| 29/07/2025 | 1890 | 10 | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DE RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
RREO ANEXOS I, II, II, IV, VI, VII, VIII, XII E XIII.
RESOLUÇÃO 001/2025 - ENEC.
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA - PRO-RODOVIAS.
RECURSO.
ATA REGISTRO DE PREÇO 01.
ATA REGISTRO DE PREÇO 02.
ATA REGISTRO DE PREÇO 03.
RESULTADO PARCIAL.
RESULTADO PARCIAL.
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| 28/07/2025 | 1889 | 10 | PORTARIA 195/2025 - LICENÇA PRÊMIO - CARMELITA E OUTRAS.
DECRETO 001/2025 - CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS.
EXTRATO DE CONTRATO.
RESULTADO.
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| 25/07/2025 | 1888 | 10 | LEI COMPLEMENTAR 0046/2025.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
PORTARIA 193/2025 - LM - CAROLAINE SANTANA ANDRADE.
PORTARIA 194/2025 LM - RUTH SANTOS ANDRADE.
ERRATA.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
EDITAL 003/2025 CMDCA - MODALIDADE CHANCELA.
RESOLUÇÃO CMDCA 14/2025.
ERRATA.
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| 24/07/2025 | 1887 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO.
ERRATA - PORTARIA 191/2025.
EXTRATO DE ADITIVO.
RATIFICAÇÃO
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| 23/07/2025 | 1886 | 10 | ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 22/07/2025 | 1885 | 10 | LICENÇA DE OPERAÇÃO - PROCESSO 03.2025 - LO.
EXTRATO DE ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ATA REGISTRO DE PREÇOS.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
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| 21/07/2025 | 1884 | 10 | PORTARIA 192/2025 - DEFINE OS PRONCÍPIOS E AS DIRETRIZES NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO - +ALFABETIZAÇÃO PTN.
DECRETOS DE CREDITOS SUPLEMENTARES - JUNHO/2025.
EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
IMPUGNAÇÃO.
IMPUGNAÇÃO.
IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 18/07/2025 | 1883 | 10 | APOSTILAMENTO.
PORTARIA 191/2025 - DESIGNA COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
EXTRATO DE CONTRATO.
EDITAL 002/2025 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
RATIFICAÇÃO.
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| 17/07/2025 | 1882 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 190/2025 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PPA.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE FORMENTO 001/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO 01/03/25 A 31/05/25 - TERMO DE FORMENTO 004/2025.
ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 16/07/2025 | 1881 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE010/2025SMA.
PORTARIA 189/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.
LICENÇAS AMBIENTAIS - PROCESSO 1.2025 E 2.2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
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| 15/07/2025 | 1880 | 10 | ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO PARCIAL.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO TERMO DE ADITIVO.
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| 14/07/2025 | 1879 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 188/2025 - FÉRIAS - ISABEL MARIA DE ASSIS.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
DECRETO 141/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2025SMA .
RATIFICAÇÃO.
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| 11/07/2025 | 1878 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE002/2025SEMUS.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ADESÃO.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2025SMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025SMA
AVISO DE CANCELAMENTO.
PORTARIA 187/2025 - FÉRIAS - ANGELA MARIA BARRETO SANTOS.
APOSTILAMENTO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ATA REGISTRO DE PREÇO 001.
ATA REGISTRO DE PREÇO 02.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 10/07/2025 | 1877 | 10 | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO CR001/2025SEMUS.
PORTARIAS DE FÉRIAS 179, 180, 181, 182, 183 E 184.
RESOLUÇÃO 013/2025 - CMDCA.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
PORTARIA 185/25 - EXONERA JOSÉLIA ARGOLO SANTOS.
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
ATA 007/2025 CMDCA.
REGIMENTO DA 5ª CONFERENCIA DA CIDADE DE PRES. TANCREDO NEVES.
PORTARIA 186/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE PRES. TANCREDO NEVES.
ATA DE ESCUTA PÚBLICA - PNAB CICLO 2 ATUALIZADA.
SEM EFEITO.
SEM EFEITO.
APOSTILAMENTO.
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| 09/07/2025 | 1876 | 10 | ERRATA – AVISO DE DISPENSA.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
PORTARIA 174/2025 - NOMEIA DIRETORA DO CETI - FLAVIA REALE.
PORTARIA 175/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
PORTARIA 176/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL.
PORTARIAS 177 E 178 - LICENÇA PRÊMIO.
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| 08/07/2025 | 1875 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ADESÃO.
AVISO DE DISPENSA.
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| 07/07/2025 | 1874 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE003/2025SEMAS.
PORTARIAS DE FÉRIAS 158, 159, 160 E 161.
PORTARIAS DE FÉRIAS 162, 163 E 164.
DECRETO 140/25 - NOMEIA GESTOR FMDCA.
PORTARIAS DE FÉRIAS 165, 166, 167 E 168/2025.
PORTARIAS DE FÉRIAS 169, 170, 171, 172 E 173/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RATIFICAÇÃO.
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| 04/07/2025 | 1873 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n°. PE009/2025SMA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
ATAS 06 E 07 CMDCA.
PORTARIAS DE FÉRIAS 151, 152 E 153.
PORTARIAS DE FÉRIAS 154, 155 E 156.
PORTARIA 157/2025 - MARIA APARECIDA GOMES ASSUNÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSSA
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| 03/07/2025 | 1872 | 10 | ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PARECER NORMATIVO 001/2025 - FOLGAS SEMANAIS.
ERRATA - DECRETO 139/2025.
PORTARIA 150/2025 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
AVISO DE DISPENSA.
HOMOLOGAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO
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| 01/07/2025 | 1871 | 10 | PORTARIA 149/2025 - REVOGA EXONERAÇÃO DE JOANA DE SOUSA MENEZES.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
AVISO DE REVOGAÇÃO.
AVISO DE REVOGAÇÃO.
DECRETO 139/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE.
IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 131/2023.
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