18/12/2018 | 420 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2018.
TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018.
CERDITADÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0048/2018.
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17/12/2018 | 419 | 3 | RESOLUÇÃO COMCIDADE Nº 01 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA.
RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 003/18.
RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 004/18.
RESOLUÇÃO CMPC Nº 01 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CMPC Nº 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PARECER CONCLUSIVO Nº 004/18.
PARECER CONCLUSIVO Nº 005/18.
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14/12/2018 | 418 | 3 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14/2018
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15/2018.
ERRATA.
DISPENSA Nº 069/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 119/2018.
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13/12/2018 | 417 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0141/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
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12/12/2018 | 416 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2018.
RESOLUÇÃO 01/18 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
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11/12/2018 | 415 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2018
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA
RESOLUÇÃO Nº 05/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 06/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 07/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
TERMOS DE COMPROMISSO E POSSE
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10/12/2018 | 414 | 3 | LEI N.º 0351/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DISPENSA Nº 067/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 180/2017
TERMO DE PARCERIA Nº 005/2018.
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07/12/2018 | 413 | 3 | RESOLUÇÃO CMDPD Nº 02 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
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06/12/2018 | 412 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 041/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO N°222/2018.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 085/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 055/2017
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05/12/2018 | 411 | 3 | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 230/2017
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0041/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
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04/12/2018 | 410 | 3 | NOTIFICAÇÃO A EMPRESA NBJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
ALVARÁ Nº 013/2018
RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
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03/12/2018 | 409 | 3 | DECRETO N° 040/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 0349/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 0350/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
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30/11/2018 | 408 | 3 | DISPENSA Nº 066/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 233/2018.
REPUBLICAÇÃO: LEI N.º 0345/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 00139/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 00140/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2017
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28/11/2018 | 407 | 3 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0053/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018.
DISPENSA Nº 065/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N°223/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 232/2018).
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27/11/2018 | 406 | 3 | DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 15-2018
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26/11/2018 | 405 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/SRP.
EXTRATO DE CONTRATO (224/2018).
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22/11/2018 | 404 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0046/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0137/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 228/2017
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20/11/2018 | 403 | 3 | RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2018.
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19/11/2018 | 402 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 - DECISÃO
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14/11/2018 | 401 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018/SRP.
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