| 31/05/2022 | 1177 | 7 | DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).
ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022.
RESUMO DO CONTRATO nº 139/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - (DISPENSA 031/2022).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 116/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 054/2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 194/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 234/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 183/2021.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 182/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2022.
| |
| 30/05/2022 | 1176 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 005-2022.
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CMDCA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022 - RESULTADO.
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| 27/05/2022 | 1175 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.
| |
| 26/05/2022 | 1174 | 7 | DECRETO Nº 0018/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.
| |
| 25/05/2022 | 1173 | 7 | PORTARIA ADMINISTRATIVA 0010/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0017/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.
LEI Nº 0388/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 - “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO INICIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/05/2022 | 1172 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 09/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2022.
ESCLARECIMENTO PP 10 de 2022.
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| 23/05/2022 | 1171 | 7 | CERTIDÃO/CONVOCAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
| |
| 20/05/2022 | 1170 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 011/2022/SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SRP.
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| 19/05/2022 | 1169 | 7 | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 - “REGULAMENTA E ALTERA O VALOR DAS DIÁRIAS CONSTANTE NA TABELA DA LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 010/2022.
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| 18/05/2022 | 1168 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA Nº 009/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022/SRP
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| 17/05/2022 | 1167 | 7 | Certidão - Transcurso de Prazo.
CONCORRENCIA Nº 001/2022 - COVOCAÇÃO.
PORTARIA Nº 008/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2021
REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 010/2022/SRP
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 028/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 16/05/2022 | 1166 | 7 | DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022/SRP.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 026/2022
DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 027/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 13/05/2022 | 1165 | 7 | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 09-2022 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2022.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº11-2022.
DECISÃO TP Nº 001/2022.
ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 009/2022.
PREGAO ELETRONICO N° 010/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGACAO DA LICITAÇÃO.
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| 12/05/2022 | 1164 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUANTITATIVO E DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 209/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
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| 11/05/2022 | 1163 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SRP.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 151/2020.
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| 10/05/2022 | 1162 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2022.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 143/2020.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
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| 09/05/2022 | 1161 | 7 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2023.
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
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| 06/05/2022 | 1160 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DP 026/2022.
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| 05/05/2022 | 1159 | 7 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0014 /2022, DE 05 DE MAIO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
ATA DE REGISTO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2022.
ERRATA - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022.
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 0387/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2022.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 147/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2022.
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| 04/05/2022 | 1158 | 7 | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
LEI Nº 0387/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 - “REGULA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO AOS TRABALHORES QUE ESTEJAM INSERIDOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 026/2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 132/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2021
.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 153/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 102/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2022.
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| 03/05/2022 | 1157 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022.
| |
| 02/05/2022 | 1156 | 7 | PORTARIA Nº 007/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.
DESPACHO NÃO HOMOLOGAÇÃO PP 009/2022/SRP.
ERRATA DE PORTARIA DE PESSOAL.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 226/2019.
| |
| 29/04/2022 | 1155 | 7 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO 2021. TERMO DE PARCERIA 001/2021.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO 2022. TERMO DE PARCERIA 001/2021.
| |
| 28/04/2022 | 1154 | 7 | AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 090/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2022.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
PARECER Nº 02.2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 168/2021
.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 171/2021.
8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2021
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 313/2021
.
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| 27/04/2022 | 1153 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2022 CFR_PTN.
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| 26/04/2022 | 1152 | 7 | DECRETO Nº. 0015/2022,DE 25 DE ABRIL DE 2022.
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0037/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA 001.2021 CFR_PTN.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008-2022 (REDA).
DECRETO DE PESSOAL Nº 013/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
| |
| 25/04/2022 | 1151 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2019
.
| |
| 20/04/2022 | 1150 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2022.
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 060/2022.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 007-2022.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008-2022.
| |
| 19/04/2022 | 1149 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0036/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2022.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP 009/2022.
| |
| 18/04/2022 | 1148 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007-2022 (REDA).
DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de Abril de 2022, e dá outras providências.
| |
| 14/04/2022 | 1147 | 7 | RESOLUÇÃO DO CMDCA
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| 13/04/2022 | 1146 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022/SRP.
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.
ERRATA - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2021.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022/SRP
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022/SRP
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| 12/04/2022 | 1145 | 7 | DECRETO Nº 0013/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA; REGULAMENTAR O DECRETO Nº 21.310 DE 11 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 11/04/2022 | 1144 | 7 |
RESUMO 6º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 014/2017
.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2022 (REDA).
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2021.
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.
ERRATA - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 266/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2022.
| |
| 08/04/2022 | 1143 | 7 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2022.
EDITAL DE CONOCAÇÃO Nº 005-2022.
ERRATA DO DECRETO Nº 0010/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 012/2022/SRP.
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011/2022/SRP.
PE 009/2022/SRP - PRORROGAÇÃO
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| 07/04/2022 | 1142 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 009/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0034/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 072/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0035/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 07 DE ABRIL DE 2022.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 261/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2022.
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 267/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 011/2022/SRP.
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| 06/04/2022 | 1141 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO – 001/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ILVO MENEZES, NESTE MUNICÍPIO.
| |
| 05/04/2022 | 1140 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SRP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022/SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 075/2022.
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| 01/04/2022 | 1139 | 7 | PARECER DA COMISSÃO DO CMDCA.
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| 31/03/2022 | 1138 | 7 | ORDEM SERVIÇO - ASSINADA EM 21/02/2022.
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022.
CONVOCAÇÃO - PROPOSTA REALINHADA - TSM SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA / CNPJ: 33.230.338/0001-99.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022/SRP.
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| 30/03/2022 | 1137 | 7 |
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 110/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 109/2021
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 117/2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 061/2020.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 075/2018.
PORTARIA Nº 003/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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| 29/03/2022 | 1136 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 085/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 086/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 266/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 173/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa: 019/2022.
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| 28/03/2022 | 1135 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0011/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 238/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 020/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CMDCA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2022.
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| 25/03/2022 | 1134 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.
REPUBLICAÇÃO RESULTADO DAS AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
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| 24/03/2022 | 1133 | 7 | PARECER DO CMDCA.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 056/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 016/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 056/2022.
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| 23/03/2022 | 1132 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 02/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 0010/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 05/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022/SRP.
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| 22/03/2022 | 1131 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0028/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0007/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0008/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 0009/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2021.
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| 21/03/2022 | 1130 | 7 | DECISÃO RECURSO - PP Nº 006/2022.
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 IDEA.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 IDEA.
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| 17/03/2022 | 1129 | 7 | EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 16/03/2022 | 1128 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0026/2022, DE 16 DE MARCO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0027/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº. 006/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
PORTARIA Nº 0002/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
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| 15/03/2022 | 1127 | 7 | REPUBLICAÇÃO – RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 251/2021
RESUMO DE CONTRATO N° 054/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL 005/2022/SRP.
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 004/2022.
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| 14/03/2022 | 1126 | 7 | ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2022-SRP.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2022-SRP.
RESUMO DE CONTRATO 036/2022.
RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 04/22 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0025/2022, DE 14 DE MARCO DE 2022.
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| 11/03/2022 | 1125 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 217/2021.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 001/2022.
RESULTADO - PROJETOS DE VENDA SELECIONADOS
ATA DO CMDCA.
EDITAL e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
REPUBLICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 085/2020.
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| 10/03/2022 | 1124 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022/SRP.
RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022/SRP.
ERRATA - RESUMO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 184/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 046/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2022.
ATA DO CMDCA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022.
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| 09/03/2022 | 1123 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - (DISPENSA 015/2022).
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2022.
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| 08/03/2022 | 1122 | 7 | RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 251/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0022/2022, DE 08 DE MARCO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0023/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0024/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 0011/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 0012/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
LEI N.º 0386/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 038/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 037/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022/SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 184/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2022.
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| 07/03/2022 | 1121 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022/SRP.
DECRETO Nº 005/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 02/22 DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECISÃO PE 006-2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 011/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 044/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DO CONTRATO nº 050/2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 085/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 203/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 085/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022/SRP.
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| 04/03/2022 | 1120 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ° 001/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 03/03/2022 | 1119 | 7 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 01-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2022.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 03-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2022.
RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2022.
PORTARIA Nº 006/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2022.
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| 25/02/2022 | 1118 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2021 CONSOLIDADO.
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