PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/04/20222012DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 9 DE 01 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA Nº 007 DE 25 DE ABRIL DE 2022.

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20/04/20222002TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 009/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 009/2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre o RETORNO AS ATIVIDADES do servidor ROBERTO BARBOSA DE AMORIM e de outras providências.”

ERRATA - RESOLUÇÃO SME 001, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

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19/04/20221992RESUMO CONTRATO CREDENCIAMENTO .

DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA CACILDA OLIVEIRA LOPES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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13/04/20221982RESUMO APOSTILAMENTO DE CONTRATO.

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12/04/20221972DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL N° 515 A 521, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.

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11/04/20221962DECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR VINICIUS DALTRO OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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07/04/20221952TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 008/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011 E 012/2022.

PORTARIA 005 DE 07 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA 006 DE 07 DE ABRIL DE 2022.

RESUMO DE DISPENSAS, CONTRATOS E ADITIVOS.

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05/04/20221942DECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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04/04/20221932AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022-SRP.

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01/04/20221922DECRETO MUNICIPAL Nº. 034, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 035, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 036, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA Nº 004 DE 01 DE ABRIL 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 037, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 038, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

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31/03/20221912TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA.

RESUMO DE APOSTILAMENTO.

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30/03/20221902DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 031, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 032, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 033, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 001/2022.

RESOLUÇÃO Nº 002/2022.

RESOLUÇÃO Nº 003/2022.

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29/03/20221892DECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 029, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Decreta luto oficial no Município de São José do Jacuípe em virtude do falecimento do senhor ISMAEL VILARONGA RIOS, Representante político deste Município.

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25/03/20221882AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022-SRP.

DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS.

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24/03/20221872PUBLICAÇOES CAPSEJ - PORTARIA Nº 001/2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

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23/03/20221862TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 007/2022.

CONTRATO Nº 113/2022.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2022.

CONTRATO Nº 097/2022.

CONTRATO Nº 113/2022.

TERMO DE APOSTILAMENTO 001 AO CONTRATO Nº 161/2021.

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22/03/20221852TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 007/2022

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21/03/20221842DECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “EXONERA O (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL CACILDA SILVA OLIVEIRA CARNEIRO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA REGIANE OLIVEIRA LIMA CUNHA PARA OCUPAR O CARGO COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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18/03/20221832AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022-SRP.

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17/03/20221822ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 009-2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 010-2022.

ATO PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 001/2022.

RESUMO DE CONTRATO.

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16/03/20221812RESUMO DISPENSAS, CONTRATOS E DISTRATOS.

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11/03/20221802RESUMO DE ADITIVOS DE CONTRATOS.

RESUMO DE ADITIVOS E CONTRATOS.

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10/03/20221792EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 05/2022 - CAPSEJ.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 06/2022 - CAPSEJ.

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09/03/20221782DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 09 DE MARÇO DE 2022.

RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL E RESUMO DE CONTRATOS.

ATA CREDENCIMENTO Nº 001/2022.

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08/03/20221772ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2022.

CONTRATO Nº 097/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 .

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2022 .

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2022.

PUBLICAÇOES CAPSEJ.

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07/03/20221762AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022.

PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 001/2022.

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04/03/20221752TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2022.

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03/03/20221742TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

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02/03/20221732TERMOD E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNIO 001/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNIO 001/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.

ERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022

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28/02/20221722AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2ª LUGAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2ª LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.

TERMO DE CONTRATO Nº 097/2022.

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25/02/20221712RESUMO DE APOSTILAMENTO.

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL N° 500, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL N° 501, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL N° 502, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

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24/02/20221702RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS.

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADOS 3º QUADRIMESTRE 2021.

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23/02/20221692DECRETO MUNICIPAL Nº. 022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022.

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22/02/20221682RESUMO DE ADITIVOS E CONTRATOS.

RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS.

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21/02/20221672AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP.

RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS.

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18/02/20221662PORTARIA Nº 003 DE 18 DE FEVEREIRO 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

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17/02/20221652AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022-SRP.

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16/02/20221642RESUMOS DE CONTRATOS.

RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2022.

PORTARIA Nº 002 DE 16 DE FEVEREIRO 2022.

PORTARIA Nº 003 DE 16 DE FEVEREIRO 2022.

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15/02/20221632TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2022-SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 002/2022-SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2022.

RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS.

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14/02/20221622AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022-SRP.

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11/02/20221612DECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre as novas medidas de controle e enfrentamento da COVID – 19 no município e dá outras providências”.

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10/02/20221602AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022-SRP.

EXTRATO DE DISPENSAS, CONTRATOS E ADITIVOS DE CONTRATOS.

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09/02/20221592AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2ª LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.

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08/02/20221582REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.

RE-PUBLICAÇÕES CAPSEJ.

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07/02/20221572PUBLICAÇÕES CAPSEJ.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

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04/02/20221562RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.

RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2022.

DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

TERMO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 191/2021.

TERMO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 191/2021;

CHAMADA PÚBLICA 001/2021; CONTRATO 110/2021.

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03/02/20221552DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2021 - CONTRATO Nº 041/2021.

RESUMO DE INEGIBILIDADE E CONTRATO.

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02/02/20221542PUBLICAÇÃO - INEXGIBILIDADE.

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01/02/20221532DECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

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28/01/20221522AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº. 015, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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26/01/20221512RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.

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25/01/20221502DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO AO PE 001/2021.

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO AO PE 002/2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

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20/01/20221492AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.

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19/01/20221482EXTRATO DE DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.

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18/01/20221472AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS QUE FICARAM EM 3ª LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.

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17/01/20221462DECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

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14/01/20221452AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022.

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13/01/20221442DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 013 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.

PORTARIA Nº 014 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.

PORTARIA Nº 015 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.

PORTARIA Nº 016 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.

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11/01/20221432TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 062/2021.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 145/2021.

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 338/2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

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10/01/20221422DECRETO MUNICIPAL Nº. 001 A 006, DE 10 DE JANEIRO 2022.

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