| 23/08/2022 | 261 | 2 | RESUMO TERMO DE ADITIVO.
RESOLUÇÃO CMDCA 002/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheiros tutelares e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.
DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 082, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DE VACA BRAVA NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO PARA À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/08/2022 | 260 | 2 | RESUMO DE CONTRATO 221/2022.
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| 18/08/2022 | 259 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP.
REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 081, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
RESUMO TERMO DE ADITIVOS, E DISPENSAS.
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| 17/08/2022 | 258 | 2 | RESULTADO RECURSO TOMADA DE PREÇOS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DA PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS 006/2022
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| 16/08/2022 | 257 | 2 | PUBLICAÇOES CAPSEJ.
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| 15/08/2022 | 256 | 2 | AVISO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.
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| 11/08/2022 | 255 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SRP.
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| 10/08/2022 | 254 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/08/2022 | 253 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
RESULTADO DA ATA DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022.
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| 04/08/2022 | 252 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 079, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA JANAINA VILAS BOAS RIOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJETO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/08/2022 | 251 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 077, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL JANAINA VILAS BOAS RIOS OCUPANTE DO ASSESOR TECNICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 078, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR REINALDO FREIRE ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 042/2022
REVOGAÇÃO DO PREGÃO 014/2022 E CANCELAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2022 E 019/2022.
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| 01/08/2022 | 250 | 2 | RESUMO DE CONTRATO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 072, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 073, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 074, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR EDIVALDO NASCIMENTO LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 010 DE 01 DE AGOSTO 2022 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo CONSORCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE - CONSÓRCIO JACUÍPE.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 075, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 076, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
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| 29/07/2022 | 249 | 2 | TERMO Nº 699.
DCP Nº 699.
TERMO Nº 700.
DCP Nº 700.
TERMO Nº 701.
DCP Nº 701.
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| 27/07/2022 | 248 | 2 | DECRETO nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
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| 26/07/2022 | 247 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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| 25/07/2022 | 246 | 2 | LEI MUNICIPAL N° 527, DE 25 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a regulamentação para aplicação do novo Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, do Município de São José do Jacuípe e dá outras providências."
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
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| 22/07/2022 | 245 | 2 | RESUMO DE CONTRATO 206/2022 - TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
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| 21/07/2022 | 244 | 2 | RESOLUÇÃO CMDCA 001/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 066, DE 21 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.
RESUMO DISPENSA E CONTRATOS.
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| 20/07/2022 | 243 | 2 | PORTARIA Nº 005 DE 19 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/07/2022 | 242 | 2 | (ERRATA DO OBJETO) AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.
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| 18/07/2022 | 241 | 2 | ATO ADJUDICATÓRIO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
CONTRATO Nº 193/2022.
ATO ADJUDICATÓRIO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
CONTRATO Nº 197/2022.
CONTRATO Nº 140/2022.
RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 13/07/2022 | 240 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 015/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 015/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2022.
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| 08/07/2022 | 239 | 2 | RESUMO DE CONTRATOS, ADITIVOS, DISPENSAS.
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| 07/07/2022 | 238 | 2 | PUBLICAÇOES CAPSEJ.
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| 06/07/2022 | 237 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 064, DE 06 DE JULHO DE 2022.
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| 05/07/2022 | 236 | 2 | RESUMO CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 005-2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 063, DE 05 DE JULHO DE 2022 - “EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL BIANCA CRUZ OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO (A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 01/07/2022 | 235 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 060, DE 01 DE JULHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 061, DE 01 DE JULHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 062, DE 01 DE JULHO DE 2022
ERRATA PUBLICAÇÃO REFENTE AS TOMADAS DE PREÇOS 003-2022 E 004/2022.
ERRADA PUBLICAÇÃO ATA TP 004/2022
PUBLICAÇOES CAPSEJ
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| 30/06/2022 | 234 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
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| 29/06/2022 | 233 | 2 | RESUMO DE CONTRATOS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 001/2022 E 002/2022.
RESUMO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2022 E 004/2022.
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| 28/06/2022 | 232 | 2 | LEI MUNICIPAL N° 525, DE 23 DE JUNHO DE 2022
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| 27/06/2022 | 231 | 2 | LEI MUNICIPAL N° 525, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 526, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
JUIZO ELEITORAL DA 191ª ZONA CAPIM GROSSO - BA.
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| 22/06/2022 | 230 | 2 | RESULTADO LICITAÇÃO, TP 001/2022 E 002/2022 E RESUMO DE CONTRATOS.
RESUMO DE CONTRATO 140/2022.
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| 21/06/2022 | 229 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 059, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
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| 15/06/2022 | 228 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2022.
DECRETO nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022.
RESUMO DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
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| 14/06/2022 | 227 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 014/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 014/2022
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| 13/06/2022 | 226 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022.
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| 09/06/2022 | 225 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 058, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre orientação aos barraqueiros o e aos foliões, e dos festejos de São João do Jacuípe, Arraiá do Cabral, que acontecerá nos dias 17 a 19 de junho de 2022, e das outras providências.”
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| 08/06/2022 | 224 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
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| 07/06/2022 | 223 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 056, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 057, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 523, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
LEI MUNICIPAL N° 524, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
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| 06/06/2022 | 222 | 2 | RESUMO DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
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| 02/06/2022 | 221 | 2 | RESUMO DISPENSA E CONTRATO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 055, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre o calendário de feriados de Emancipação Política e Administrativa do Município de São José do Jacuípe/BA, e dos festejos de São João e São Pedro, nos meses de junho e julho de 2022, e de outras providências.”
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| 01/06/2022 | 220 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 053, DE 20 DE MAIO DE 2022 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 522, DE 31 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre atualização dos vencimentos da Secretária de Finanças (Diretor de Recurso Humanos, Tesoureiro, Diretor da Divisão da Contabilidade, Chefe de Tributos, Controlador Interno, Diretor da divisão de Aquisição Serv. De Licitação e Pregoeiro, de acordo com as determinações previstas no art. 1º “caput”, da Lei Municipal 194 de 26 de fevereiro de 2009 e dá outras providências. ”
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 054, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022 (RESUMO).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 017/2022
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022.
PORTARIA Nº 009 DE 01 DE JUNHO 2022 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais pertinentes.
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| 30/05/2022 | 219 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.
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| 27/05/2022 | 218 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2022.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.
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| 26/05/2022 | 217 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
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| 25/05/2022 | 216 | 2 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITOS.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE - Em cumprimento ao que determina à legislação correlata a formalização e celebração de convênios do Governo Federal, Decreto nº 6.170/2007 e conforme artigo 23, §1ª da Portaria Interministerial nº 424/201.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Declaro para os devidos fins que se fizerem necessários, que a área para a implantação da obra de REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, localizada na Avenida Arquias Vilas Boas.
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| 24/05/2022 | 215 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 011/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 011/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 013/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 013/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
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| 20/05/2022 | 214 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 051, DE 20 DE MAIO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 052, DE 20 DE MAIO DE 2022.
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| 19/05/2022 | 213 | 2 | RESUMO DE CONTRATO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 012/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 012/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 015-2022.
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| 18/05/2022 | 212 | 2 | RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 17/05/2022 | 211 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 050, DE 17 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA Nº 08 DE 17 DE MAIO 2022 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES.
RESUMO DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, ADITIVO E CONTRATOS.
DECRETO nº 3-A DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1,59 (Um real e cinquenta e nove centavos).
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| 11/05/2022 | 210 | 2 | REPUBLICAÇÃO - RREO 6º Bimestre 2021 - PM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
REPUBLICAÇÃO - RREO ANEXO 8 E 14 - 1º Bimestre 2022 - PM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
PORTARIA Nº 003 / 2022 -10 DE MAIO DE 2022.
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| 06/05/2022 | 209 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
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| 05/05/2022 | 208 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP.
PUBLICAÇOES CAPSEJ.
RESUMO TERMO DE ADITIVO.
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| 04/05/2022 | 207 | 2 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 010/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2022.
ATA CREDENCIAMENTO 001/2022 E RESUMO CONTRATO.
RESULTADO CARTA CONVITE E RESUMOS DE CONTRATOS.
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| 03/05/2022 | 206 | 2 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 39 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.
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| 02/05/2022 | 205 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 048, DE 02 DE MAIO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 02 DE MAIO DE 2022.
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| 29/04/2022 | 204 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2022.
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| 28/04/2022 | 203 | 2 | RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
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| 26/04/2022 | 202 | 2 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 010/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 047, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2022.
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