| 31/07/2018 | 340 | 3 | EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO Nº 0027/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, TRIÊNIO 2018 - 2021, DESTE MUNICÍPIO.
DISPENSA Nº 045/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 172/2018).
RESUMO DE CONTRATO N°169/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N°166/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018 - REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 30/07/2018 | 339 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018.
RESUMO DE CONTRATO N°163/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2018
RESUMO DE CONTRATO N°169/2018
RESUMO DE CONTRATO N°159/2018
RESUMO DE CONTRATO 160/2018
RESUMO DE CONTRATO N°159/2018
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| 27/07/2018 | 338 | 3 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2018
RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 002/2018
DECISÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2018
DECISAO CONCORRENCIA N° 001/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018
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| 26/07/2018 | 337 | 3 | PORTARIAS Nº 0119/2018, 0120/2018 E 0121/2018.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 054/2017.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 210/2017.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 260/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
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| 25/07/2018 | 336 | 3 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
DISPENSA Nº 042/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 167/2018
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 250/2017
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| 24/07/2018 | 335 | 3 | EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 148/2018
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 151/2018
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2018
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| 20/07/2018 | 334 | 3 | 2ª REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017
2ª REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 203/2017
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 19/07/2018 | 333 | 3 | REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018/SRP.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N°144/2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0048/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0026/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 - ATUALIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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| 18/07/2018 | 332 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0031/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0023/2018
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 048/2017 SRP
DECRETO NO. 9 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.670.360,00 (UM MILHAO, SEISCENTOS E SETENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO. 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/07/2018 | 331 | 3 | ADJUDICAÇÃO REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2018
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| 16/07/2018 | 330 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 026/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018
HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 007/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 162/2018
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 110/2018.
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 116/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 028/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 029/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 031/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 032/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018.
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| 13/07/2018 | 329 | 3 | PORTARIA EXECUTIVA Nº 003/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 026/2018
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| 11/07/2018 | 328 | 3 | DECRETO Nº 0025/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.
1º NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA.
3ª E ULTIMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA.
CARTA DE EXONERAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.
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| 10/07/2018 | 327 | 3 | LEI Nº 0343/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2017
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| 09/07/2018 | 326 | 3 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0047/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0047/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 269/2017*
PORTARIA EXECUTIVA Nº 003/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - APLICA PENALIDADE À EMPRESA MICHEL ROCHA CANAVARRO – ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.694.726/0001-83, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS NO PROCESSO EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA.
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| 06/07/2018 | 325 | 3 | REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 197/2017
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| 05/07/2018 | 324 | 3 | OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DO REDA
DECRETO Nº 0024/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 174/2018
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 269/2017
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| 04/07/2018 | 323 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 0023/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - Estabelece critérios para estabelecimento de valores unitários padrão (VUP) de Terrenos para a composição da Planta Genérica de Valores Imobiliários – PGVI e dá outras providencias
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| 03/07/2018 | 322 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018/SRP
PORTARIA nº 006/2018
DISTRATO AO CONTRATO Nº 095/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 025/2018
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| 28/06/2018 | 321 | 3 | DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.292.394,32 (DOIS MILHOES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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