| 04/06/2019 | 520 | 4 | ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019/SRP.
CERTIDÃO.
DECRETO Nº 0022-A/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - REVOGA O DECRETO Nº 05/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 123/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2019.
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| 03/06/2019 | 519 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: OZILIA DOS SANTOS ALMEIDA SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.
ATA AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DISPENSA Nº 043/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO N° 001/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2019.
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| 31/05/2019 | 518 | 4 | RESUMO DE CONTRATO N°121/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°120/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°135/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°136/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°137/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°133/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 119/2018
DECRETO DE PESSOAL Nº 0013/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2019 DE 31 DE MAIO DE 2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 017/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 019/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 019/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 019/2019.
DISPENSA Nº 044/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 30/05/2019 | 517 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2019
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CREDENCIAMENTO nº 002/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2019
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| 29/05/2019 | 516 | 4 | RECOMENDAÇÃO 01/2019.
RECOMENDAÇÃO 02/2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 032/2019/SRP
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| 28/05/2019 | 515 | 4 | CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.
LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019.
DECRETO Nº 0022/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/05/2019 | 514 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2019.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
REPUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO LICITAÇÃO 024/2019/SRP
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| 24/05/2019 | 513 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/SRP.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PP 28/19.
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO LICITAÇÃO 024/2019/SRP.
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| 23/05/2019 | 512 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019/SRP - DECISÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 029/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
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| 22/05/2019 | 511 | 4 | EDITAL E RESOLUÇÕES DO CMDCA.
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| 21/05/2019 | 510 | 4 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0012/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.
LISTA DOS CANDIDATOS DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR 2019
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 239/2017.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2017.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2019.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2019.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2017.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2017.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 228/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 023/2019
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| 20/05/2019 | 509 | 4 | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 - RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 010/2019.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO 118/2019.
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| 17/05/2019 | 508 | 4 | LEI Nº 0357/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Autoriza a doação de terreno do Patrimônio Municipal, à Empresa CAROBA DISTRIBUIDOR EIRELLI
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 027/2019/SRP
DECRETO DE PESSOAL Nº 0011/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSESSORA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 16/05/2019 | 507 | 4 | DECRETO NO. 7 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 992.296,21 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS, VINTE E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO. 8 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2018, DE 16 DE MAIO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Resolução CMS nº 03 de 16 de maio de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019/SRP
CONVITE Nº. 003/2019 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019/SRP.
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| 15/05/2019 | 506 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 04/2019.
Esclarecimento PP 024/2019
Homologação PP 020/2019/SRP
Homologação PP 021/2019/SRP
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| 14/05/2019 | 505 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2019
DISPENSA Nº 042/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 13/05/2019 | 504 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0021//2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: VILMA BARRETO MENEZES DE ANDRADE, NESTE MUNICÍPIO.
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| 10/05/2019 | 503 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2019
Ata de Registro de Preço Pregão Presencial 015/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2019
EXTRATO DE CONTRATO 118/2019
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| 09/05/2019 | 502 | 4 | RESUMO DE CONTRATO N°107/2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2018, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2019, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 09 DE MAIO DE 2018.
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| 08/05/2019 | 501 | 4 | RESUMO DE CONTRATO N° 110/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 041/2019.
CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS - TRANSPORTE ESCOLAR
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