| 13/08/2021 | 1000 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021/SRP.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0170/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0171/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14-2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0172/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
| |
| 12/08/2021 | 999 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 068/2021).
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 253/2021.
PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2021/SRP - DESPACHO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.
| |
| 11/08/2021 | 998 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021 - PARTICIPAÇÃO POPULAR PPA.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO MARÇO DE 2021. TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 001/2019
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO MARÇO A JUNHO DE 2021. TERMO DE PARCERIA 001/2021.
DISPENSA Nº 069/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 10/08/2021 | 997 | 6 | REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.
REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.
REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2021 AUMCP.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2021 AUMCP.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 002/2021 IDEA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2021 AUMCP.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2021 AUMCP.
| |
| 09/08/2021 | 996 | 6 | DECRETO ADMINISTRATIVO N° 00592021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
OFÍCIO.
| |
| 06/08/2021 | 995 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 209/2021.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 221/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 196/2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 00128/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 219/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.
| |
| 05/08/2021 | 994 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2021.
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0058/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
DECLARAÇÃO DA SEDPLAM.
ATA DE REGISTRO DE PRECO PP 029/2021/SRP.
| |
| 04/08/2021 | 993 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 026/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
| |
| 03/08/2021 | 992 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO.
OFÍCIO DE RELOCAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 057/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 25/2021.
| |
| 02/08/2021 | 991 | 6 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2021.
6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2017.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 222/2021.
PORTARIAS E DECRETO DE PESSOAL.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021-S.
2ª REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021 - PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021.
RESUMO DO 1° TERMO DE SUPRESSÃO E PRAZO AO CONTRATO Nº 034/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 036/2021.
DECISÃO - ANULAÇÃO PP 027/2021.
| |
| 29/07/2021 | 990 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
| |
| 28/07/2021 | 989 | 6 | RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 12/2021, DE 26 DE JULHO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021.
ESCLARECIMENTO - PE 016/2021.
| |
| 27/07/2021 | 988 | 6 | TOMADA DE PREÇO N° 001/2021 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 0056/2021 DE 27 DE JULHO DE 2021.
| |
| 23/07/2021 | 987 | 6 | RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 11/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021.
| |
| 21/07/2021 | 986 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 217/2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 200/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 208/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2018.
TERMOS DE PARCERIAS (Fomento).
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 026/2021/SRP.
| |
| 19/07/2021 | 985 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021/SRP.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA Nº 058/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021/SRP.
| |
| 16/07/2021 | 984 | 6 | ERRATA - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021 E HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2021.
| |
| 15/07/2021 | 983 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 028/2021.
REGIMENTO DO FUNDEB E RESOLUÇÃO.
REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 001/2021.
REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 002/2021.
REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 003/2021.
DECRETO Nº0055/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021 - DEFINE O PROTOCOLO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE CLASSE COM A PRESENÇA DE ALUNOS DA REDE PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
| |
| 14/07/2021 | 982 | 6 | DECRETOS DE PESSOAL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - (DISPENSA 062/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 212/2021.
RETIFICAÇÃO – TERMO DE RESCISÃO Nº 002/2021.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 001/2021.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 002/2021.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 003/2021
| |
| 13/07/2021 | 981 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 203/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021/SRP.
NÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021-SRP.
| |