| 30/03/2021 | 920 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº. 0034/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESCRITOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BAHIA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0106/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
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| 29/03/2021 | 919 | 6 | LEI Nº. 0371/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº. 0372/2021, de 29 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº. 0373/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº. 0374/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0118/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
HABILITAÇÃO 2 - CREDENCIAMENTO nº 002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO 02 - CREDENCIAMENTO 002/2021.
DECISÃO - PE 004-2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021/SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 001/2021.
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| 26/03/2021 | 918 | 6 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2021.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05-2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
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| 25/03/2021 | 917 | 6 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2021/SRP.
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 24/03/2021 | 916 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 087/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 088/2021.
RESUMO DE CONTRATO 092/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 089/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 084/2021.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA Nº 035/2021.
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 093/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2021.
DECRETOS.
PORTARIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021/SRP - Republicação.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO 005/2021/SRP.
RESUMO DE CONTRATO N° 080/2021
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| 23/03/2021 | 915 | 6 | EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA - TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 001.2019
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 040/2021.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 040/2021.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 040/2021.
HABILITAÇÃO 1 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2021.
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| 22/03/2021 | 914 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 0033/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, 25/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 040/2021.
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| 19/03/2021 | 913 | 6 | HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO.
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| 17/03/2021 | 912 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021/SRP
DECRETO Nº 0030/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020, Decreto 006/2020, Decreto
07/2020, Decreto 08/2020, Decreto 09/2020, 25/2021 de 19 de fevereiro de 2021, e seguintes, temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.
DECRETO Nº 0031/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020 e ao decreto 006/2020, 007/2020, 008/2020 temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus) no âmbito do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021/SRP.
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| 16/03/2021 | 911 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021/SRP.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2020.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA Nº 035/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 034/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
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| 15/03/2021 | 910 | 6 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021.
RATIFICAÇÃO (DISPENSA Nº 037/2021).
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| 12/03/2021 | 909 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0109/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0110/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº. 0370/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
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| 11/03/2021 | 908 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021/SRP.
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 10/03/2021 | 907 | 6 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021/SRP.
DECRETOS DE PESSOAL.
RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021/SRP
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| 09/03/2021 | 906 | 6 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 070/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2021.
LEI Nº. 0369/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 036/2021.
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| 08/03/2021 | 905 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 033/2021)
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021.
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| 05/03/2021 | 904 | 6 | 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 002/2018
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 272/2019
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| 04/03/2021 | 903 | 6 | RESUMO DE CONTRATO N° 077/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 072/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 074/2021.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2021.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 02-2021.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2021
DECRETO Nº 0029/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade 008/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021.
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| 03/03/2021 | 902 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0099/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 027/2021.
2ª REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 002/2021
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| 02/03/2021 | 901 | 6 | RESUMO DE CONTRATO 075/2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0102/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0103/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0104/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021/SRP
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