| 10/09/2020 | 800 | 5 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - PERÍODO MARÇO E JULHO/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 061/2020.
ATO DE CONVOCAÇÃO PP 026/2020
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 09/09/2020 | 799 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 222/2020.
RESUMO DE CONTRATO N° 198/2020
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 08/09/2020 | 798 | 5 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 263/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 271/2019.
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - DECISÃO - 2.
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| 04/09/2020 | 797 | 5 | ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 212/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 216/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 219/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 220/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 221/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 218/2020.
RESUMO DE CONTRATO N° 205/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 255/2019.
AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – RESUMO 1º TERMO DE ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 034/2020.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2020
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2019
RESUMO DO CONTRATO 205/2020
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| 03/09/2020 | 796 | 5 |
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 211/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 209/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 224/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 223/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 226/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 200/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 201/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 203/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 204/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 206/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 034/2020
HOMOLOGAÇÃO PP 009-2020.
HOMOLOGAÇÃO PP 009-2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 146/2020
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| 02/09/2020 | 795 | 5 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018
DECRETO DE PESSOAL Nº 0029/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2019.
REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 235/2019.
REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 236/2019.
REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 241/2019.
REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 244/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 245/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 248/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 249/2019.
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - DECISÃO.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 250/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 251/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 251/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 252/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 071/2020
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - DECISÃO.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 240/2019
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 254/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 257/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 259/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 256/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 261/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 262/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 264/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 265/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 266/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 268/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 269/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 270/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 272/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 273/2019.
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| 01/09/2020 | 794 | 5 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 23, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 69.865,05 (sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 021/2018
DECRETO DE PESSOAL Nº 0027/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0028/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
OFÍCIO.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 233/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 235/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 236/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 238/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 241/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 242/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 243/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 244/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2019
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| 31/08/2020 | 793 | 5 | PORTARIA Nº 0048/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 0042/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DO DECRETO Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATAS DO CMDCA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
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| 28/08/2020 | 792 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA 060/2020.
PORTARIA Nº 0047/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 222/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 071/2020.
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| 27/08/2020 | 791 | 5 | DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 022-2020.
DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 023-2020.
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| 26/08/2020 | 790 | 5 | CERTIDÃO - PREGÃO ELETRONICO 009/2020/SRP.
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| 24/08/2020 | 789 | 5 | ERRATA EDITAL - PE 009/2020/SRP
CERTIDÃO.
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| 21/08/2020 | 788 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020/SRP.
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO PP 007/2020/SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 195/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 006/2020/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2020.
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| 20/08/2020 | 787 | 5 | ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 052/2020
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| 19/08/2020 | 786 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2020
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 208/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 199/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 0041/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 007/2020/SRP
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| 18/08/2020 | 785 | 5 | RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº 04/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020
PREGÃO ELETRONICO N° 008/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 059/2020
RESUMO DE CONTRATO Nº 210/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020/SRP
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| 17/08/2020 | 784 | 5 | DECRETO Nº 0040/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DO DECRETO Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 058/2020.
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| 14/08/2020 | 783 | 5 | DECRETO Nº 0021/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 057/2020
PREGÃO ELETRONICO N° 008/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 12/08/2020 | 782 | 5 | DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14-2020
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| 11/08/2020 | 781 | 5 | DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020/SRP
DECRETO DE CREDITO EXTRAORÇAMENTARIO Nº 021-2020 - SUPERAVIT
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