| 21/10/2022 | 1270 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 33-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 34-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 35-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022/SRP - CONVOCAÇÃO DAS AMOSTRAS.
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| 20/10/2022 | 1269 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022/SRP.
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| 19/10/2022 | 1268 | 7 | EXTRATO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 187/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 027/2022/SRP.
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| 18/10/2022 | 1267 | 7 | PORTARIA Nº 0014/2022. DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A ANÁLISE DE DOCUMENTOS VISANDO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PELA MUNICIPALIDADE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ERRATA DO EDITAL 002-2022.
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| 17/10/2022 | 1266 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2022.
DESPACHO DE DESAPROPRIAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 109/2021.
EDITAL DE PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A).
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| 14/10/2022 | 1265 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022/SRP
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| 13/10/2022 | 1264 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 11/10/2022 | 1263 | 7 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 009/10/2022.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
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| 10/10/2022 | 1262 | 7 | 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021
LEI Nº 0396/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “ESTABELECE PENALIDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA QUE VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS, INDEPENDENTE DE SUA CONCENTRAÇÃO, A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI Nº 0397/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “INSTITUEM O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.”
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 033/2022/SRP.
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| 07/10/2022 | 1261 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 279/2022.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 259/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 254/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 233/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 247/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 271/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 241/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 275/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 279/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 252/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 250/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 256/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 273/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 267/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 009/2022.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 255/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA N° 055/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 283/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 054/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 009/2022.
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| 06/10/2022 | 1260 | 7 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 29-2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2022 - SUPERAVIT.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 246/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 260/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 245/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 266/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 238/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 262/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 261/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 243/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 234/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 268/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 239/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 248/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 263/2019.
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| 05/10/2022 | 1259 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 274/2022
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 276/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 269/2022
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022
RESUMO DE CONTRATO 270/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 051/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2022.
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| 04/10/2022 | 1258 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0078/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 053/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 404/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2022/SRP
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022
RESUMO DO CONTRATO 277/2022.
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| 03/10/2022 | 1257 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022/SRP.
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| 30/09/2022 | 1256 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2022 - Republicação.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.
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| 29/09/2022 | 1255 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DE CONTRATO N° 240/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 238/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 241/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 242/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 239/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 245/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 263/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 261/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 262/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 260/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 271/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2020.
EXTRATO – 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 285/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 042/2022
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº 246/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 267/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 255/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022/SRP
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| 28/09/2022 | 1254 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
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| 27/09/2022 | 1253 | 7 | RESUMO DE CONTRATO N° 259/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 246/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 243/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 248/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 251/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 247/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 250/2022.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2022.
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| 26/09/2022 | 1252 | 7 |
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 242/2021
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PARECER DO CMDCA.
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| 23/09/2022 | 1251 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 22/09/2022 | 1250 | 7 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 201/2022.
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| 21/09/2022 | 1249 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 E 28 DE NOVEMBRO E O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/09/2022 | 1248 | 7 | REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 19/09/2022 | 1247 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2022.
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| 15/09/2022 | 1246 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2022
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022.
RESUMO DE CONTRATO nº 266/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022
FRACASSADA - DPE 007/2022/SRP
RESUMO DE CONTRATO nº 264/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 032/2022/SRP.
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| 14/09/2022 | 1245 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 235/2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 30-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 31-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 32-2022 - EXCESSO ARRECADAÇÃO.
AVISO DE ANULAÇÃO - PE 029/2022/SRP.
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| 13/09/2022 | 1244 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL: FRANCISCA MELO DOS SANTOS.
REPUBLICAÇÃO / EXTRATO.
ERRATA – EDITAL – PREGÃO ELETRONICO 030/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 031/2022/SRP.
EXTRATO DE DISPENSA.
EXTRATO DE DISPENSA 047-2022.
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| 12/09/2022 | 1243 | 7 | DECRETO N. 0024/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS E IMÓVEIS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO MENSAL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 09/09/2022 | 1242 | 7 | EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
LEI Nº 0395/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LIBERINAS - LIBERINAS, DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 030/2022/SRP.
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| 08/09/2022 | 1241 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 028/2022 - ADIAMENTO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE ABRIL A JULHO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022
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| 06/09/2022 | 1240 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDEM LICENÇAS PRÊMIOS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE DISPENSA.
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| 05/09/2022 | 1239 | 7 | DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO (REDA).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2º Republicação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2º REPUBLICAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2022
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2022.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0041/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
LEI Nº 0394/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
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| 02/09/2022 | 1238 | 7 | HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
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| 01/09/2022 | 1237 | 7 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0021/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 189/2022.
REPUBLICAÇÃO - ERRATA DPE 007-2022.
ERRATA - AVISO DE LICITACAO PE 028/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 029/2022/SRP.
| |
| 31/08/2022 | 1236 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - DPE 007/2022/SRP.
QUINTO TERMO ADITIVO DE REVISÃO AO CONTRATO Nº 159/2020.
| |
| 30/08/2022 | 1235 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 234/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - DPE 008/2022 - REPUBLICAÇÃO.
| |
| 29/08/2022 | 1234 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - DP 007/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022.
| |
| 26/08/2022 | 1233 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 028/2022/SRP - RETIFICAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 232/2022.
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| 25/08/2022 | 1232 | 7 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 233/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 .
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
| |
| 24/08/2022 | 1231 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 219/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 024/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 226/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 223/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 220/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 221/2022.
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| 23/08/2022 | 1230 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 023/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 022/2022.
RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
RESULTADO FINAL/HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 002/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 210/2020
.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 313/2021
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2021.
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| 22/08/2022 | 1229 | 7 | DECRETO N. 0023/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS É IMOVEIS INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO MENSAL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0012/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - "Designa a Comissão destinada a promover o inventário físico e financeiro dos bens móveis e imóveis pertencentes ao ativo permanente bem como valorização e reavaliação dos bens patrimoniais, material de consumo e almoxarifado do Município de Presidente Tancredo Neves no exercício 2022."
PORTARIA Nº 0013/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - “Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis e imóveis, vida útil, taxas de depreciação e valor residual, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia”.
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| 19/08/2022 | 1228 | 7 | PORTARIAS DE PESSOAL.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 043/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 224/2022
.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022/SRP.
RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2022.
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| 18/08/2022 | 1227 | 7 | DECISÃO/ANULAÇÃO - PE 024/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL e RDV.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 17/08/2022 | 1226 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 15/08/2022 | 1225 | 7 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 24-2022.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO QDD 25-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 26-2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 27-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 28-2022.
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| 11/08/2022 | 1224 | 7 | EXTRATO CONTRATO Nº 213/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 201/2022.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 151-2020.
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| 10/08/2022 | 1223 | 7 | ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 09/08/2022 | 1222 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
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| 08/08/2022 | 1221 | 7 | DECRETO Nº 022/2022, 08 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2022 - 2024, DESTE MUNICÍPIO.
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| 05/08/2022 | 1220 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 026/2022/SRP.
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| 04/08/2022 | 1219 | 7 | ATA REGISTRO DE PREO PREGÃO PRESENCIAL 014/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2022.
ATA REGISTRO PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 209/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 144/2022.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 196/2020.
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| 03/08/2022 | 1218 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 024/2022/SRP / REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 042/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 217/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 202/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 203/2022.
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| 02/08/2022 | 1217 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 210/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 198/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2022.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 209/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022/SRP.
PREGÃO ELETRONICO N° 025/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 01/08/2022 | 1216 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022.
RESUMO DO CONTRATO 216/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 040/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 24/2022/SRP.
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| 29/07/2022 | 1215 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESULTADO / CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
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| 28/07/2022 | 1214 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secre-taria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
DECISÃO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022/SRP.
RESUMO DE CONTRATO N° 204/2022.
LEI Nº 0393/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/07/2022 | 1213 | 7 | DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).
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| 26/07/2022 | 1212 | 7 | LEI Nº 0392/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 039/2022).
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| 25/07/2022 | 1211 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 022-2022 - PRORROGAÇÃO-REPUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo o dia 15 de Agosto de 2022, e dá outras providências.
DECRETO N° 0020/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Municipal do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único deste município, e dá outras providências.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022.
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