| 27/12/2019 | 640 | 4 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR nº 26-2019.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 27-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 28-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2019 - ALTERADO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 350/2019
RESUMO 3º TERMO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO 239/2017
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2019.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2018.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2019.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2017.
RESUMO DE CONTRATO N° 341/2019
INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 022/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 149/2019.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 092/2017.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 103/2019.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2018.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2018.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2019.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2017.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2017.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2017.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018.
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| 23/12/2019 | 639 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 19/12/2019 | 638 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0143/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
ATA DE REUNIÃO DO CMAS
PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 18/12/2019 | 637 | 4 | LEI N° 0363/2019, de 18 de Dezembro de 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercicio financeiro de 2020 e da outras providencias.
DECRETO N° 046/2019, DE 18 DE DEZEMBRO 2019.
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018.
NOTIFICAÇÃO Nº 0038/2019.
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 205/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO 311/2019.
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| 16/12/2019 | 636 | 4 | DECRETO EXECUTIVO Nº 0044/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 0045/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 11/12/2019 | 635 | 4 | DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 01412019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 10/12/2019 | 634 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 328/2019.
DISPENSA Nº 076/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DISPENSA Nº 076/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DISPENSA Nº 078/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 077/2019.
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| 06/12/2019 | 633 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 075/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 323/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019/SRP
PORTARIA Nº 07/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0140/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESUMO DE CONTRATO 326/2019
TERCEIRA NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
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| 05/12/2019 | 632 | 4 | RESOLUÇÃO CMPC/PTN Nº 01/19 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 04/12/2019 | 631 | 4 | REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0137/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RESTOS A PAGAR.
PORTARIA N º 03, DE 04 DE DEZEMBRODE 2019
PORTARIA Nº 04 DE 04 DE SDEZEMBRO DE 2019
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0138/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0139/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0041/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 039, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 040, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 042, DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 043 DE 2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPENSA Nº 074/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 03/12/2019 | 630 | 4 | RESOLUÇÃO CMAE/PTN Nº 01/19, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 0038/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0037/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0028/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0029/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PP 043/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 205/2019
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| 02/12/2019 | 629 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 325/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 324/2019
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2019
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| 28/11/2019 | 628 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
2ª ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.
LEI Nº 0362/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 27/11/2019 | 627 | 4 | DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0036/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 26/11/2019 | 626 | 4 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 24-2019
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2019
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.
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| 25/11/2019 | 625 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2019.
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| 22/11/2019 | 624 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 072/2019.
RESUMO DO CONTRATO 321/2019.
RESUMO DO CONTRATO 319/2019.
RESUMO DO CONTRATO 320/2019.
RESUMO DO CONTRATO 322/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 226/2018
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 070/2019).
RESUMO DE CONTRATO Nº 313/2019.
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| 21/11/2019 | 623 | 4 | DISPENSA Nº 071/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP nº 044/2019/SRP
DISPENSA Nº. 073/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 19/11/2019 | 622 | 4 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0027/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 008/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 010/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 311/2019.
ORDEM DE SERVIÇO.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 012/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 312/2019.
ORDEM DE SERVIÇO
RESUMO DE CONTRATO Nº 308/2019.
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| 18/11/2019 | 621 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0133/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 043/2019/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 044/2019/SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018 - ANEXO 8 - REPUBLICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019
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