| 09/07/2021 | 980 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA Nº PE 015/2021.
DECRETO Nº 0054/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 007/2020, DECRETO 008/2020, DECRETO 009/2020, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), INSTITUI O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/07/2021 | 979 | 6 | *REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2021.
*REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 210/2021.
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| 07/07/2021 | 978 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 210/2021.
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| 06/07/2021 | 977 | 6 | EDITAL Nº 01 /2021 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 0053/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: HILDA BALBINA SANTOS DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 085/2020.
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| 05/07/2021 | 976 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021/SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 207/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 205/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 155/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 200/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0122/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSENILDO SOUZA DE JESUS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 .
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
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| 01/07/2021 | 975 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0052/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO nº 001/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 058/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 30/06/2021 | 974 | 6 | ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO - DP 057/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2021.
CERTIFICADO, PARECER e RESOLUÇÕES.
PORTARIA N° 07.2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DETALHADO ACERCA DAS ETAPAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 29/06/2021 | 973 | 6 | LEI Nº 0380/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 28/06/2021 | 972 | 6 | LEI Nº 0380/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Presidente Tancredo Neves – Estado da
Bahia e dá outras providências.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 056/2021
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021.
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 211/2017.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 203/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 057/2021.
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| 22/06/2021 | 971 | 6 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2021.
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| 21/06/2021 | 970 | 6 | DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021.
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| 18/06/2021 | 969 | 6 | DECRETO Nº 0051/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 004 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 005/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 008/2020, DECRETO 009/2020, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), INSTITUI O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2021
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2021
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 145/2021
RESUMO DE CONTRATO 195/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2021
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
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| 17/06/2021 | 968 | 6 | PARECER 02-2021
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| 16/06/2021 | 967 | 6 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2021. RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 120/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
RESULTADO FINAL e CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
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| 15/06/2021 | 966 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 14/06/2021 | 965 | 6 | DECRETO DE PESSOAL E OFÍCIO
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| 11/06/2021 | 964 | 6 | DECRETO Nº 0050/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - Renomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Triênio 2019/2022, deste município.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a aprovação da inscrição e emissão de Registro da Associação Esportiva Areinha – AEA dentro do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente em reunião ordinária lavrada na Ata do dia 08 de junho de 2021.
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| 10/06/2021 | 963 | 6 | DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0049/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA RECESSO NO PERÍODO JUNINO.”
DECRETO DE PESSOAL Nº 0155/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
ERRATA - EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 144/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 055/2021.
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| 09/06/2021 | 962 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 192/2021.
AUTORIZAÇÃO PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 023/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0119/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 038/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 189/2021.
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| 08/06/2021 | 961 | 6 | PORTARIA Nº 006/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2021.
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