| 06/10/2025 |
RESOLUÇÃO CME N° 001/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - CRIA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ (RI-CME) E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 03/10/2025 |
Resultado do Credenciamento 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 719, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 -
"CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 03/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 719, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 03/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 718 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 01/10/2025 |
RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO. |
OUTROS |
| 30/09/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 29/09/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº597, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL- CANDIDO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO DE PAU DE COLHER, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº598, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “ALTERA A NOMENCLATURA DO BAIRRO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, PASSANDO A DENOMINAR COMO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 29/09/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº596, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 25/09/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 717, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/09/2025 |
DECRETO Nº 714 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 715, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO. |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 716, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO. |
DECRETO |
| 24/09/2025 |
RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM SÃO JOSÉ DO JACUIPE. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 24/09/2025 |
RREO 4º BIMESTRE 2025 - PM SÃO JOSÉ DO JACUIPE. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/09/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 24/09/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/09/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 162-2025. |
CONTRATO |
| 24/09/2025 |
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 072-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |