| 01/10/2021 | 1030 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0176/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0177/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 00140/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 00141/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 262/2019
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 250/2019.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 263/2019.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 248/2019.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 273/2019.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 259/2019.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 256/2019.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 281/2019.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 279/2019.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 275/2019.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 021/2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 018/2021/SRP.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 241/2019.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 274/2019.
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| 30/09/2021 | 1029 | 6 | RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 260/2019.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 260/2019
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RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 238/2019
.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 271/2019
.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 234/2019.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 246/2019.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 264/2019.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 247/2019
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 252/2019
.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 245/2019
.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 266/2019
.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 261/2019.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 233/2019.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 254/2019.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 255/2019.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 267/2019.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 239/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 011/2021.
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| 29/09/2021 | 1028 | 6 | RESUMO DO CONTRATO Nº 245/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 004/2021.
DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 002/2019.
*REPUBLICAÇÃO - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.
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| 28/09/2021 | 1027 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL 037/2021/SRP - PRORROGAÇÃO.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 039/2021/SRP.
PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021 - RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 075/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2021.
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| 27/09/2021 | 1026 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL 037/2021/SRP - PRORROGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 242/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021.
PREGÃO ELETRONICO 018/2021/SRP - PRORROGAÇÃO.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2021.
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| 24/09/2021 | 1025 | 6 | RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 0014/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 074/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 248/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2021.
LEI Nº 0381/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 23/09/2021 | 1024 | 6 | ESCLARECIMENTOS AO PE 019-2021.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 13/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
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| 22/09/2021 | 1023 | 6 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
ERRATA – RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.
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| 21/09/2021 | 1022 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0139/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 072/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021/SRP.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 20/09/2021 | 1021 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 038/2021/SRP.
HOMOLOGAÇÃO PP 036/2021/SRP.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0175/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO.
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| 17/09/2021 | 1020 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 072/2021
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
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| 16/09/2021 | 1019 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 037/2021/SRP.
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| 15/09/2021 | 1018 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021/SRP.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 17-2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 18-2021.
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 210/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 226/2019
.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 00138/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE FORMENTO 001/2021.
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| 14/09/2021 | 1017 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0137/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.
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| 10/09/2021 | 1016 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - Cria e nomeia os membros da Junta de Impugnação Fiscal – JIF no município de Presidente Tancredo Neves – Bahia.
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| 09/09/2021 | 1015 | 6 | HOMOLOGAÇÃO - PP 035/2021.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2021.
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| 08/09/2021 | 1014 | 6 | ERRATA DO DECRETO Nº 0061/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA 068/2021).
HOMOLOGAÇÃO - PP 033/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021.
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| 03/09/2021 | 1013 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 030/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 234/2021
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PARECER DAS AMOSTRAS.
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| 02/09/2021 | 1012 | 6 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2021/SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 228/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 229/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 238/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 01/09/2021 | 1011 | 6 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
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| 31/08/2021 | 1010 | 6 | PORTARIA Nº. 0009/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO - PP 030/2021/SRP.
DECRETO Nº 0063/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
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| 30/08/2021 | 1009 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0174/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
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| 27/08/2021 | 1008 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 031/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 237/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 226/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/08/2021 | 1007 | 6 | ERRATA – EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL 036/2021/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 133/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 0061/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Agrotóxicos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Presidente Tancredo Neves – Bahia (GT Agrotóxicos SESAU-PTN).
RESUMO DE CONTRATO N° 230/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 231/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 210/2020.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 143/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2022-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2021.
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| 25/08/2021 | 1006 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 24/08/2021 | 1005 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021/SRP.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2021.
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| 20/08/2021 | 1004 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO DO PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - PERÍODO JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - PERÍODO MARÇO DE 2021
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| 19/08/2021 | 1003 | 6 | ERRATA – EXTRATO DE DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 200/2019.
NÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021-SRP.
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| 18/08/2021 | 1002 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2021 .
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 008/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 0060/2021, DE 18 AGOSTO DE 2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 255/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021/SRP.
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| 17/08/2021 | 1001 | 6 | DECRETO DE PESSOAL e RDV.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021/SRP.
ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO Nº 220/2021
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| 13/08/2021 | 1000 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021/SRP.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0170/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0171/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14-2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0172/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
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| 12/08/2021 | 999 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 068/2021).
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 253/2021.
PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2021/SRP - DESPACHO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.
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| 11/08/2021 | 998 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 - PARTICIPAÇÃO POPULAR PPA.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO MARÇO DE 2021. TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 001/2019
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO MARÇO A JUNHO DE 2021. TERMO DE PARCERIA 001/2021.
DISPENSA Nº 069/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 10/08/2021 | 997 | 6 | REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.
REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.
REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2021 AUMCP.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2021 AUMCP.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2021 AUMCP.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2021 AUMCP.
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| 09/08/2021 | 996 | 6 | DECRETO ADMINISTRATIVO N° 00592021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
OFÍCIO.
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| 06/08/2021 | 995 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 209/2021.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 221/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 196/2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 00128/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 219/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.
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| 05/08/2021 | 994 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2021.
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0058/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
DECLARAÇÃO DA SEDPLAM.
ATA DE REGISTRO DE PRECO PP 029/2021/SRP.
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| 04/08/2021 | 993 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 026/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
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| 03/08/2021 | 992 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO.
OFÍCIO DE RELOCAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 057/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 25/2021.
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| 02/08/2021 | 991 | 6 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2021.
6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2017.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 222/2021.
PORTARIAS E DECRETO DE PESSOAL.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021-S.
2ª REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021 - PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021.
RESUMO DO 1° TERMO DE SUPRESSÃO E PRAZO AO CONTRATO Nº 034/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 036/2021.
DECISÃO - ANULAÇÃO PP 027/2021.
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| 29/07/2021 | 990 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
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| 28/07/2021 | 989 | 6 | RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 12/2021, DE 26 DE JULHO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021.
ESCLARECIMENTO - PE 016/2021.
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| 27/07/2021 | 988 | 6 | TOMADA DE PREÇO N° 001/2021 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 0056/2021 DE 27 DE JULHO DE 2021.
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| 23/07/2021 | 987 | 6 | RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 11/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021.
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| 21/07/2021 | 986 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 217/2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 200/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 208/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2018.
TERMOS DE PARCERIAS (Fomento).
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 026/2021/SRP.
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| 19/07/2021 | 985 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021/SRP.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA Nº 058/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021/SRP.
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| 16/07/2021 | 984 | 6 | ERRATA - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021 E HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2021.
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| 15/07/2021 | 983 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 028/2021.
REGIMENTO DO FUNDEB E RESOLUÇÃO.
REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 001/2021.
REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 002/2021.
REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 003/2021.
DECRETO Nº0055/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DEFINE O PROTOCOLO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE CLASSE COM A PRESENÇA DE ALUNOS DA REDE PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
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| 14/07/2021 | 982 | 6 | DECRETOS DE PESSOAL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - (DISPENSA 062/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 212/2021.
RETIFICAÇÃO – TERMO DE RESCISÃO Nº 002/2021.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 001/2021.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 002/2021.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 003/2021
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| 13/07/2021 | 981 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 203/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021/SRP.
NÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021-SRP.
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| 09/07/2021 | 980 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA Nº PE 015/2021.
DECRETO Nº 0054/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 007/2020, DECRETO 008/2020, DECRETO 009/2020, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), INSTITUI O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/07/2021 | 979 | 6 | *REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2021.
*REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 210/2021.
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| 07/07/2021 | 978 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 210/2021.
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| 06/07/2021 | 977 | 6 | EDITAL Nº 01 /2021 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 0053/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: HILDA BALBINA SANTOS DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 085/2020.
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| 05/07/2021 | 976 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021/SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 207/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 155/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 200/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0122/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSENILDO SOUZA DE JESUS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 .
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
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| 01/07/2021 | 975 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0052/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO nº 001/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 058/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 30/06/2021 | 974 | 6 | ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO - DP 057/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2021.
CERTIFICADO, PARECER e RESOLUÇÕES.
PORTARIA N° 07.2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DETALHADO ACERCA DAS ETAPAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 29/06/2021 | 973 | 6 | LEI Nº 0380/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 28/06/2021 | 972 | 6 | LEI Nº 0380/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Presidente Tancredo Neves – Estado da
Bahia e dá outras providências.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 056/2021
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021.
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 211/2017.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 203/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 057/2021.
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| 22/06/2021 | 971 | 6 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2021.
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