Contas Públicas


30/01/2025 ATOS INEXIGIBILIDADE 004-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/01/2025 ATOS INEXIGIBILIDADE 003-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/01/2025 ATOS INEXIGIBILIDADE 001-2025. ATOS INEXIGIBILIDADE 002-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

30/01/2025 ATA CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

29/01/2025 RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

29/01/2025 RREO 6º BIMESTRE DE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29/01/2025 RESULTADO DISPENSA 002-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/01/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 178, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO

28/01/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 177, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO

28/01/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 174, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO MUNICIPAL Nº. 175, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO MUNICIPAL Nº. 176, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO

27/01/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 173, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO

27/01/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 171, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO MUNICIPAL Nº. 172, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO

27/01/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

24/01/2025 DECRETO Nº 79 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 80 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 81 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 82 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 82 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 83 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 84 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 85 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 86 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO

23/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/01/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 170 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE GESTORES MUNICIPAIS ESCOLARES EDITAL Nº 001/2023, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DECORRENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

23/01/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 146 A 169, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO

22/01/2025 DECRETO Nº 73 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 74 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 75 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 76 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 77 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 78 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO

22/01/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/01/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 145, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO