Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/12/20184203ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 SRP.

RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2018.

TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018.

CERDITADÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0048/2018.

17/12/20184193RESOLUÇÃO COMCIDADE Nº 01 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA.

RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 003/18.

RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 004/18.

RESOLUÇÃO CMPC Nº 01 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

RESOLUÇÃO CMPC Nº 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

PARECER CONCLUSIVO Nº 004/18.

PARECER CONCLUSIVO Nº 005/18.

14/12/20184183DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14/2018

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15/2018.

ERRATA.

DISPENSA Nº 069/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 119/2018.

13/12/20184173PORTARIA DE PESSOAL Nº 0141/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

12/12/20184163EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2018.

RESOLUÇÃO 01/18 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

11/12/20184153EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2018

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA

RESOLUÇÃO Nº 05/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 06/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 07/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018



TERMOS DE COMPROMISSO E POSSE

10/12/20184143LEI N.º 0351/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPENSA Nº 067/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 180/2017

TERMO DE PARCERIA Nº 005/2018.

07/12/20184133RESOLUÇÃO CMDPD Nº 02 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

06/12/20184123AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 041/2018/SRP

RESUMO DE CONTRATO N°222/2018.

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 085/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 055/2017

05/12/20184113EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 230/2017

DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0041/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

04/12/20184103NOTIFICAÇÃO A EMPRESA NBJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

ALVARÁ Nº 013/2018

RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

03/12/20184093DECRETO N° 040/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI Nº 0349/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI Nº 0350/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

30/11/20184083DISPENSA Nº 066/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 233/2018.

REPUBLICAÇÃO: LEI N.º 0345/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 00139/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 00140/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2017

28/11/20184073DECRETO DE PESSOAL Nº 0053/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018.

DISPENSA Nº 065/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO N°223/2018.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 232/2018).

27/11/20184063DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 15-2018

26/11/20184053ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/SRP.

EXTRATO DE CONTRATO (224/2018).

22/11/20184043CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0046/2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0137/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 228/2017

20/11/20184033RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2018.

19/11/20184023PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 - DECISÃO

14/11/20184013AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018/SRP.