| 05/12/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 016. |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº604, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - “QUE DENOMINA OFICIALMENTE A RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO NOVA MOEDA, EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 05/12/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº603, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 03/12/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 052-2025. |
PORTARIA |
| 02/12/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1042 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 02/12/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 197-2025 |
CONTRATO |
| 02/12/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 074-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/12/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1038 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1039 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1040 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 1041 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 02/12/2025 |
ADITIVO AO CONTRATO 293/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 02/12/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 912 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 01/12/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 730 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 01/12/2025 |
PORTARIA Nº 05, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - RETIFICA A PORTARIA Nº 04, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUIU A EQUIPE TÉCNICA E LOCAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PORTARIA |
| 01/12/2025 |
PORTARIA Nº04
- INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E LOCAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR - PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 27/11/2025 |
RREO 5º BIMESTRE DE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/11/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/11/2025 |
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/11/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/11/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 729, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 26/11/2025 |
ADITIVO AO CONTRATO 163/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 24/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 003/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 24/11/2025 |
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/11/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
OUTROS |
| 24/11/2025 |
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO. |
OUTROS |
| 19/11/2025 |
DECRETO Nº 30 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 31 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 32 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 33 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 18/11/2025 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 17/11/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 190-2025. |
CONTRATO |
| 17/11/2025 |
ATOS DE DISPENSA 050-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/11/2025 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CANCELAMENTO. |
CONCORRÊNCIA |
| 17/11/2025 |
2ª ATA DO CREDENCIAMENTO 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/11/2025 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CANCELAMENTO. |
CONCORRÊNCIA |
| 13/11/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº 04
- PORTARIA N°016. |
PORTARIA |
| 12/11/2025 |
ADITIVO 001 AO CONTRATO 132/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 10/11/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2025. |
EDITAL |
| 10/11/2025 |
REPUBLICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/11/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 039-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 07/11/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/11/2025 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/11/2025 |
PARECER JURÍDICO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/11/2025 |
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/11/2025 |
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/11/2025 |
TERMO DE DISTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/11/2025 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 03/11/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 725 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 03/11/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 724 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 31/10/2025 |
ADITIVO AO CONTRATO 206/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 31/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 723 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 31/10/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº592, DE 30 DE JUNHO DE 2025 (REPUBLICAÇÃO) - Nota: Republica a presente Lei nº 592/2025, de 30 de Junho de 2025, para inclusão de seus anexos, que por erro material não acompanharam a publicação original. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”. |
LEI |
| 31/10/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº 04
- PORTARIA N°016. |
PORTARIA |
| 30/10/2025 |
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 073-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/10/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 194-2025. |
CONTRATO |
| 29/10/2025 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/10/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 194-2025. |
CONTRATO |
| 24/10/2025 |
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 721 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 22/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 722 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 22/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 722 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 22/10/2025 |
PORTARIA Nº015 /2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PERCURSO ESCOLAR ATRAVÉS DA CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. |
PORTARIA |
| 21/10/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/10/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 183-2025. |
CONTRATO |
| 21/10/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 181-2025. |
CONTRATO |