| 13/11/2018 | 400 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018
DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018/SRP
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| 12/11/2018 | 399 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 042/2018
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 039/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 064/2018
EXTRATO DE DISPENSA Nº 228/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 063/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2018
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 275/2017
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| 09/11/2018 | 398 | 3 | DECRETO Nº 0038/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAM, TRIÊNIO 2018/2021, DESTE MUNICÍPIO.
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| 08/11/2018 | 397 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 00135/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2018.
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| 07/11/2018 | 396 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0042/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°216/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 0037//2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 05/11/2018 | 395 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2018
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| 01/11/2018 | 394 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 00134/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA GILVANILDA BISPO DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE MERENDEIRA DE UNIDADE DE ENSINO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 01/2018
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 245/2017.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 285/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 219/2018.
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| 31/10/2018 | 393 | 3 | PORTARIA Nº.004/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2018/SRP.
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| 30/10/2018 | 392 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 44/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 45/2018.
RESOLUÇÃO Nº 03/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 04/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO NO. 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.637.195,00 (UM MILHAO, SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL E CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0051/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0052/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 0348/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 29/10/2018 | 391 | 3 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2017
DISPENSA Nº 061/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
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| 25/10/2018 | 390 | 3 | LEI Nº 0345/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI N° 0346/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 0347/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 0323/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0133/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 24/10/2018 | 389 | 3 | TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA.
DECRETO Nº 13 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018/SRP
*REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017
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| 19/10/2018 | 388 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
DISPENSA Nº 060/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
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| 17/10/2018 | 387 | 3 | DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0036/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA 001/2018.
CONCORRENCIA Nº. 001/2018 - CONVOCAÇÃO.
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| 16/10/2018 | 386 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 038/2018/SRP
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| 15/10/2018 | 385 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0037/2018
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| 11/10/2018 | 384 | 3 | EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 134/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 059/2018
REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO SALDO DO CONTRATO Nº 260/2017
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| 10/10/2018 | 383 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral Extraordinária para escolha dos representantes das entidades não governamentais para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) Trienio 2018/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2018 - Convoca à Assembléia Geral para escolha dos representantes das entidades não governamentais e composição da nova Diretoria do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável (CMDS) – Bienio 2018/2020.
Resolução CMDPD nº 01 de 04 de outubro de 2018.
DECRETO Nº 0035/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA
DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018
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| 09/10/2018 | 382 | 3 | EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL E CERTIDÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018/SRP
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| 08/10/2018 | 381 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2018
RESUMO DE CONTRATO N°195/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 204/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2018
RESUMO DE CONTRATO N°206/2018
RESUMO DE CONTRATO N°201/2018
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