| 04/01/2022 | 140 | 2 | PORTARIA Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas de estudantes vinculados à rede e de novas matrículas de estudantes da mesma rede que avançarão por idade (submetidos à
data limite de aniversário até 31 de março) e de outras redes na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos no município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA e dá outras providências.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS QUE FICARAM EM 2ª LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
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| 29/12/2021 | 139 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 266, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 27/12/2021 | 138 | 1 | PORTARIA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 01 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 23/12/2021 | 137 | 1 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 329/2021
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 137/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 22/12/2021 | 136 | 1 | RESUMO DISTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 007/2021
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| 21/12/2021 | 135 | 1 | CONTRATOS E DISPENSAS.
DECRETO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.515.279,00 (Um milhão e quinhentos e quinze mil e duzentos e setenta e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 20/12/2021 | 134 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 264, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 265, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 17/12/2021 | 133 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 499, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Jacuípe para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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| 16/12/2021 | 132 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 498, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Jacuípe para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 499, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NO EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO ANELZINA DOS SANTOS RIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.
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| 15/12/2021 | 131 | 1 | CONTRATOS E DISPENSAS.
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| 14/12/2021 | 130 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 497, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 13/12/2021 | 129 | 1 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO, e DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NO EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO ANELZINA DOS SANTOS RIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.
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| 09/12/2021 | 128 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 262, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Cria a Comissão Municipal Provisória para organização da doação dos lotes públicos, para construção de casa própria, para analisar as inscrições e aprovar aqueles que farão jus aos pré-requisitos”
2ª CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ATO CONVOCATÓRIO, EDITAL DE RETIFICAÇÃO
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| 08/12/2021 | 127 | 1 | AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021
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| 07/12/2021 | 126 | 1 | PORTARIA Nº 012 DE 07 DE DEZEMBRO 2021 E RELATORIO FINAL VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 06/12/2021 | 125 | 1 | IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
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| 03/12/2021 | 124 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 496, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BAHIA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25/11/2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL N. 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL OU DISTRITAL.
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| 02/12/2021 | 123 | 1 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 26/11/2021 | 122 | 1 | DIVULGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS REFERENTES A LEI 14.017/2020 – “LEI ALDIR BLANC”
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| 24/11/2021 | 121 | 1 | EDITAL Nº 001/202.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS DA CHAMADA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.
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| 23/11/2021 | 120 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
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| 22/11/2021 | 119 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
ATO CONVOCATÓRIO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS,
MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNTÁRIAS REQUEREREM CONFORME INCISO II, ARTIGO 2º, LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL Nº 14.017/2020, DENOMINADA “ALDIR BLANC” E DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2021
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DECRETO Nº 1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.456.880,35 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
TERMO DE APOSTILAMENTO/CONTRATOS E DISPENSAS.
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| 19/11/2021 | 118 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2021.
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| 18/11/2021 | 117 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 494, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 495, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO nº 1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA e dá outras providências.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 010/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2021.
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| 16/11/2021 | 116 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 261, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
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| 11/11/2021 | 115 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 259, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/11/2021 | 114 | 1 | CONTRATO Nº 02/2021.
CONTRATO Nº 04/2021.
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| 08/11/2021 | 113 | 1 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 09/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 09/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO Nº 310/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2021.
EXTRATO DO CONTRATO N. 09/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2021.
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| 05/11/2021 | 112 | 1 | RESOLUÇÃO Nº 01/2021.
RESOLUÇÃO Nº 02/2021.
RESOLUÇÃO Nº 03/2021.
RESOLUÇÃO Nº 04/2021.
RESOLUÇÃO Nº 05/2021.
REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
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| 27/10/2021 | 111 | 1 | CANCELMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 25/10/2021 | 110 | 1 | DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.330.294,45 (Um milhão e trezentos e trinta mil e duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 19/10/2021 | 109 | 1 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 258, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS
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| 18/10/2021 | 108 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 489, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 490, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 491, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 492, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 493, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 256, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 257, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 15/10/2021 | 107 | 1 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 010/2021.
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| 07/10/2021 | 106 | 1 | Dispensa de Licitação n. 11/2021
OBJETO – Compra de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza para a manutenção da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOSE DO JACUIPE – CAPSEJ.
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| 06/10/2021 | 105 | 1 | EXTRATO DE DISPENSAS E ADITIVOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 251, 252, 253, 254 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 05/10/2021 | 104 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO e NOMEAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 250, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.
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| 01/10/2021 | 103 | 1 | TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 002 AO CONTRATO 239/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 249, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ERRATA ao Decreto nº 246/2021, tendo em vista o equívoco em sua redação, portanto, passa a vigora com a seguinte correção.
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| 30/09/2021 | 102 | 1 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO.
ATA REGISTRO DE PREÇOS 015/2021, PREGÃO 008/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇOS 013/2021 e 014/2021.
LEI MUNICIPAL N° 488, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 28/09/2021 | 101 | 1 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 - AVISO DE RESULTADO.
ATO ADJUDICATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP.
ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 248, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO CMDCA 001/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade de conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.
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| 27/09/2021 | 100 | 1 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 247, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/09/2021 | 99 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 009-2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 246, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
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| 23/09/2021 | 98 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 245, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
AVISO DE RESULTADO PE 009-2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 009-2021.
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| 22/09/2021 | 97 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021.
ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÃO DO PE 008/2021-SRP.
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| 21/09/2021 | 96 | 1 | DECRETO nº 14 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.063.872,01 (Um milhão e sessenta e três mil e oitocentos e setenta e dois reais e um centavo ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 15 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 16/09/2021 | 95 | 1 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 117/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 302/2021.
PORTARIA Nº 011 DE 16 DE SETEMBRO 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 244, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 13/09/2021 | 94 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021-SRP.
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| 10/09/2021 | 93 | 1 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 08/09/2021 | 92 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
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| 03/09/2021 | 91 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 31/08/2021 | 90 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
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| 30/08/2021 | 89 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 242, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 243, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.
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| 27/08/2021 | 88 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 241, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/08/2021 | 87 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021-SRP.
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| 25/08/2021 | 86 | 1 | DECRETO nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 335.544,19 (Trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 24/08/2021 | 85 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 237, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 238, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 239, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 240, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
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| 12/08/2021 | 84 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 005/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2021A.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 11/08/2021 | 83 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 235, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JADIRM FORMOSA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 236, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Institui, no MUNICÍPIO, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021.
ATO ADJUDICATÓRIO PE 005/2021.
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| 10/08/2021 | 82 | 1 | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Apreciação e aprovação da nova proposta de reorganização dos Calendários Escolares para o ano letivo de 2020/2021 Regime Especial Segmentado e o calendário de Seriação Anual 2021 da Rede Municipal de Ensino.
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| 09/08/2021 | 81 | 1 | RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - "Dispõe sobre a composição da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - "Dispõe sobre a convocação da 9" Conferência Municipal de Assistência Social"
DECRETO MUNICIPAL Nº. 233, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MARCONE NOVAIS SANTOS OCUPANTE DO ASSESOR JURIDICO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 234, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - Institui a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
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