Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/10/20246754ATOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024.

ATOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024.

24/10/20246744ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024/SRP.

ATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024.

23/10/20246734EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.

EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/2024.

22/10/20246724AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 004-2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2024.

21/10/20246714DECRETO MUNICIPAL Nº. 634, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15/10/20246704DECRETO MUNICIPAL Nº. 633, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

14/10/20246694RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.

11/10/20246684DECRETO Nº 47 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 48 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 49 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 50 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 51 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 52 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 53 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2024.

10/10/20246674EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024.

ADITIVOS E RESUMOS DE CONTRATOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 629, DE 10 OUTUBRO DE 2024 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 630, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 631, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

02/10/20246664DECRETO MUNICIPAL Nº. 628, DE JUNHO DE 2024 - “ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, FICA OPCIONAL O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

01/10/20246654LEI MUNICIPAL Nº. 579, DE 01 DE OUTUBRO 2024.

LEI MUNICIPAL Nº. 580, DE 01 DE OUTUBRO 2024.

27/09/20246644AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024.

26/09/20246634RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

Nota Explicativa RREO e RGF.

25/09/20246624AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

23/09/20246614RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 033-2024.

19/09/20246604LEI MUNICIPAL Nº. 578, DE 18 DE SETEMBRO 2024 - DENOMINA A CRECHE AGÍLIO BISPO DE MATOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITATIAIA, SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/20246594EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.

16/09/20246584ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2024

ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024/SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024.

13/09/20246574DECRETO Nº 38 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 39 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 40 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 41 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 42 DE 18 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 43 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 44 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 45 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 46 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

11/09/20246564EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024.