| 19/04/2018 | 280 | 3 | DECRETO Nº 0013/2018, 19 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO (S) GESTOR (ES) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.
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| 17/04/2018 | 279 | 3 | LEI N° 0339/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0340/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CMDDM - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/04/2018 | 278 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018/SRP.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N°045/2018.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N°076/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°074/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2018
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| 11/04/2018 | 277 | 3 | RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 10 DE ABRIL DE 2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2018.
2ª REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2018/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº. 005/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N° 097/2018.
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| 10/04/2018 | 276 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO N° 083/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2018.
EXTRATO DE CONTRATO 090/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2018 - CONVITE Nº 004/2018.
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| 09/04/2018 | 275 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 228/2017
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| 06/04/2018 | 274 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0022/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018/SRP.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2017.
RESUMO DE CONTRATO N°048/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°046/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°055/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°073/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018/SRP.
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| 05/04/2018 | 273 | 3 | AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018/SRP
DECRETO DE PESSOAL Nº 41/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 42/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
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| 04/04/2018 | 272 | 3 | RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 228/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 079/2018).
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 03/04/2018 | 271 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 013/2018/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 014/2018/SRP.
PARECERES.
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| 02/04/2018 | 270 | 3 | LEI Nº 0338/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO Nº 014/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL N 008/2018/SRP
CONTRATO 084/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018: TERMO DE CONTRATO Nº 075/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 027/2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019 /2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL 015/2018
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| 29/03/2018 | 269 | 3 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2017.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2017.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 DE 29 DE MARÇO DE 2018.
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| 28/03/2018 | 268 | 3 | EDITAL Nº 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N. 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N. 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
LEI Nº 0337/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
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| 26/03/2018 | 267 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO. 012/2018/SRP.
AVISO REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2018/SRP.
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| 23/03/2018 | 266 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2018.
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| 22/03/2018 | 265 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Nº 013/2018.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2018
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| 21/03/2018 | 264 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 078/2018.
CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 02/18, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
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| 20/03/2018 | 263 | 3 | RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2018
DECRETO DE PESSOAL Nº 040 /2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 19/03/2018 | 262 | 3 | LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
RESUMO DE CONTRATO N º 039*/2018.
RESUMOS DE CONTRATOS.
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| 16/03/2018 | 261 | 3 | LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº. 336/16 DE MARÇO DE 2018.
PARECERES.
CERTIDÕES.
TERMOS DE POSSE.
PORTARIA.
AVISO – TORNA SEM EFEITO.
CONVITE Nº. 004/2018.
LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº. 336/18 DE MARÇO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2018.
DECRETO Nº 0012 /2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GESTOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2018
RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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