| 08/10/2020 | 820 | 5 | DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 33-2020 - POR EXCESSO
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| 07/10/2020 | 819 | 5 | DECISÃO - PP 026/2020/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 068/2020.
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| 06/10/2020 | 818 | 5 | DECRETO FINANCEIRO 28/2020.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 151/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020/SRP.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 238/2020.
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| 05/10/2020 | 817 | 5 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2020
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 26 - 2020 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 02/10/2020 | 816 | 5 | PORTARIA Nº 0057/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 29-2020 - POR EXCESSO
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 30-2020 - POR ANULAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 120/2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 067/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 236/2020.
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| 01/10/2020 | 815 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 066/2020.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
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| 30/09/2020 | 814 | 5 | REPUBLICAÇÃO DE EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTE 2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA 007/2020.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 27-2020 - POR ANULAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 239/2020
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 261/2019
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| 29/09/2020 | 813 | 5 | DECRETO Nº 0044/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DOS DECRETOS Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
ATAS DO CMDCA.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO 237/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2020.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 007/2020
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 276/2019
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 237/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 275/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 281/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 279/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 274/2019
AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 261/2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2020/SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 028/2020/SRP
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| 28/09/2020 | 812 | 5 | CERTIDÃO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 065/2020.
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| 25/09/2020 | 811 | 5 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2020
ATA DE REGISTRO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020/ Ação do covid-19.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - LICITAÇÃO - PE nº 009/2020/SRP.
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| 24/09/2020 | 810 | 5 | ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 056/2020
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 199/2020
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| 23/09/2020 | 809 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 22/09/2020 | 808 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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| 21/09/2020 | 807 | 5 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 20-2020.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 24-2020.
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| 18/09/2020 | 806 | 5 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020
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| 17/09/2020 | 805 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2020.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020/ AÇÃO DO COVID.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020/ AÇÃO DO COVID.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020/ AÇÃO DO COVID.
RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2020 / AÇÃO DO COVID.
RESUMO DE CONTRATO Nº 215/2020 / AÇÃO DO COVID.
RESUMO DE CONTRATO N° 225/2020 / AÇÃO DO COVID.
RESUMO DE CONTRATO N° 226/2020 / AÇÃO DO COVID.
RESUMO DE CONTRATO N° 227/2020 / AÇÃO DO COVID.
RESUMO DE CONTRATO N° 228/2020 / AÇÃO DO COVID.
ATA - TP 004/2020
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| 16/09/2020 | 804 | 5 | CERTIDÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - CONVOCAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 063/2020
RESUMO DE CONTRATO Nº 234/2020
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| 15/09/2020 | 803 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 235/2020.
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| 14/09/2020 | 802 | 5 | DECRETO Nº 0043/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DO DECRETO Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/09/2020 | 801 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2020
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 300/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 062/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 232/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020/SRP
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