| 22/03/2022 | 1131 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0028/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0007/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0008/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 0009/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2021.
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| 21/03/2022 | 1130 | 7 | DECISÃO RECURSO - PP Nº 006/2022.
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 IDEA.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 IDEA.
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| 17/03/2022 | 1129 | 7 | EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 16/03/2022 | 1128 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0026/2022, DE 16 DE MARCO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0027/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº. 006/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
PORTARIA Nº 0002/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
| |
| 15/03/2022 | 1127 | 7 | REPUBLICAÇÃO – RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 251/2021
RESUMO DE CONTRATO N° 054/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL 005/2022/SRP.
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 004/2022.
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| 14/03/2022 | 1126 | 7 | ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2022-SRP.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2022-SRP.
RESUMO DE CONTRATO 036/2022.
RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 04/22 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0025/2022, DE 14 DE MARCO DE 2022.
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| 11/03/2022 | 1125 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 217/2021.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 001/2022.
RESULTADO - PROJETOS DE VENDA SELECIONADOS
ATA DO CMDCA.
EDITAL e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
REPUBLICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 085/2020.
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| 10/03/2022 | 1124 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022/SRP.
RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 10 DE MARÇO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022/SRP.
ERRATA - RESUMO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 184/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 046/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2022.
ATA DO CMDCA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022.
| |
| 09/03/2022 | 1123 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - (DISPENSA 015/2022).
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2022.
| |
| 08/03/2022 | 1122 | 7 | RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 251/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0022/2022, DE 08 DE MARCO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0023/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0024/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 0011/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº. 0012/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
LEI N.º 0386/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 038/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 037/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022/SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 184/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2022.
| |
| 07/03/2022 | 1121 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022/SRP.
DECRETO Nº 005/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 02/22 DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECISÃO PE 006-2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 011/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 044/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DO CONTRATO nº 050/2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 085/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 203/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 085/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022/SRP.
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| 04/03/2022 | 1120 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ° 001/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 03/03/2022 | 1119 | 7 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 01-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2022.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 03-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2022.
RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2022.
PORTARIA Nº 006/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2022.
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| 25/02/2022 | 1118 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2021 CONSOLIDADO.
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| 23/02/2022 | 1117 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 010/2022.
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| 22/02/2022 | 1116 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0039/2022 , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 21/02/2022 | 1115 | 7 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2021.
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2022.
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| 18/02/2022 | 1114 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022/SRP .
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2021.
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| 17/02/2022 | 1113 | 7 | ERRATA - PARECER PE 003/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022/SRP.
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
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| 16/02/2022 | 1112 | 7 | PARECER TÉCNICO - AMOSTRA - PE 003/2022/SRP.
PARECER TÉCNICO 2 - Amostra - PE 003/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
| |
| 15/02/2022 | 1111 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2022.
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| 14/02/2022 | 1110 | 7 | GABARITO PARCIAL REDA.
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| 11/02/2022 | 1109 | 7 | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021.
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| 10/02/2022 | 1108 | 7 | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 290/2021.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 264/2019.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 281/2019.
CONVICAÇÃO AMOSTRA - PE 003/2022/SRP.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
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| 09/02/2022 | 1107 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0004/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 005/2021 - PERÍODO NOVEMBRO A DEZEMBRO 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
ERRATA - PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DE AMOSTRAS REFERENTE AO PE 001/2022/SRP.
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| 08/02/2022 | 1106 | 7 | ERRATA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PARECER TÉCNICO - AMOSTRA - PE 001/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022.
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| 07/02/2022 | 1105 | 7 | ERRATA - TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
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| 04/02/2022 | 1104 | 7 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.
CHAMADA PUBLICA Nº 001-2022 / ERRATA.
ERRATA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2022.
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2022..
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| 03/02/2022 | 1103 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PROVA OBJETIVA (REDA)
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| 02/02/2022 | 1102 | 7 | CONVOCAÇÃO AMOSTRA - PE 001/2022/SRP - Resultado.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0005/2022, de 02 de Fevereiro de 2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 045/2020.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 042/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021.
RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 034/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2020.
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| 01/02/2022 | 1101 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 0004/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 31/01/2022 | 1100 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022/SRP.
FORMALIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 251/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2021.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
7º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO E PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022/SRP.
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| 28/01/2022 | 1099 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022/SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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| 27/01/2022 | 1098 | 7 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 027/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0028/2022.
PARECERES DE EDITAL LEI ALDI BLANC.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022/SRP.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 26/01/2022 | 1097 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 011/2022.
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| 25/01/2022 | 1096 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 031/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2022.
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| 21/01/2022 | 1095 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
| |
| 20/01/2022 | 1094 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 024/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2022.
RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 019/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
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| 19/01/2022 | 1093 | 7 | ERRATA – EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL 001/2022.
ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO Nº 242/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 043/2021.
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| 18/01/2022 | 1092 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2021.
CONVOCAÇÃO AMOSTRA - PE 001/2022/SRP.
EXTRATO DE DISPENSA 006/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 026/2022.
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| 17/01/2022 | 1091 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2022.
| |
| 13/01/2022 | 1090 | 7 | DECRETO Nº 0003/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DP 003/2022.
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| 12/01/2022 | 1089 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
ERRATA – EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 320/2021.
ERRATA - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 061/2020
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| 11/01/2022 | 1088 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - PE Nº 002/2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022/SRP
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2021/SRP.
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| 10/01/2022 | 1087 | 7 | PORTARIA Nº 003/2022.
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| 07/01/2022 | 1086 | 7 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052/2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 143/2020.
EDITAL RETIFICADO e ERRATA DO EDITAL 001-2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 013/2021.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2019.
DECRETO Nº. 0002/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 018/2021.
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| 06/01/2022 | 1085 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DP 001/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021.
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| 05/01/2022 | 1084 | 7 | DECRETO Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 0001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 002/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 322/2021
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| 04/01/2022 | 1083 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 057/2021.
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - PE Nº 001/2022.
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| 03/01/2022 | 1082 | 7 | EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 320/2021
EDITAL REDA 001-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2018
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 084/2021.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 002/2018.
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| 30/12/2021 | 1081 | 6 | PORTARIA Nº 0016/2021/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 30-2021.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 007/2021.
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| 29/12/2021 | 1080 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2021.
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| 27/12/2021 | 1079 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
DECRETO Nº 0089/2021, DE 27 DE DEZEMBRO 2021 - Declara situação de emergência no município de Presidente Tancredo Neves - Bahia, atingido pelas fortes chuvas que causaram condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.
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| 22/12/2021 | 1078 | 6 | DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021/SRP
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| 21/12/2021 | 1077 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 318/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2021.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2019
LEI Nº 0385/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO”.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N° 316/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 319/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 084/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 101/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 047/2021.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.
PREGÃO ELETRONICO N° 024/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 083/2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0088/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2020.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2017.
LEI Nº 0384 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LOA 2022
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| 20/12/2021 | 1076 | 6 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2021.
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| 16/12/2021 | 1075 | 6 | DECRETO Nº 0087/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0160/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 14/12/2021 | 1074 | 6 | LEI COMPLEMENTAR Nº 0038/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 085/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 086/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 014/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 015/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
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| 13/12/2021 | 1073 | 6 | ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 274/2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 24-2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2021.
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| 10/12/2021 | 1072 | 6 | PREGÃO ELETRONICO N° 024/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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