085-2025.
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| 18/06/2025 | 791 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 674, DE 19 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 010 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 675, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 676, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 677, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDOR EDMILSON VILARONGA DE OLIVEIRA JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS SÃO JOSÉ DO JACUIPE - BAHIA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 040-2025.
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| 17/06/2025 | 790 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2025.
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