| 15/08/2025 | 822 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº594, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - “TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 705, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 16 DE 08 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 17 DE 08 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 18 DE 15 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 19 DE 27 DE JULHO DE 2025.
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| 14/08/2025 | 821 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 702, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 703, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 704 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/08/2025 | 820 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 064-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 148-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 046-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 047-2025.
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| 11/08/2025 | 819 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025.
RECURSO E DECISÃO ADMINISTRATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025.
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| 08/08/2025 | 818 | 5 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 063-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 145-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 160-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 701, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 07/08/2025 | 817 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 044-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 045-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 697, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 698, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 699, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 700, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO 167/2021
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ATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2025.
TERMO DE DISTRATO A ATADE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2025.
TERMO DE DISTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA EM 2º LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 SRP.
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| 05/08/2025 | 816 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 695, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 696, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 066-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 153-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 065-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 152-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 067-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 154-2025.
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| 04/08/2025 | 815 | 5 | RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.
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| 01/08/2025 | 814 | 5 | ATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2025.
ADITIVOS - JULHO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 043-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 069/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 159-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 134-2025.
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| 31/07/2025 | 813 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025.
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| 30/07/2025 | 812 | 5 | ATOS DISPENSA 041-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 150-2025.
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| 29/07/2025 | 811 | 5 | DECRETO Nº 693, DE 29 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO LOCAL DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL N°.694, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO 001/2025.
RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.
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| 28/07/2025 | 810 | 5 | NOTA DE LUTO OFICIAL.
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| 25/07/2025 | 809 | 5 | RREO 3º BIMESTRE DE 2025.
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| 24/07/2025 | 808 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 042-2025.
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| 22/07/2025 | 807 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - DELIBERA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR CJM) 4 NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/07/2025 | 806 | 5 | ATOS CHAMADA PÚBLICA 001-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 132-2025.
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| 16/07/2025 | 805 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041-2025.
ATOS DISPENSA 032-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 116-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 056/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 137-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 057/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 138-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 059/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 140-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 060/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 142-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 061/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 143-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 062/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 144-2025.
DECRETO Nº 12 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 13 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO Nº 14 DE 20 DE JUNHO DE 2025.
ATOS DISPENSA 033-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 117-2025.
ATOS DISPENSA 035-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 119-2025.
ATOS DISPENSA 040-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 133-2025.
ATOS DISPENSA 039-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 131-2025.
ATOS DISPENSA 030-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 108-2025.
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| 15/07/2025 | 804 | 5 | ATOS DISPENSA 031-2025
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 109-2025.
ATOS DISPENSA 034-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 118-2025.
AVISO DE MODIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PE-SRP - 017-2025.
RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.
ATOS DISPENSA 033-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 117-2025.
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| 11/07/2025 | 803 | 5 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 052/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 122/2025.
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