| 07/01/2025 | 695 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
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| 06/01/2025 | 694 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 002 AO 042, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
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| 03/01/2025 | 693 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS E ENTES FEDERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/12/2024 | 692 | 4 | RESCISÕES DE CONTRATOS.
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| 17/12/2024 | 691 | 4 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2024.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 003-2024.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 004-2024.
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| 16/12/2024 | 690 | 4 | RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 036/2024, CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 146/2024
CALENDÁRIO LETIVO - 2025.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 012, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ERRATA A PORTARIA 011/DE 03 DE DEZEMBRO, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.
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| 13/12/2024 | 689 | 4 | ADITIVO AO CONTRATO 237/2023.
ADITIVO AO CONTRATO 049-2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 083/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 085/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 086/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 087/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 089/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 090/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 092/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 093/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 643 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 644 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 11/12/2024 | 688 | 4 | RESUMO DO CONTRATO 143-2024.
RESUMO DO CONTRATO 144-2024.
RESUMO DO CONTRATO 145-2024.
LEI MUNICIPAL Nº. 581, DE 11 DE DEZEMBRO 2024 - “ALTERADO O ARTIGO 19 DA LEI Nº 534 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, NO QUE TANGE A COBRANÇA DE TRIBUTOS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESUMO ADITIVO AO CONTRATO 293/2022.
RESUMO DO CONTRATO 147-2024.
RESUMO DO CONTRATO 149-2024.
RESUMO DO CONTRATO 150-2024.
DECRETO Nº 63 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 64 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 65 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 66 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 67 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 68 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 69 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 70 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 71 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 72 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 582, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SAO JOSE DO JACUIPE, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
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| 10/12/2024 | 687 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 642, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/12/2024 | 686 | 4 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 011,03 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES VINCULADOS À REDE E DE NOVAS MATRÍCULAS DO ANO LETIVO 2025 DE ESTUDANTES DA MESMA REDE QUE AVANÇARÃO POR IDADE (SUBMETIDOS À DATA LIMITE DE ANIVERSÁRIO ATÉ 31 DE MARÇO) E DE OUTRAS REDES NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 06/2024 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
HISTÓRICO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS/ EJA.
HISTÓRICO ESCOLAR EJA – ETAPAS I A V
HISTÓRICO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS/ EJA. HISTÓRICO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS/ EJA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 641, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 27/11/2024 | 685 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
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| 21/11/2024 | 684 | 4 | RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 034-2024, CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 133-2024.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 035-2024, CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 134-2024.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PUBLICO.
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| 18/11/2024 | 683 | 4 | TERMO ADITIVO DE ADIÇÃO DE VALOR 004 AO CONTRATO 221/2022.
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| 14/11/2024 | 682 | 4 | ATOS - DISPENSA 029/2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 140-2024
CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO 142-2024
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 132-2024
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| 13/11/2024 | 681 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2024 - O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de São José do Jacuípe, no uso de suas atribuições regimentais, convoca a todos os Conselheiros Titulares e Suplentes a participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 637, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 638, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 639, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 640, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
ATOS - DISPENSA 028/2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 131-2024.
ATOS - DISPENSA 030/2024.
DECRETO Nº 54 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 55 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 56 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 57 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 58 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 141-2024.
DECRETO Nº 59 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 60 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 61 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 62 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.
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| 11/11/2024 | 680 | 4 | RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2024.
RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 636, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS JOVENS NATAN DE JESUS OLIVEIRA E UEVERTON SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVERSÃO DE ATAS EM CONTRATOS E ADITIVOS.
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| 05/11/2024 | 679 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2024.
ATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 004/2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2024.
CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2024.
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| 30/10/2024 | 678 | 4 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 065-2024.
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| 29/10/2024 | 677 | 4 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 635, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETMA DO PME - LEI Nº 376 DE 28 DE JUNHO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/10/2024 | 676 | 4 | AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004-2024.
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