| 09/08/2019 | 560 | 4 | LEI Nº. 0153/06 DE OUTUBRO DE 2006 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0084/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 200/2019
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| 08/08/2019 | 559 | 4 | ERRATA - RESUMO DE CONTRATO N° 209/2019
RESUMO DE CONTRATO N° 202/2019
RESUMO DE CONTRATO 206/2019
8º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REESTABELECIMENTO DO VALOR AO CONTRATO Nº 159/2018
DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0083/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019.
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| 07/08/2019 | 558 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2019.
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| 06/08/2019 | 557 | 4 | TOMADA DE PREÇO N° 002/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
LEI Nº 0357/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0357/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/08/2019 | 556 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 050/2019
EXTRATO DE DISPENSA 050/2019 (CONTRATO 210/2019).
RESUMO DE CONTRATO N° 209/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 053/2019).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SRP.
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| 31/07/2019 | 555 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 051/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 052/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 197/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 198/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 211/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 212/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 228/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 160/2018
RESUMO DE CONTRATO 203/2019
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| 30/07/2019 | 554 | 4 | PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO QUADRIÊNIO 2020/2024 - RESULTADO DA ENTREVISTA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
LEI N.º 0359/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
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| 29/07/2019 | 553 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
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| 26/07/2019 | 552 | 4 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019.
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| 25/07/2019 | 551 | 4 | 2° ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2019.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO A DISPENSA DO CONTRATO N° 160/2019
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2019
DISPENSA Nº 049/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 24/07/2019 | 550 | 4 | Decreto No. 12 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 326.503,40 (trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e tres reais, quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto No. 13 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.117.500,00 (um milhao, cento e dezessete mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 04/19, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação dos candidatos habilitados para Entrevista, referente a III Etapa do Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar – quadriênio 2020/2024.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.
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| 23/07/2019 | 549 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.
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| 22/07/2019 | 548 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019
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| 19/07/2019 | 547 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
RDV.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0078/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019.
*REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 152/2019
RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS - PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO QUADRIÊNIO 2020/2024.
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| 18/07/2019 | 546 | 4 | * REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019.
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| 17/07/2019 | 545 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 034/2019/SRP
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2019.
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| 16/07/2019 | 544 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 0358/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019 - ERRATA.
PREGÃO ELETRONICO N° 001/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 117/2016
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| 15/07/2019 | 543 | 4 | ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 048/2019)
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 028/20
CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS
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| 12/07/2019 | 542 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2019
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 056/2018
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| 11/07/2019 | 541 | 4 | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016.
*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO *Nº 185/2019.
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