| 22/02/2024 | | CALENDÁRIO LETIVO - 2024 . | Não | |
| 06/02/2024 | | PUBLICAÇAO DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE. | Não | |
| 29/01/2024 | | NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUARIMESTRE 2023 | Não | |
| 23/01/2024 | | DOUMENTOS DA CAPSEJ DE SAO JOSE DO JACUIPE - REPUBLICAÇÃO. | Não | |
| 23/01/2024 | | CALENDÁRIO LETIVO - 2024 | Não | |
| 12/01/2024 | | PUBLICAÇÕES DE ATOS DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA CAPSEJ. | Não | |
| 11/01/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 | Não | |
| 21/12/2023 | | PUBLICAÇAO DE POLITICA DE INVESTIMENTO DA CAPSEJ. | Não | |
| 19/12/2023 | | EDITAL 009/2023 - ALTERA A DATA DA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A GESTAO 2024/2028 | Não | |
| 01/12/2023 | | LAUDO DA AVALIAÇÃO. | Não | |
| 30/11/2023 | | LAUDO DA AVALIAÇÃO. | Não | |
| 22/11/2023 | | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. | Não | |
| 21/11/2023 | | EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2023 - ATO DE PUBLICAÇÃO COM LISTA DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS ESCOLAR.
| Não | |
| 06/11/2023 | | EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CLTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
“DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS). | Não | |
| 06/11/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 | Não | |
| 31/10/2023 | | EDITAL Nº 005/2023 – REGISTROS DE UM POVO JACUIPENSE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023. | Não | |
| 31/10/2023 | | REGIMENTO INTERNO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA. | Não | |
| 27/10/2023 | | REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 25/10/2023 | | PUBLICAÇÃO PARA A CAPSEJ. | Não | |
| 18/10/2023 | | Publicações de atos da CAPSEJ de São José do Jacuípe. | Não | |