Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/04/20194904REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N º 084/2019

DISPENSA Nº 038/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2019

* REPUBLICAÇÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018

DISPENSA Nº039/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

PORTARIA 004/2019 E ANEXO

16/04/20194894ERRATA DE EDITAL 001/2019, ATESTADOS E DECLARAÇÕES.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 012-2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGAO 008/2019

RESUMO DE CONTRATO N°080/2019

RESUMO DE CONTRATO N º 084/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 017/2019/SRP

15/04/20194884ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO 088/2019

12/04/20194874TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019

DECRETO Nº 0013/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019



TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 035/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 036/2019

11/04/20194864AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SRP

LEI Nº 00355/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

LEI Nº 0356/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 016/2019/SRP

10/04/20194854ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 010/2019.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 008/2019.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 008/2019.

RESUMO DE CONTRATO N°082/2019.

RESUMO DE CONTRATO N°081/2019.

RESUMO DE CONTRATO N°088/2019.

DECRETO Nº 0010/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº 0011/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº 0012/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 015/2019/SRP

09/04/20194844PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055 /2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056 /2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.

RESUMO DE CONTRATO N°071/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2019.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019/SRP

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019/SRP

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019/SRP

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 034/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2019.

08/04/20194834PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052 /2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

LEI Nº 00354/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 068/2019).

DECRETO Nº 009/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

EDITAL 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

RESOLUÇÃO Nº 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

OFÍCIO PROCURADORIA 022/2019 - NOTIFICAÇÃO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.

ERRATA – INEXIBILIDADE Nº 005/2019.

05/04/20194824PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019.

04/04/20194814*REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2019

Resposta ao Pedido de Esclarecimento PP 013/2019

PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO.

03/04/20194804REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019 - HOMOLOGAÇÃO.

CREDENCIAMENTO: Nº 001/2019 - HOMOLOGAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 079/2019).

EXTRATO DE CONTRATO 070/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 062/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 072/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 073/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 074/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 075/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 076/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 078/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2019.

02/04/20194794DISPENSA Nº 029/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017

DISPENSA Nº 031/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018

DISPENSA Nº 032/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

01/04/20194784REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 008/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2019

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05-2019

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2019

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 03-2019

29/03/20194774DECRETO Nº. 006/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.

Resolução CMS nº 01 de 28 de março de 2019.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019.

RESUMO DE CONTRATO N°041/2019

DECRETO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO Nº 008/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2017

28/03/20194764RESUMO DE CONTRATO N° 032/2019

TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019

EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2019.

ERRATA – EDITAL - PP 013/2019

DISPENSA Nº 029/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO N°039/2019

RESUMO DE CONTRATO N°040/2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

27/03/20194754REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2019.

REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2019

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO (038/2019)

ERRATA – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO (035/2019)

ERRATA – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.

26/03/20194744ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ADITIVO DE PRAZO.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2019.

25/03/20194734PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 001/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 002/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 007/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2019.

22/03/20194724TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 028/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2019

RETIFICAÇÃO - ATA DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019

20/03/20194714DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 01/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019

REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019

DECRETO Nº 0005/2019, DE 20 DE MARÇO 2019.

*REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° *022/2019.

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

19/03/20194704RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 228/2017

REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº *020/2019

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REESTABELECIMENTO DO VALOR AO CONTRATO Nº 077/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 027/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 024/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 025/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2019 DISPENSA Nº 023/2019

18/03/20194694PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2019

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047 /2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - LICITAÇÃO PP Nº 012/2019/SRP

15/03/20194684ERRATA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município com o calendário de gozo especificado.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO



14/03/20194674ERRATA – RESUMO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO 025/2019

RESUMO DE CONTRATO 049/2019

RESUMO DE CONTRATO N°056/2019

RESUMO DE CONTRATO N°057/2019

RESUMO DE CONTRATO N°058/2019

13/03/20194664HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019. REPUBLICAÇÃO.

12/03/20194654Resolução do CME/PTN Nº 002/18

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045 /2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal a seguir relacionado, identificando a secretaria lotada.

Republicação - RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 019/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 021/2019.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 137/2017

DISPENSA Nº 022/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

11/03/20194644Decreto Financeiro Nº 2 02/01/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0044/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

EXTRATO DE CONTRATO 033/2019

08/03/20194634ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 041/2018/SRP

EXTRATO DE CONTRATO 054/2019

EXTRATO DE CONTRATO 047/2019

EXTRATO DE CONTRATO 022/2019

EXTRATO DE CONTRATO 026/2019

EXTRATO DE CONTRATO 053/2019

EXTRATO DE CONTRATO 037/2019

EXTRATO DE CONTRATO 021/2019

EXTRATO DE CONTRATO 051/2019

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2017

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 019/2018

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/2018

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024/2018

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGAO PRESENCIAL N° 005/2019/SRP

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 087/2017

EXTRATO DE CONTRATO 038/2019

EXTRATO DE CONTRATO 035/2019

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomear servidor, titular de cargo na Secretaria Municipal de Educação.

TERMO DE POSSE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043 /2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor municipal a seguir relacionado, identificando a secretaria lotada.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Pregão Presencial nº 010/2019/SRP

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 010/2019/SRP

07/03/20194624PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042 /2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019.

ERRATA – RESUMO DE CONTRATO

PP 011/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 052/2019).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 023/2019).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 045/2019).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 055/2019).

EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA 005/2019).

EXTRATO DE CONTRATO (027/2019).

EXTRATO DE CONTRATO (028/2019).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2019.

01/03/20194614PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Concede Férias ao servidor municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração deste município com o calendário de gozo.

28/02/20194604DECRETOS, PORTARIAS E TERMO DE POSSE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 018/2019.

PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

Adjudicação/Homologação CC 002/2019

RESUMO DE CONTRATO N°046/2019

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 087/2017

AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019/SRP

27/02/20194594PORTARIA DE PESSOAL Nº 0023/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município com o calendário de gozo especificado.



PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – DISPENSA 004/2019

26/02/20194584PORTARIA DE PESSOAL Nº 0022/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 016/2019

PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 017/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP Nº 009/2019/SRP

ERRATA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2019.

CERTIDÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP Nº 008/2019/SRP.

AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP nº 010/2019/SRP.

25/02/20194574TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 014/2019.

22/02/20194564DECRETO EXECUTIVO Nº 0004/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 015/2019

21/02/20194554DISPENSA Nº 013/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 00021/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

20/02/20194544AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 009/2019/SRP

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 00020/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019/SRP

REPUBLICAÇÃO - PP 008/2019/SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 010/2019/SRP

19/02/20194534INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO .

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2019

INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

DISPENSA Nº 012/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP

15/02/20194524PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

ERRATA – AVISO DE PRORROGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – CHAMADA PUBLICA 001/2019

14/02/20194514AVISO DE REUNIÃO - CREDENCIAMENTO 001/2019

DISPENSA Nº 010/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019/SRP

CREDENCIAMENTO 001/2019 - AVISO DE PRORROGAÇÃO.

RESOLUÇÃO DO CMDS Nº 002.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

DISPENSA Nº 011/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO

RESUMO DE CONTRATO (007/2019).

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019

EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001/2019

13/02/20194504PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município com o calendário de gozo especificado.

12/02/20194494ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 041/2018

RESUMO DE CONTRATO 005/2019

RESUMO DE CONTRATO 117/2019

RESUMO DE CONTRATO 015/2019

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 007/2019/SRP.

DISPENSA Nº003/2019 *Republicação - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

*Republicação - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO).

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0002/2019, de 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

11/02/20194484PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA 018/2019

RDV PORTARIA 018/2019

INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO N°010/2019

ERRATA – 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017

08/02/20194474ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 040/2018.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 041/2018/SRP

RESUMO DE CONTRATO N º 004/2019

RESUMO DE CONTRATO N º 282/2018

RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 009/2019

PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – ERRATA EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.

07/02/20194464EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 222/2018

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 003/2019

05/02/20194454PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 - SRP

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 008/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 007/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 006/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 005/2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 023/2019).

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2019.

04/02/20194444PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 174/2018

01/02/20194434RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2019

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.

PREGÃO PRESENCIAL 003/2019/SRP. Republicação

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 121/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 007/2019/SRP

31/01/20194424Republicação - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2018

RESUMO DE CONTRATO N°008/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2019

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2018

PORTARIA Nº. 003/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe e estabelece prazo para a inscrição de pacientes no Núcleo de Atendimento Educacional e Clínico Especializado do Município de Presidente Tancredo Neves – Bahia, para o ano letivo de 2019



30/01/20194414Decreto No. 17 de 03 de dezembro de 2018

Decreto No. 18 de 11 de dezembro de 2018

29/01/20194404RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.

28/01/20194394PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

AVISO DE SUSPENSÃO PP nº 003/2019/SRP



EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019

25/01/20194384PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 00012/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.

REQUERIMENTOS DE DIREITOS E VANTAGENS

DECRETO EXECUTIVO N.º 0003/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 166/2016

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2016

ERRATA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018/SRP

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018/SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 005/2019/SRP

24/01/20194374AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 006/2019/SRP

ATA DE DE REGISTRO DE PREÇO PP 039/2018/SRP - TERMO DE RATIFICAÇÃO DP 004/2019

23/01/20194364TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 006/2019/SRP

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº004/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 018/2019

22/01/20194354ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018/SRP

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

21/01/20194344ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019, DA EDIÇÃO Nº 000433

18/01/20194334CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2019

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 002/2019/SRP

COMUNICADO REFERENTE AO PP 041/2018/SRP



17/01/201943241º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 091/2018.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2018.

*REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 125/2018

EXTRATO DE 3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2017

16/01/20194314PORTARIA N° 0001/2019, de 16 de Janeiro de 2019 - Estabelece o Reordenamento da Rede Municipal de Ensino e dá outras providenciais.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - SRP

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 125/2018