| 23/08/2022 | 261 | 2 | RESUMO TERMO DE ADITIVO.
RESOLUÇÃO CMDCA 002/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheiros tutelares e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.
DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 082, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 - “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO DE VACA BRAVA NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO PARA À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/08/2022 | 260 | 2 | RESUMO DE CONTRATO 221/2022.
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| 18/08/2022 | 259 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP.
REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 081, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
RESUMO TERMO DE ADITIVOS, E DISPENSAS.
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| 17/08/2022 | 258 | 2 | RESULTADO RECURSO TOMADA DE PREÇOS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DA PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS 006/2022
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| 16/08/2022 | 257 | 2 | PUBLICAÇOES CAPSEJ.
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| 15/08/2022 | 256 | 2 | AVISO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.
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| 11/08/2022 | 255 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SRP.
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| 10/08/2022 | 254 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/08/2022 | 253 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
RESULTADO DA ATA DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022.
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| 04/08/2022 | 252 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 079, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA JANAINA VILAS BOAS RIOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJETO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/08/2022 | 251 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 077, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL JANAINA VILAS BOAS RIOS OCUPANTE DO ASSESOR TECNICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 078, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR REINALDO FREIRE ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 042/2022
REVOGAÇÃO DO PREGÃO 014/2022 E CANCELAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2022 E 019/2022.
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| 01/08/2022 | 250 | 2 | RESUMO DE CONTRATO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 072, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 073, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 074, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR EDIVALDO NASCIMENTO LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 010 DE 01 DE AGOSTO 2022 - Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo CONSORCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE - CONSÓRCIO JACUÍPE.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 075, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 076, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
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| 29/07/2022 | 249 | 2 | TERMO Nº 699.
DCP Nº 699.
TERMO Nº 700.
DCP Nº 700.
TERMO Nº 701.
DCP Nº 701.
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| 27/07/2022 | 248 | 2 | DECRETO nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
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| 26/07/2022 | 247 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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| 25/07/2022 | 246 | 2 | LEI MUNICIPAL N° 527, DE 25 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a regulamentação para aplicação do novo Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, do Município de São José do Jacuípe e dá outras providências."
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
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| 22/07/2022 | 245 | 2 | RESUMO DE CONTRATO 206/2022 - TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
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| 21/07/2022 | 244 | 2 | RESOLUÇÃO CMDCA 001/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 066, DE 21 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.
RESUMO DISPENSA E CONTRATOS.
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| 20/07/2022 | 243 | 2 | PORTARIA Nº 005 DE 19 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/07/2022 | 242 | 2 | (ERRATA DO OBJETO) AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.
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