| 20/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 051-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/10/2025 |
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 002/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 16/10/2025 |
DECRETO Nº 26 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 27 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 28 DE 20 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 29 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 16/10/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº601, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - “ALTERA O ART. 3º, CAPUT, § 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 16/10/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº600, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 13/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 14/10/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 da Secretaria Municipal de Saúde. |
RESOLUÇÃO |
| 13/10/2025 |
RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO. |
OUTROS |
| 10/10/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 10/10/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 182-2025. |
CONTRATO |
| 10/10/2025 |
ATOS DISPENSA 049-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/10/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA 014. |
PORTARIA |
| 10/10/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 002/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 09/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 050-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/10/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
. |
EDITAL |
| 06/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 720 DE 06 DE OUTUBRO 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETMA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 376, DE 28 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 06/10/2025 |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME N° 001/2025 (CRIA O NOVO REGIMENTO INTERNO) E ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE (CME). |
ATA |
| 06/10/2025 |
RESOLUÇÃO CME N° 002/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - FICA ELEITA A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE (CME), PARA O BIÊNIO DE 2026 – 2027 E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 06/10/2025 |
RESOLUÇÃO CME N° 001/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - CRIA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ (RI-CME) E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 03/10/2025 |
Resultado do Credenciamento 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 719, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 -
"CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 03/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 719, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 03/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 718 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 01/10/2025 |
RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO. |
OUTROS |
| 30/09/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 29/09/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº597, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL- CANDIDO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO DE PAU DE COLHER, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº598, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “ALTERA A NOMENCLATURA DO BAIRRO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, PASSANDO A DENOMINAR COMO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 29/09/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº596, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 25/09/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 717, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/09/2025 |
DECRETO Nº 714 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 715, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO. |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 716, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO. |
DECRETO |
| 24/09/2025 |
RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM SÃO JOSÉ DO JACUIPE. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 24/09/2025 |
RREO 4º BIMESTRE 2025 - PM SÃO JOSÉ DO JACUIPE. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/09/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 24/09/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/09/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 162-2025. |
CONTRATO |
| 24/09/2025 |
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 072-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/09/2025 |
DECRETO Nº 21 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 22 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 23 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 24 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 25 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. |
DECRETO |
| 15/09/2025 |
ADITIVO 008 AO CONTRATO 097/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 15/09/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/09/2025 |
CONTRATO 168-2025. |
CONTRATO |
| 11/09/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 178-2025. |
CONTRATO |
| 11/09/2025 |
ATOS DISPENSA 048-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/09/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 713 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 10/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2025 -
CONVOCAÇÃO PARA A OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA
. |
EDITAL |
| 09/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 049-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/09/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 168-2025. |
CONTRATO |
| 04/09/2025 |
ATOS DISPENSA 046-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/09/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 03/09/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 713, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/09/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 710 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 711 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 712 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 708 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 709 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
PORTARIA Nº 13 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA JUNTO AO NÚCLEO SINDICAL DA APLB – SINDICATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PORTARIA |
| 01/09/2025 |
ADITIVO AO CONTRATO 148-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 28/08/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 165-2025. |
CONTRATO |
| 28/08/2025 |
ATOS DISPENSA 044-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/08/2025 |
ATOS DISPENSA 043-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 163-2025.
ATOS DISPENSA 042-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 173-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |