| 03/11/2025 | 861 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 724 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 725 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 31/10/2025 | 860 | 5 | LICENÇA AMBIENTAL Nº 04
- PORTARIA N°016.
LEI MUNICIPAL Nº592, DE 30 DE JUNHO DE 2025 (REPUBLICAÇÃO) - Nota: Republica a presente Lei nº 592/2025, de 30 de Junho de 2025, para inclusão de seus anexos, que por erro material não acompanharam a publicação original. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 723 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADITIVO AO CONTRATO 206/2022.
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| 30/10/2025 | 859 | 5 | RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 073-2025.
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| 29/10/2025 | 858 | 5 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 194-2025.
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| 24/10/2025 | 857 | 5 | ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 194-2025.
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| 22/10/2025 | 856 | 5 | PORTARIA Nº015 /2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PERCURSO ESCOLAR ATRAVÉS DA CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 722 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 722 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 721 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/10/2025 | 855 | 5 | TERMO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014-2024.
TERMO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015-2024.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 181-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 183-2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025.
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| 20/10/2025 | 854 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 002/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 051-2025.
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| 16/10/2025 | 853 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº600, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 13/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº601, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - “ALTERA O ART. 3º, CAPUT, § 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 26 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 27 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 28 DE 20 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 29 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 14/10/2025 | 852 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 003, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 da Secretaria Municipal de Saúde.
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| 13/10/2025 | 851 | 5 | RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.
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| 10/10/2025 | 850 | 5 | ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025.
LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA 014.
ATOS DISPENSA 049-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 182-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038-2025.
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| 09/10/2025 | 849 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 002/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 050-2025.
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| 07/10/2025 | 848 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
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| 06/10/2025 | 847 | 5 | RESOLUÇÃO CME N° 001/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - CRIA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ (RI-CME) E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO CME N° 002/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - FICA ELEITA A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE (CME), PARA O BIÊNIO DE 2026 – 2027 E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME N° 001/2025 (CRIA O NOVO REGIMENTO INTERNO) E ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE (CME).
DECRETO MUNICIPAL Nº 720 DE 06 DE OUTUBRO 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETMA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 376, DE 28 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/10/2025 | 846 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 718 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 719, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 719, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 -
"CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Resultado do Credenciamento 003/2025.
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| 01/10/2025 | 845 | 5 | RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.
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| 30/09/2025 | 844 | 5 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2025.
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| 29/09/2025 | 843 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº596, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº597, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL- CANDIDO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO DE PAU DE COLHER, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº598, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “ALTERA A NOMENCLATURA DO BAIRRO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, PASSANDO A DENOMINAR COMO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 25/09/2025 | 842 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 716, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 715, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.
DECRETO Nº 714 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 717, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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