PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/05/2022PUBLICAÇOES CAPSEJ.Não
03/05/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 39 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.		Não
02/05/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 048, DE 02 DE MAIO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 02 DE MAIO DE 2022.		Não
26/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 047, DE 26 DE ABRIL DE 2022.		Não
25/04/2022PORTARIA Nº 007 DE 25 DE ABRIL DE 2022.Não
25/04/2022DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 9 DE 01 DE MARÇO DE 2022.		Não
20/04/2022ERRATA - RESOLUÇÃO SME 001, DE 20 DE ABRIL DE 2022.Não
20/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre o RETORNO AS ATIVIDADES do servidor ROBERTO BARBOSA DE AMORIM e de outras providências.”Não
19/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA CACILDA OLIVEIRA LOPES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/04/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.Não
12/04/2022LEI MUNICIPAL N° 515 A 521, DE 12 DE ABRIL DE 2022.Não
12/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR VINICIUS DALTRO OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/04/2022PORTARIA 005 DE 07 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA 006 DE 07 DE ABRIL DE 2022.		Não
05/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
05/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 05 DE ABRIL DE 2022. 		Não
01/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 038, DE 01 DE ABRIL DE 2022. Não
01/04/2022PORTARIA Nº 004 DE 01 DE ABRIL 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 037, DE 01 DE ABRIL DE 2022. 		Não
01/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 034, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 035, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 036, DE 01 DE ABRIL DE 2022.		Não
30/03/2022RESOLUÇÃO Nº 001/2022.
RESOLUÇÃO Nº 002/2022.
RESOLUÇÃO Nº 003/2022.		Não
30/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 031, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 032, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 033, DE 30 DE MARÇO DE 2022.		Não
29/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Não
29/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 029, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Decreta luto oficial no Município de São José do Jacuípe em virtude do falecimento do senhor ISMAEL VILARONGA RIOS, Representante político deste Município.Não
25/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
24/03/2022PUBLICAÇOES CAPSEJ - PORTARIA Nº 001/2021.Não
21/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA REGIANE OLIVEIRA LIMA CUNHA PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “EXONERA O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL CACILDA SILVA OLIVEIRA CARNEIRO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 09 DE MARÇO DE 2022. Não
07/03/2022PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 001/2022.Não
03/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.		Não
25/02/2022LEI MUNICIPAL N° 500, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 501, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 502, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não
25/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. 		Não
25/02/2022ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
23/02/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022.Não
18/02/2022PORTARIA Nº 003 DE 18 DE FEVEREIRO 2022.Não
16/02/2022PORTARIA Nº 003 DE 16 DE FEVEREIRO 2022.Não
16/02/2022PORTARIA Nº 002 DE 16 DE FEVEREIRO 2022.Não
07/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Não
04/02/2022DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
01/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
01/02/2022PORTARIA Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO 2022.Não
01/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
25/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.		Não
17/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.Não
13/01/2022PORTARIA Nº 013 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.
PORTARIA Nº 014 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.
PORTARIA Nº 015 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.
PORTARIA Nº 016 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.		Não
13/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.Não
13/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.		Não
11/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.Não
10/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 001 A 006, DE 10 DE JANEIRO 2022.Não
04/01/2022PORTARIA Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas de estudantes vinculados à rede e de novas matrículas de estudantes da mesma rede que avançarão por idade (submetidos à data limite de aniversário até 31 de março) e de outras redes na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos no município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA e dá outras providências.Não
29/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 266, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Não
27/12/2021PORTARIA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 01 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
23/12/2021LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
21/12/2021DECRETO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.515.279,00 (Um milhão e quinhentos e quinze mil e duzentos e setenta e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
20/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 264, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 265, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
14/12/2021LEI MUNICIPAL N° 497, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
13/12/2021EDITAL DE RETIFICAÇÃO, e DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NO EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO ANELZINA DOS SANTOS RIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.Não
09/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 262, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Cria a Comissão Municipal Provisória para organização da doação dos lotes públicos, para construção de casa própria, para analisar as inscrições e aprovar aqueles que farão jus aos pré-requisitos”Não
09/12/20212ª CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ATO CONVOCATÓRIO, EDITAL DE RETIFICAÇÃONão
07/12/2021PORTARIA Nº 012 DE 07 DE DEZEMBRO 2021 E RELATORIO FINAL VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não