07/05/2020 | 720 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2020.
ORDEM DE SERVIÇO EM RAZÃO DO CONTRATO NO 120/2020.
TOMADA DE PREÇO N° 002/2020 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
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06/05/2020 | 719 | 5 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº. 16/2020 (No anexo único, onde se lê 2.204 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE CORONAVÍRUS leia-se 2.007 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE CORONAVÍRUS e onde se lê 006 - Inclusão Social e Afirmação dos Direitos Sociais leia-se 006 - SAÚDE PARA TODOS)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 0022/2020, DE 06 DE MAIO 2020.
RESOLUÇÃO CAE/PTN Nº 001/2020, 27 DE ABRIL DE 2020.
RESOLUÇÃO CMF/PTN Nº 001/2020, 24 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 0021/2020, DE 06 DE MAIO 2020.
RESOLUÇÃO CAE/PTN Nº 001/2020, 27 DE ABRIL DE 2020.
RESOLUÇÃO CMF/PTN Nº 001/2020, 24 DE ABRIL DE 2020.
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05/05/2020 | 718 | 5 | DECRETO Nº 0020/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 006/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 133/2020
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2020
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2020, EM 05 DE MAIO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2020, EM 05 DE MAIO DE 2020.
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04/05/2020 | 717 | 5 | ERRATA - TOMADA DE PREÇO 003/2020
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2020/SRP
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2019.
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30/04/2020 | 716 | 5 | PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - RESUMO DO CONTRATO 116/2020.
CERTIDÃO TRANSCURSO DE PRAZO TP 003/2019.
CERTIDÃO TRANSCURSO DE PRAZO TP 002/2020.
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29/04/2020 | 715 | 5 | ERRATA – AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
*2º REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
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28/04/2020 | 714 | 5 | AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2020/SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2020.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2020
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27/04/2020 | 713 | 5 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 139/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 140/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 142/2020.
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24/04/2020 | 712 | 5 | ERRATA – AVISO DE RESTABELECIMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020/SRP.
ERRATA – EXTRATO DE COTRATO Nº 074/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020.
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23/04/2020 | 711 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO 009/2020.
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 007/2020/SRP.
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22/04/2020 | 710 | 5 | DECRETO Nº 019/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 016, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
ERRATA – RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0030/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
TOMADA DE PREÇO N° 003/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - DECISÃO.
AVISO DE RESTABELECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2020/SRP
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20/04/2020 | 709 | 5 | ATA DE AUDIENCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE
ATA DE AUDIENCIA PUBLICA - 3º QUADRIMESTRE
DECRETO ADICIONAL DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2020
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 090/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REESTABELECIMENTO DO VALOR AO CONTRATO Nº 077/2018
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 075/2018
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
DECRETO Nº 0018/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 040/2020.
EXTRATO DE DISPENSA 039/2020.
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17/04/2020 | 708 | 5 | RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 002/2020, 12 DE ABRIL DE 2020.
AVISO DE RESTABELECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2020/SRP
ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2020
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16/04/2020 | 707 | 5 | PORTARIA Nº 004/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 0017/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
ERRATA – RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
RESUMO DE CONTRATO N° 099/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2020.
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 096/2020
EXTRATO DE CONTRATO 093/2020
RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2020.
AVISO DE RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 018/2020/SRP.
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15/04/2020 | 706 | 5 | RESOLUÇÃO COMAM/PTN Nº 01/20, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 005/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017
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14/04/2020 | 705 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 102/2020
DECRETO Nº 015/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
RESUMO DE CONTRATO N° 100/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 135/2020.
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13/04/2020 | 704 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 128/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 123/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2020.
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 036/2020.
RESUMO DE DISPENSA 036/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2020.
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020
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09/04/2020 | 703 | 5 | ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 030/2020.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 031/2020.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 032/2020.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 033/2020.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 034/2020.
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08/04/2020 | 702 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0026/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0028/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
TOMADA DE PREÇO N° 004/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2020
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07/04/2020 | 701 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2020.
ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO NO 122/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 035/2020.
DECRETO Nº 0014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
RETFICAÇÃO NA EDIÇÃO DO DECRETO Nº 0014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0024/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0026/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0027/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
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