| 10/09/2024 | 655 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 624, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 625, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 626, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 627, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
ADITIVOS.
RESULTADO DISPENSA 022-2024.
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| 09/09/2024 | 654 | 4 | RESULTADO DISPENSA 023-2024.
RESULTADO DISPENSA 025-2024.
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| 06/09/2024 | 653 | 4 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - “CONCEDE DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE AMBIENTAL ITAMAR ARAUJO OLIVEIRA E CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/09/2024 | 652 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 523, DE 05 SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 032-2024.
RESULTADO DISPENSA 024-2024.
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| 29/08/2024 | 651 | 4 | ATOS - PREGÃO ELETRONICO 007/2024.
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| 27/08/2024 | 650 | 4 | APOSTILAMENTO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 620, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 621, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 622, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
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| 26/08/2024 | 649 | 4 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 009, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FREQUÊNCIA ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES E TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
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| 23/08/2024 | 648 | 4 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 32 DE 08 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 181.000,00 (Cento e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
RESUMO CONTRATO.
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| 22/08/2024 | 647 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SRP.
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| 21/08/2024 | 646 | 4 | ATA CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO 099-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2024.
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| 16/08/2024 | 645 | 4 | TERMO ADITIVO.
RESULTADO DISPENSA 018-2024.
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| 15/08/2024 | 644 | 4 | DECRETO Nº 30 DE 01 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 31 DE 03 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 32 DE 08 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 33 DE 16 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 34 DE 17 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 35 DE 23 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 36 DE 25 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 37 DE 30 DE JULHO DE 2024.
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| 13/08/2024 | 643 | 4 | ASSUNTO: *ERRATA*: tornar sem efeito os nomes dos relatores do parecer 003/24: da
Leitura e Aprovação dos PPP - Projetos Político-Pedagógicos apresentados pelas escolas do Sistema
Municipal de Ensino de São José do Jacuípe - Bahia.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 615, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 616, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
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| 12/08/2024 | 642 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024/SRP.
RESULTADO DISPENSA 017-2024.
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| 08/08/2024 | 641 | 4 | RESULTADO DISPENSA 020-2024.
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| 06/08/2024 | 640 | 4 | ADITIVOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 610, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 611, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 612, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 613, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 614, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 01/08/2024 | 639 | 4 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2024.
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| 31/07/2024 | 638 | 4 | AAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 26/07/2024 | 637 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 608, DE 26 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 609, DE 26 DE JULHO DE 2024.
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| 25/07/2024 | 636 | 4 | RESUMO DE CONTRATO 090-2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 072-2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001-2024.
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