| 01/02/2023 | 1330 | 8 | TERMO DE POSSE.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 044/2022.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 31/01/2023 | 1329 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS E CONTRATOS.
EXTRATOS DE DISPENSA, CONTRATOS E ADITIVOS.
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| 30/01/2023 | 1328 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
Decisao Comissão TP 02 de 2022 - Autoridade
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| 25/01/2023 | 1327 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0011/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - PRORROGA A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO COM O PERÍODO DE CONCESSÃO.
CERTIDÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
HOMOLOGAÇAO TP 002/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 24/01/2023 | 1326 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 23/01/2023 | 1325 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0010/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: DENEVALDO JOSÉ DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
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| 20/01/2023 | 1324 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3/2023 - Alteracao do QDD.
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| 19/01/2023 | 1323 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL Nº 51-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 46-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 47-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 48-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 52-2022.
DECISÃO RECURSO PE 043/2022.
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| 18/01/2023 | 1322 | 8 | LEI Nº 0401/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO CONCEITUADOS NO ART. 3º, I, DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 16/01/2023 | 1321 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2022
DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 2-2023.
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| 13/01/2023 | 1320 | 8 | RESULTADO / DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 269/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO 002/2023
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| 12/01/2023 | 1319 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES DE TRATA O CAPÍTULO – XIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 005/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO CARGO QUE ESPECIFICA.
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| 11/01/2023 | 1318 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022/SRP.
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| 10/01/2023 | 1317 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 030/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023/SRP.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇAO A PEDIDO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2023
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| 09/01/2023 | 1316 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 1-2023.
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| 06/01/2023 | 1315 | 8 | TERMOS DE COMPROMISSOS E POSSE.
CERTIDÃO/CONVOCAÇÃO TP 002/2022
TERMOS DE CONVÊNIOS.
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| 05/01/2023 | 1314 | 8 | ERRATA – RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 289/2021.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 001/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE PELA PRORROGAÇÃO NA FORMAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, POR PERÍODO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DESPACHO NÃO HOMOLOGAÇÃO PE Nº 035-2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2022.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020/2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021.
DECRETO Nº 002/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o enquadramento dos Bens de Consumo adquiridos para suprir as demandas do município de Presidente Tancredo Neves nas categorias de qualidade comum e de luxo e dá outras providências.
DECRETO Nº 003/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
DECRETO Nº 004/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Estudos Técnicos Preliminares para a aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2022
DECRETO Nº 005/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a designação e exercício das funções essenciais aos procedimentos licitatórios e execução contratual no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
DECRETO Nº 006/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133/2021 no Município de Presidente Tancredo Neves, Bahia e dá outras providências.
DECRETO Nº 007/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
DECRETO Nº 008/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a elaboração de Plano de Contratações Anuais no âmbito do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
TERMO DE CONVENIO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 041-2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0001 /2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 313/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 314/2022.
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| 04/01/2023 | 1313 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 084/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2021
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052/2021.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2020.
RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2017.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2020.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 047/2021.
RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 101/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2021.
1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE E PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 060/2022
RESUMO DE CONTRATO N° 316/2022.
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| 03/01/2023 | 1312 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE SERVIDORES (AS) EFETIVOS (AS) LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS E UNIDADES ESCOLARES AS QUAIS EXERCIAM AS SUAS FUNÇÕES, DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDEM LICENÇAS PRÊMIOS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ESPECIFICAS E DISCRIMINADAS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL E DEFINE FORMAS DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 29/12/2022 | 1311 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 49 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 50, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - QDD 2023 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2022 AMBACOV
EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022 ADAM.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022 AUMCP.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022 IDC.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 IDEA.
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| 28/12/2022 | 1310 | 7 | DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS 002/2022.
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| 27/12/2022 | 1309 | 7 | LEI Nº 400 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias.
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| 22/12/2022 | 1308 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 310/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022/SRP
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Licenças Prêmios aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) nas Secretarias Municipais especificas e discriminadas, deste município com o calendário de gozo.
RESUMO DE CONTRATO Nº 307/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 315/2022
DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TP 002/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Licenças Prêmios aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.
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| 21/12/2022 | 1307 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 100/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº 038-2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº 040-2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022.
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| 20/12/2022 | 1306 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 059/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 058/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 309/2022.
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| 19/12/2022 | 1305 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM DIVERSAS EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESCRITAS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO DE JULHO A OUTUBRO 2022. TERMO DE PARCERIA 006/2022.
PORTARIA Nº. 0019/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS E ESTABELECE PRAZOS PARA A CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA E MATRICULA DE ALUNOS NOVOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2023”.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 43/2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 44/2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 45/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022/SRP.
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| 16/12/2022 | 1304 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0098/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA: VALDIRENE DOS SANTOS ESTEVAM, EM ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL E PROCESSO Nº 8001252-49.2020.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022/SRP.
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| 15/12/2022 | 1303 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 301/2022.
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| 14/12/2022 | 1302 | 7 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE AGOSTO A OUTUBRO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022
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| 13/12/2022 | 1301 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022/SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022.
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| 12/12/2022 | 1300 | 7 | RESUMO DE CONTRATO N° 305/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0095/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
RDV.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
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| 09/12/2022 | 1299 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022/SRP.
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| 08/12/2022 | 1298 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 057/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) nas Secretarias Municipais respectivas e descritos, deste município com o calendário de gozo.
ATA DE ELEIÇÃO DO CMDPD.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 042/2022.
EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022/SRP
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| 06/12/2022 | 1297 | 7 | ATA DO CMDCA.
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| 05/12/2022 | 1296 | 7 | DECISÃO PE 037/2022 - Impugnação.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0033/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 037/2022.
CONVOCAÇÃO - PP 029/2022/SRP.
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| 01/12/2022 | 1295 | 7 | DECRETO Nº 0031/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - INSTITUI, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ESTADO DA BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0032/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS DOS JOGOS EM QUE ENVOLVE O PERÍODO DAS OITAVAS, QUARTAS E FINAL DA COPA DO MUNDO, QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL TENHA PARTICIPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0092/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS) DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II, EM ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 299/2022.
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| 30/11/2022 | 1294 | 7 | ERRATA – EDITAL – PREGÃO ELETRONICO 039/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 09/2022/SRP.
RESUMO DE CONTRATO N° 303/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 302/2022
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0030/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DECRETA RECESSO DO FINAL DE ANO.”
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 321/2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÕES DE SERVIDORES (AS) LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2022 CFR-PTN
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 040/2022/SRP.
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| 29/11/2022 | 1293 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 298/2022.
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| 28/11/2022 | 1292 | 7 | PORTARIA Nº 0018/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - “ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO”.
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| 25/11/2022 | 1291 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 302/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 289/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 293/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 292/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 291/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 288/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 277/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 276/2021.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 24/11/2022 | 1290 | 7 | RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 305/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 295/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 299/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 296/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 297/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 303/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 304/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 294/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 301/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 300/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 298/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 039/2022/SRP.
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| 23/11/2022 | 1289 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 309/2021.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 226/2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022/SRP
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2022
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.
CERTIDÃO.
NÃO HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 027/2022-SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO - PE 037/2022.
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| 22/11/2022 | 1288 | 7 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE LOCALIDADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0088/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.
ERRATA - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022/SRP.
DECRETO 028/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DECRETO 029/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – COMISSÃO AJUSTES CONTÁBEIS 2022.
PORTARIA 016/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - COMISSÃO INVENTARIO BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2022
PORTARIA 017/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - COMISSÃO INVENTARIO CAIXA 2022.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 21/11/2022 | 1287 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022/SRP.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICES DIRETORES.
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| 18/11/2022 | 1286 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 038/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DE CONTRATO N° 296/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 297/2022.
Certidão.
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| 16/11/2022 | 1285 | 7 | ATA DE APURAÇÃO E RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA DIRETOR E VICE.
AVISO DE ADIAMENTO 2 - Pregão Eletrônico nº 035/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0084/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - Concede Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0085/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0086/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ERRATA DO EDITAL DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2022.
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| 14/11/2022 | 1284 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022/SRP.
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| 11/11/2022 | 1283 | 7 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 38 2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 39-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 40-2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 41-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 42-2022.
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| 10/11/2022 | 1282 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0083/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DE CONTRATO N° 295/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 294/2022.
6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 033/2022.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
DECRETO Nº 0027/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, ABAIXO DISCRIMINADO.
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| 09/11/2022 | 1281 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ORDEM SERVIÇO 07/10/2022.
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| 08/11/2022 | 1280 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 029/2022/SRP.
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| 07/11/2022 | 1279 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0082/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 027/2022/SRP.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 028/2022/SRP.
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| 04/11/2022 | 1278 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
LEI Nº 0399/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS COMO MEIO DE AUXILIAR NA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CERTIDÃO e OFÍCIO DE SECRETARIA.
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| 03/11/2022 | 1277 | 7 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE LOCALIDADE.
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| 01/11/2022 | 1276 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO PE 034 E PE 035/2022.
Aviso de Prorrogação PP 027/2022.
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| 28/10/2022 | 1275 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO - PP 028/2022/SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS.
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| 27/10/2022 | 1274 | 7 | PREGÃO ELETRONICO 035/2022 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL.
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| 26/10/2022 | 1273 | 7 | PROCESSO DE ESCOLA e PORTARIA ADMINISTRATIVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS/PARECER TÉCNICO.
LEI MUNICIPAL Nº 0398 /2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER TÉCNICO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 293/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 034/2022/SRP / PE 035/2022/SRP.
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| 25/10/2022 | 1272 | 7 | RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 259/2021.
ERRATA – RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 274/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
RESUMO DO CONTRATO Nº 289/2022.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022
RESUMO DE CONTRATO Nº 285/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 286/2022
RESUMO DE CONTRATO Nº 281/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 290/2022.
REPUBLICAÇÃO EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2023.
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| 24/10/2022 | 1271 | 7 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2022.
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