| 05/05/2021 | 940 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 041-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 041-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
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| 03/05/2021 | 939 | 6 | LEI Nº 0377/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0148/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0149/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
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| 29/04/2021 | 938 | 6 | PORTARIA Nº. 0004/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2021.
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| 28/04/2021 | 937 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2021.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2021
RESUMO DE CONTRATO N° 131/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 142/2021.
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| 27/04/2021 | 936 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 004/2021.
PREGÃO ELETRONICO N° 004/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021/SRP
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| 26/04/2021 | 935 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
HOMOLOHAÇÃO - PE 006/2021; PP 013/2021; PP 014/2021 e PP 016/2021.
DECISÃO - PP 0019/2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2021.
DECISÃO PP 0019/2021.
ATAS DE REGISTRO PREÇO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 050/2021.
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| 23/04/2021 | 934 | 6 | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021.
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| 22/04/2021 | 933 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2021.
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| 19/04/2021 | 932 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 123/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 121/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 120/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 011/2021
DECRETO Nº 0040/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/04/2021 | 931 | 6 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2020.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2020.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - PERÍODO JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021/SRP.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2021
ERRATA – RESULTADO FINAL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
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| 15/04/2021 | 930 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2021.
ERRATA – ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0037/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.
DECRETO Nº 0038/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, 25/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS DE PESSOAL.
DECRETO Nº 0039/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - RESOLVE SOBRE FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO/AVISO/HOMOLOGAÇÃO.
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| 14/04/2021 | 929 | 6 | DECRETOS E PORTARIAS DE PESSOAL.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2021
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 247/2020.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 120/2020.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 075/2018.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 127/2019.
RESULTADO/EXTRATO/ERRATA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 102/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2021.
CERTIDÃO.
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| 13/04/2021 | 928 | 6 | ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 046/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2021.
DECRETOS DE PESSOAL.
RESOLUÇÃO, ATAS, PARECER E CERTIFICADO
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DO MÊS MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM - GESTÃO 2019/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 128/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2021.
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| 12/04/2021 | 927 | 6 | LEI Nº. 0375/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
LEI Nº. 0376/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0126/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
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| 09/04/2021 | 926 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0119/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0120/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0122/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0123/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0124/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0125/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2021.
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| 08/04/2021 | 925 | 6 | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº. 0371/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 007-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
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| 07/04/2021 | 924 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0108/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
DECISÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 050/2020 - DECISÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2021.
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| 05/04/2021 | 923 | 6 | DECRETO Nº 0036/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020, Decreto 006/2020, Decreto 07/2020, Decreto 08/2020, Decreto 09/2020, 25/2021 de 19 de fevereiro de 2021, e seguintes, temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 008/2021
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 0039/2021)
RESULTADO - PROJETOS SELECIONADOS CHAMADA PUBLICA 001/2021
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| 01/04/2021 | 922 | 6 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2017.
REPUBLICAÇÃO - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017
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| 31/03/2021 | 921 | 6 | TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021 – QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A CASA FAMILIAR RURAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – CFR-PTN, TRATANDO SOBRE O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021
DECRETO Nº 35/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
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