| 09/08/2019 | 560 | 4 | LEI Nº. 0153/06 DE OUTUBRO DE 2006 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0084/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 200/2019
| |
| 08/08/2019 | 559 | 4 | ERRATA - RESUMO DE CONTRATO N° 209/2019
RESUMO DE CONTRATO N° 202/2019
RESUMO DE CONTRATO 206/2019
8º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REESTABELECIMENTO DO VALOR AO CONTRATO Nº 159/2018
DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0083/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019.
| |
| 07/08/2019 | 558 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2019.
| |
| 06/08/2019 | 557 | 4 | TOMADA DE PREÇO N° 002/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
LEI Nº 0357/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0357/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 05/08/2019 | 556 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 050/2019
EXTRATO DE DISPENSA 050/2019 (CONTRATO 210/2019).
RESUMO DE CONTRATO N° 209/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 053/2019).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SRP.
| |
| 31/07/2019 | 555 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 051/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 052/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 197/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 198/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 211/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 212/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 228/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 160/2018
RESUMO DE CONTRATO 203/2019
| |
| 30/07/2019 | 554 | 4 | PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO QUADRIÊNIO 2020/2024 - RESULTADO DA ENTREVISTA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
LEI N.º 0359/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
| |
| 29/07/2019 | 553 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
| |
| 26/07/2019 | 552 | 4 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019.
| |
| 25/07/2019 | 551 | 4 | 2° ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2019.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO A DISPENSA DO CONTRATO N° 160/2019
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2019
DISPENSA Nº 049/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 24/07/2019 | 550 | 4 | Decreto No. 12 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 326.503,40 (trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e tres reais, quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto No. 13 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.117.500,00 (um milhao, cento e dezessete mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 04/19, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação dos candidatos habilitados para Entrevista, referente a III Etapa do Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar – quadriênio 2020/2024.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.
| |
| 23/07/2019 | 549 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.
| |
| 22/07/2019 | 548 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019
| |
| 19/07/2019 | 547 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
RDV.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0078/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019.
*REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 152/2019
RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS - PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO QUADRIÊNIO 2020/2024.
| |
| 18/07/2019 | 546 | 4 | * REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019.
| |
| 17/07/2019 | 545 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 034/2019/SRP
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2019.
| |
| 16/07/2019 | 544 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 0358/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019 - ERRATA.
PREGÃO ELETRONICO N° 001/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 117/2016
| |
| 15/07/2019 | 543 | 4 | ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 048/2019)
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 028/20
CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS
| |
| 12/07/2019 | 542 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2019
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 056/2018
| |
| 11/07/2019 | 541 | 4 | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016.
*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO *Nº 185/2019.
| |
| 10/07/2019 | 540 | 4 | ATA DE REGISTRO PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 027/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 163/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 169/2019
| |
| 09/07/2019 | 539 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 048/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 164/2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA 046/2019 - (CONTRATO 173/2019)
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 026/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2019
Ata Registro de Preço Pregão Presencial 030/2019
CONVOCAÇÃO.
TERMO DE CONVÊNIO.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 056/2018
| |
| 08/07/2019 | 538 | 4 | *REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2019
7º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017
| |
| 05/07/2019 | 537 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2019.
LEI Nº 0357/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DISPENSA 047/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 05/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2019.
| |
| 04/07/2019 | 536 | 4 | DECRETO Nº 0022/19, DE 13 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2019
RESUMO DE CONTRATO N° 153/2019
| |
| 03/07/2019 | 535 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019/SRP.
| |
| 01/07/2019 | 534 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019/SRP.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 0022/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.
| |
| 28/06/2019 | 533 | 4 | RESUMO DE CONTRATO 152/2019
RESUMO DE CONTRATO 165/2019
RESUMO DE CONTRATO 167/2019
RESUMO DE CONTRATO 168/2019
RESUMO DE CONTRATO 155/2019
Decreto No. 11 de 02 de maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 716.940,57 (setecentos e dezesseis mil e novecentos e quarenta reais, cinquenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências
| |
| 27/06/2019 | 532 | 4 | DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 10-2019
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 09/2019
CONTRATO Nº 161/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 179/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 007/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 171/2019
DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2019/SRP
RESUMO DE CONTRATO 173/2019
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 203/2017
ADJUDICAÇÃO DO CONVITE 006/2019
HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE 006/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 156/2019
| |
| 19/06/2019 | 531 | 4 | RESUMO DE CONTRATO N°153/2019
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0071/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019/SRP - *REPUBLICAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DISPENSA Nº 045/2019 *REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº. 018/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N. 032/2019/SRP - DECISÃO.
| |
| 18/06/2019 | 530 | 4 | 1º TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2019
DISPENSA Nº 045/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Parecer 01.2019
EXTRATO DE CONTRATO 159/2019.
DECRETO Nº 025 DE 18 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 17/06/2019 | 529 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2019
RESUMO DE CONTRATO N°132/2019
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 211/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2019
HABILITAÇÃO 1 - CREDENCIAMENTO nº 002/2019
| |
| 14/06/2019 | 528 | 4 | Portaria SMS nº 001 de 13 de junho de 2019.
Portaria SMS nº 002 de 13 de junho de 2019.
Portaria SMS nº 003 de 13 de junho de 2019.
PORTARIA SMS nº 004 de 13 de junho de 2018.
PORTARIA SMS nº 005 de 13 de junho de 2019.
PORTARIA SMS nº 006 de 13 de junho de 2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
| |
| 13/06/2019 | 527 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019
INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2019.
| |
| 12/06/2019 | 526 | 4 | DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0024/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 005/2019, de 30 de Maio de 2019.
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019
| |
| 11/06/2019 | 525 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
LEI Nº 0338/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
| |
| 10/06/2019 | 524 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
RESUMO DE CONTRATO N°146/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°147/2019.
INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N° 164/2019
INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 07/06/2019 | 523 | 4 | PARECERS - PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2019.
| |
| 06/06/2019 | 522 | 4 | LEI N° 0341/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 005/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2019.
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.
| |
| 05/06/2019 | 521 | 4 | 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2017.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2017.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2017.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2017.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP nº 031/2018/SRP
| |
| 04/06/2019 | 520 | 4 | ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019/SRP.
CERTIDÃO.
DECRETO Nº 0022-A/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - REVOGA O DECRETO Nº 05/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 123/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2019.
| |
| 03/06/2019 | 519 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: OZILIA DOS SANTOS ALMEIDA SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
ATA AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DISPENSA Nº 043/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO N° 001/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2019.
| |
| 31/05/2019 | 518 | 4 | RESUMO DE CONTRATO N°121/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°120/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°135/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°136/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°137/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°133/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 119/2018
DECRETO DE PESSOAL Nº 0013/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 017/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 019/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 019/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 019/2019.
DISPENSA Nº 044/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 30/05/2019 | 517 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2019
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CREDENCIAMENTO nº 002/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2019
| |
| 29/05/2019 | 516 | 4 | RECOMENDAÇÃO 01/2019.
RECOMENDAÇÃO 02/2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 032/2019/SRP
| |
| 28/05/2019 | 515 | 4 | CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.
LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.
DECRETO Nº 0022/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 27/05/2019 | 514 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2019.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO LICITAÇÃO 024/2019/SRP
| |
| 24/05/2019 | 513 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/SRP.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PP 28/19.
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO LICITAÇÃO 024/2019/SRP.
| |
| 23/05/2019 | 512 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019/SRP - DECISÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 029/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
| |
| 22/05/2019 | 511 | 4 | EDITAL E RESOLUÇÕES DO CMDCA.
| |
| 21/05/2019 | 510 | 4 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0012/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.
LISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR 2019
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 239/2017.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2017.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2019.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2019.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2017.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2017.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 228/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 023/2019
| |
| 20/05/2019 | 509 | 4 | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 - RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 010/2019.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO 118/2019.
| |
| 17/05/2019 | 508 | 4 | LEI Nº 0357/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Autoriza a doação de terreno do Patrimônio Municipal, à Empresa CAROBA DISTRIBUIDOR EIRELLI
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 027/2019/SRP
DECRETO DE PESSOAL Nº 0011/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| |
| 16/05/2019 | 507 | 4 | DECRETO NO. 7 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 992.296,21 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS, VINTE E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO. 8 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2018, DE 16 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Resolução CMS nº 03 de 16 de maio de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019/SRP
CONVITE Nº. 003/2019 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019/SRP.
| |
| 15/05/2019 | 506 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 04/2019.
Esclarecimento PP 024/2019
Homologação PP 020/2019/SRP
Homologação PP 021/2019/SRP
| |
| 14/05/2019 | 505 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2019
DISPENSA Nº 042/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 13/05/2019 | 504 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0021//2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: VILMA BARRETO MENEZES DE ANDRADE, NESTE MUNICÍPIO.
| |
| 10/05/2019 | 503 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2019
Ata de Registro de Preço Pregão Presencial 015/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2019
EXTRATO DE CONTRATO 118/2019
| |
| 09/05/2019 | 502 | 4 | RESUMO DE CONTRATO N°107/2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2018, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2019, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 09 DE MAIO DE 2018.
| |
| 08/05/2019 | 501 | 4 | RESUMO DE CONTRATO N° 110/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 041/2019.
CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - TRANSPORTE ESCOLAR
| |