| 10/05/2023 | 1390 | 8 | REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2022.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2022.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2022 CONSOLIDADO.
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| 09/05/2023 | 1389 | 8 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 007/2022 - PERÍODO JULHO A DEZEMBRO DE 2022.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2024.
RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2023.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
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| 08/05/2023 | 1388 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023/SRP.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 171/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
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| 05/05/2023 | 1387 | 8 | RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 271/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 199/2022
.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 04/05/2023 | 1386 | 8 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 005/2021 - PERÍODO JANEIRO A ABRIL DE 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0026/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 - “DECRETA RECESSO NO PERÍODO JUNINO.”
AVISO DE ADIAMENTO CNE Nº 001/2023.
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| 03/05/2023 | 1385 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0063/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2023.
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| 02/05/2023 | 1384 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2023.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 261/2022.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 132/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0025/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL - PAA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO CNE Nº 001/2023.
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| 28/04/2023 | 1383 | 8 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
RELAÇÕES (SME - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER) e RELAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA A ESCOLHA DE CONSELHEIROS.
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| 27/04/2023 | 1382 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
REPUBLICAÇÃO - PARECER TECNICO.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023
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| 26/04/2023 | 1381 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023.
ERRATA – EDITAL - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
RESUMO DE CONTRATO N° 081/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 082/2023.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 020-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 021-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE 006/2023/SRP.
PARECER TECNICO PE 005/2023/SRP.
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| 25/04/2023 | 1380 | 8 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 230/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 281/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2023.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 012/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2023.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 003-2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 092/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 095/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 072/2023.
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| 24/04/2023 | 1379 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 008/2023/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023/SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 015-2023
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 016-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023/SRP.
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| 20/04/2023 | 1378 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2023.
AVISO DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2023.
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| 19/04/2023 | 1377 | 8 | DECRETO MUNICIPAL N.º 0024/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/04/2023 | 1376 | 8 | EDITAL 001-2023 SEME/PTN
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003-2023
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
AVISO DE CANCELAMENTO - PP Nº 006/2023/SRP
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| 17/04/2023 | 1375 | 8 | DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 014-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 015-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 016-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 017-2023.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 018-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 019-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023/SRP.
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| 14/04/2023 | 1374 | 8 | LEI N.º 0406/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER TRANSAÇÃO COM O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, VISANDO À SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E À CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 13/04/2023 | 1373 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0013 /2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014 /2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO N° 0023/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Presidente Tancredo Neves biênio 2023-2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023
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| 12/04/2023 | 1372 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ATA DE ELEIÇÃO DO CMDS.
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| 11/04/2023 | 1371 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2023.
DECRETO Nº 0022/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.133/2021 E A UTILIZAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO Nº 006/2023.
PARECER e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 10/04/2023 | 1370 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PP 02.
DECRETO DE PESSOAL Nº 012/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
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| 05/04/2023 | 1369 | 8 | LEI Nº 0405/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI A SEMANA DO MOVIMENTO PELA PAZ NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES BA.”
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| 04/04/2023 | 1368 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO (CMDS).
DECRETO Nº 0021/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Presidente Tracredo Neves para atuação nos procedimentos vinculados as leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011, e dá outras providências.
LEI Nº 0404/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
1º RESULTADO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023
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| 03/04/2023 | 1367 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA / AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023/SRP.
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| 31/03/2023 | 1366 | 8 | EDITAL DE CONOCAÇÃO (REDA).
EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023 CFR_PTN..
EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 IDEA.
DECRETO Nº 0020/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 IDEA.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 005/2023/SRP
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| 30/03/2023 | 1365 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2023.
DECRETO Nº 0018/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0019/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.133/2021 E A UTILIZAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 005/2023/SRP.
ERRATA – CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
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| 29/03/2023 | 1364 | 8 | LEI Nº 0403/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CMDCA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO
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| 28/03/2023 | 1363 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2023 (REDA).
AVISO DE REABERTUA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 054/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 037/2023.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2023.
EDITAL e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
| |
| 27/03/2023 | 1362 | 8 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 010/2023
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DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL.
RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2023.
| |
| 24/03/2023 | 1361 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 23/03/2023 | 1360 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 012-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011-2023 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013-2023.
EDITAL, PORTARIA, DECLARAÇÃO e LEI MUNICIPAL.
| |
| 22/03/2023 | 1359 | 8 | EDITAL e RESOLUÇÕES DO CMDCA.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE JANEIRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 002/2022
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| 21/03/2023 | 1358 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
PROCESSO SELETIVO 01/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 033/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 042/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2023.
AVISO DISPENSA ELETRONICA 001/2023.
Parecer Técnico / Homologação.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL nº 005/2023.
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| 20/03/2023 | 1357 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2023
DECRETO DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2023
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2023.
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| 17/03/2023 | 1356 | 8 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº. 0017/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 010/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2023.
| |
| 16/03/2023 | 1355 | 8 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2023.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0037/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.
DECRETO Nº. 0017/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município com o calendário de gozo especificado.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO / PREGÃO.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2021.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 110/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2021.
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| 15/03/2023 | 1354 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0016/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 001/2023.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO: Nº 002/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 052/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA Nº 007/2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 045/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022/SRP.
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| 14/03/2023 | 1353 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023/SRP.
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/Extratos.
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| 13/03/2023 | 1352 | 8 | RESOLUÇÃO DO CMDCA.
PORTARIA Nº 003/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO (A) DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO, DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NESTE MUNICÍPIO.
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| 10/03/2023 | 1351 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
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| 09/03/2023 | 1350 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 102/2022.
ATA DE REGISTRO PREÇO.
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| 08/03/2023 | 1349 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 06/03/2023 | 1348 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023/SRP
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| 03/03/2023 | 1347 | 8 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
ERRATA - EDITAL CHAMADA PUBLICA
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| 02/03/2023 | 1346 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
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| 01/03/2023 | 1345 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2023.
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| 28/02/2023 | 1344 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 051/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 263/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 034/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ° 004/2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
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| 24/02/2023 | 1343 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0027/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0028/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 07-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2022 CONSOLIDADO.
CONVOCAÇÃO DAS AMOSTRAS - PE 002/2023/SRP.
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| 23/02/2023 | 1342 | 8 | ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 015/2023.
PORTARIA DE PESSOAL E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.
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| 17/02/2023 | 1341 | 8 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 0014/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Regulamenta o Sorteio de Prêmios da Campanha IPTU Premiado, cria Comissão Organizadora para acompanhamento, realização do sorteio e dirimir toda e qualquer situação que envolva o processo de sorteio de Prêmios e dá outras providências."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Concedem Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Ação Social,deste município com o calendário de gozo.”.
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| 16/02/2023 | 1340 | 8 | RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 045/2020.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP.
DECRETO N° 0013/2023, DE 16 DE FEVEREIRO 2023 - Nomeiam representantes governamentais e Não Governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social, Triênio 2022/2025 deste município e dar outras providências.
PORTARIAS DE PESSOAL.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ° 003/2023
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| 15/02/2023 | 1339 | 8 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
RESUMO DE CONTRATO 015/2023.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
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| 14/02/2023 | 1338 | 8 | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP.
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| 13/02/2023 | 1337 | 8 | AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/023/SRP.
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| 10/02/2023 | 1336 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 04-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05-2023.
RETIFICAÇÃO.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 261/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 271/2022.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
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| 09/02/2023 | 1335 | 8 | DECRETO Nº 0012/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA PARA ETAPA MUNICIPAL DA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023/SRP
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| 08/02/2023 | 1334 | 8 | CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - RESULTADO/HABILITAÇÃO.
PORTARIA Nº 002/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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| 06/02/2023 | 1333 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 029/2021.
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| 03/02/2023 | 1332 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 007/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 008/2023.
ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ASSISTENTE DE GABINETE, DO FIM QUE ESPECIFICA.
ERRATA – DECISÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023.
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| 02/02/2023 | 1331 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2023
DECRETO ADMINISTRATIVO nº 011-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2021
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2021
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 043/2020
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023.
ATA DE REGISTRO DE PRECO PE 044/2022.
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