| 29/12/2021 | 1080 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2021.
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| 27/12/2021 | 1079 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
DECRETO Nº 0089/2021, DE 27 DE DEZEMBRO 2021 - Declara situação de emergência no município de Presidente Tancredo Neves - Bahia, atingido pelas fortes chuvas que causaram condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.
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| 22/12/2021 | 1078 | 6 | DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021/SRP
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| 21/12/2021 | 1077 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 318/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2021.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2019
LEI Nº 0385/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO”.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N° 316/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 319/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 084/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 101/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 047/2021.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.
PREGÃO ELETRONICO N° 024/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 083/2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0088/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2020.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2017.
LEI Nº 0384 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LOA 2022
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| 20/12/2021 | 1076 | 6 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2021.
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| 16/12/2021 | 1075 | 6 | DECRETO Nº 0087/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0160/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 14/12/2021 | 1074 | 6 | LEI COMPLEMENTAR Nº 0038/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 085/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 086/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 014/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 015/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
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| 13/12/2021 | 1073 | 6 | ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 274/2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 24-2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2021.
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| 10/12/2021 | 1072 | 6 | PREGÃO ELETRONICO N° 024/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 09/12/2021 | 1071 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0159/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 289/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 297/2021
DECRETO Nº 0084/2021, 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 310/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 274/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 275/2021
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 27-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO
RESUMO DE CONTRATO Nº 275/2021
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| 08/12/2021 | 1070 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0157/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0158/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 297/2021
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL
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| 07/12/2021 | 1069 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 308/2021.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 321/2019.
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| 06/12/2021 | 1068 | 6 | DECRETO Nº 0083/21, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0155/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0156/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 03/12/2021 | 1067 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0154/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
ERRATA DO DECRETO ADMINISTRATIVO 0081-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2021.
ERRATA – RESUMO DO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 272/2021.
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| 02/12/2021 | 1066 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2021.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 272/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0153/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 226/2018.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2020.
1º TERMO ADITIVO DE ACRECISMO AO CONTRATO Nº 262/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 313/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 312/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 311/2021.
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2021.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - PERÍODO JULHO A SETEMBRO DE 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO.
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| 01/12/2021 | 1065 | 6 | DECRETO Nº 0082/2021, DE 30 DE NOVEMBRO 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, ATINGIDO PELAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEM SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 365/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 30/11/2021 | 1064 | 6 | ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
LEI Nº. 0382/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 001/2021.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
LEI Nº. 0383/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - PPA 2022-2025.
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| 29/11/2021 | 1063 | 6 | RESULTADO FINAL DA LEI ALDIR BLANC EDITAL 001/2021.
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
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| 26/11/2021 | 1062 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL e RDV
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO.
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| 25/11/2021 | 1061 | 6 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DECRETO N° 0081/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
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