Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/10/20196104PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0119/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0125/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2019

29/10/20196094DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

25/10/20196084RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 07 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 039/2019 - DECISÃO.

RESUMO DO CONTRATO 302/2019.

RESUMO DO CONTRATO 303/2019.

RESUMO DO CONTRATO 285/2019.

RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 215/2019.

RESUMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 136/2019.

RESUMO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 123/2019.

24/10/20196074OFÍCIOS DE CONVOCAÇÃO

RESUMO DE CONTRATO N° 300/2019

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2019

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 20-2019.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 21-2019.

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 22-2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 299/2019.

23/10/20196064EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146/2019.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2019.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0021/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0032/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 288/2019.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117/2019.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 205/2019.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 027/2018

22/10/20196054DISPENSA Nº 069/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019

RESUMO DE CONTRATO 301/2019.

RESUMO DE CONTRATO 287/2019.

RESUMO DO CONTRATO 286/2019.

RESUMO DE CONTRATO 283/2019.

RESUMO DO CONTRATO 282/2019.

RESUMO DE CONTRATO 305/2019.

RESUMO DO CONTRATO 284/2019.

21/10/20196044DECRETO Nº 0031/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

18/10/20196034DECRETO Nº 030, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

ANEXO AO DECRETO 030/2019.

17/10/20196024DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

RETIFICAÇÃO Nº 01 do EDITAL N° 002/2019

*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 239/2019.

*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 242/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 250/2019.

*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 256/2019.

*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 258/2019.

*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 273/2019.

RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL N° 002/2019

16/10/20196014PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

15/10/20196004PORTARIA DE PESSOAL Nº 0108/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 211/2019 - PREGAO ELETRÔNICO N°. 002/2019/SRP

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 041/2019/SRP

14/10/20195994DISPENSA Nº 068/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 277/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 278/2019.

10/10/20195984LEI Nº 0361/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

EDITAL N° 002/2019.

Resolução CMS nº 06 de 10 de outubro de 2019.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - Período Janeiro e Fevereiro/2019 - Termo de Parceria nº 001/2018.

ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PP 035/2019

09/10/20195974*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 241/2019.

*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 245/2019.

*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 252/2019.

PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019 - HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019 - HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRONICO N° 002/2019/SRP - HOMOLOGAÇÃO.

08/10/20195964RESOLUÇÃO Nº 08/19, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPENSA Nº 067/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 009/2019.

07/10/20195954DISPENSA Nº 066/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016

RESUMO DE CONTRATO N° 233/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 234/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 235/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 236/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 237/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 238/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 239/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 240/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 235/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 242/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 243/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 244/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 246/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 247/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 248/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 249/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 250/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 251/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 253/2019.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0029/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 254/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 255/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 257/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 257/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 258/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 259/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 260/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 261/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 263/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 262/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 264/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 265/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 266/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 267/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 268/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 269/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 270/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 271/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 272/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 273/2019.

RESUMO DE CONTRATO N° 274/2019.

03/10/20195944DECRETO MUNICIPAL Nº 0028/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 064/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 065/2019.

02/10/20195934TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 027/2018

01/10/20195924EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2019.

REPUBLICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 262/2017.

27/09/20195914AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 039/2019/SRP

RESOLUÇÃO Nº 07/19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

26/09/20195904PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0105/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019/SRP

25/09/20195894RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.

DECRETO ADM N.º 021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO Nº 06/19, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

DECRETO ADM N.º 021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

24/09/20195884PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2019, DE 24 DE SETEMBRODE 2019.

Edital nº 002/2019

23/09/20195874DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 18-2019.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 17-2019.

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 19-2019.

20/09/20195864AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 038/2019/SRP.

19/09/20195854PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Resolução CMS nº 04 de 19 de setembro de 2019.

Resolução CMS nº 05 de 19 de setembro de 2019.

PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 176/2018

18/09/201958442º ERRATA – Homologação PP 033/2019.

ERRATA – CONVOCAÇÃO DE VISTORIA.

17/09/20195834PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

16/09/20195824ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PP 033/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 063/2019

EDITAL 04/19, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS DE VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2020/2024.

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO PRAZO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 197/2017

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO PRAZO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 197/2017

13/09/20195814AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2019, DE 13 DE SETEMBRODE 2019.

12/09/20195804PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 262/2017.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2019.

PREGÃO PRESENCIAL NO. 040/2019/SRP - DESPACHO DE ANULAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

11/09/20195794CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS

10/09/20195784PORTARIA Nº 007A/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

09/09/20195774RESUMO DE CONTRATO N°213/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº226/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº216/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019/SRP.

RESUMO DE CONTRATO Nº 215/2019.

05/09/20195764ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 022/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2019.

RESOLUÇÃO Nº 06/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

03/09/20195754PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 006/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

02/09/20195744DISPENSA Nº 062/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2018

RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2019, DE 02 DE SETEMBRODE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL N° 0090/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.

30/08/20195734PORTARIA DE PESSOAL Nº 0088/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

29/08/20195724ADJUDICAÇÃO - CONVITE 008/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2019.

HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 008/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 222/2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019 PARA CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA.

ERRATA – CONVOCAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 061/2019.

DISPENSA Nº 058/2019 - REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

28/08/201957141º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 183/2018.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 164/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 176/2018.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 239/2017.

RESUMO DE CONTRATO 227/2019.

RESUMO DE CONTRATO 224/2019.

RESUMO DE CONTRATO 214/2019.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2019 DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2019 DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

27/08/20195704PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2019/SRP - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14-2019.

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15-2019.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 16-2019.

REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018/SRP

23/08/20195694EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 203/2019).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 203/2019).

PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2018

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2019

22/08/20195684DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 002/2019.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 085/2018

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2019.

21/08/20195674TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 061/2019

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 125/2019

DECRETO N° 0027./2019, 21 DE AGOSTO DE 2019.

20/08/20195664DISPENSA Nº 049A/2019 - REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

19/08/20195654PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

DISPENSA Nº 060/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO - TOMDA DE PREÇO Nº 001/2019

LEI N.º 0359/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019 - REPULICAÇÃO.

LEI Nº 0360/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 225/2019).

15/08/20195644PORTÁRIA N.º 007, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 059/2019

EXTRATO DE CONTRATO 055/2019.

CONVOCAÇÃO – VISTORIA.

CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.

PORTÁRIA N.º 007, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.

DECRETO EXECUTIVO N.º 0026/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

14/08/20195634RESOLUÇÃO Nº 05/2019 DE 13 DE AGOSTO DE 2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019/SRP

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 202/2019.

DISPENSA Nº 058/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

13/08/20195624PORTARIA DE PESSOAL Nº 0085/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0086/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

12/08/20195614TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 219/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 056/2019.

RESUMO CONTRATO Nº 221/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 055/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 220/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 057/2019.

RESUMO CONTRATO Nº 223/2019.

09/08/20195604LEI Nº. 0153/06 DE OUTUBRO DE 2006 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0084/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 200/2019

08/08/20195594ERRATA - RESUMO DE CONTRATO N° 209/2019

RESUMO DE CONTRATO N° 202/2019

RESUMO DE CONTRATO 206/2019

8º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REESTABELECIMENTO DO VALOR AO CONTRATO Nº 159/2018

DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0083/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019.

07/08/20195584EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2019.

06/08/20195574TOMADA DE PREÇO N° 002/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.

LEI Nº 0357/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0357/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/20195564TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 050/2019

EXTRATO DE DISPENSA 050/2019 (CONTRATO 210/2019).

RESUMO DE CONTRATO N° 209/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 053/2019).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SRP.

31/07/20195554TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 051/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 052/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 197/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 198/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 211/2019.

EXTRATO DE CONTRATO 212/2019.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 228/2017

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 160/2018

RESUMO DE CONTRATO 203/2019

30/07/20195544PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO QUADRIÊNIO 2020/2024 - RESULTADO DA ENTREVISTA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.

LEI N.º 0359/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

29/07/20195534PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

26/07/20195524DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019.

25/07/201955142° ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2019.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO A DISPENSA DO CONTRATO N° 160/2019

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2019

DISPENSA Nº 049/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.