| 06/05/2022 | 1160 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DP 026/2022.
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| 05/05/2022 | 1159 | 7 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0014 /2022, DE 05 DE MAIO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
ATA DE REGISTO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2022.
ERRATA - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022.
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 0387/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2022.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 147/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2022.
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| 04/05/2022 | 1158 | 7 | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
LEI Nº 0387/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 - “REGULA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO AOS TRABALHORES QUE ESTEJAM INSERIDOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 026/2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 132/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2021
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1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 153/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 102/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2022.
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| 03/05/2022 | 1157 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022.
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| 02/05/2022 | 1156 | 7 | PORTARIA Nº 007/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.
DESPACHO NÃO HOMOLOGAÇÃO PP 009/2022/SRP.
ERRATA DE PORTARIA DE PESSOAL.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 226/2019.
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| 29/04/2022 | 1155 | 7 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO 2021. TERMO DE PARCERIA 001/2021.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO 2022. TERMO DE PARCERIA 001/2021.
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| 28/04/2022 | 1154 | 7 | AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 090/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2022.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
PARECER Nº 02.2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 168/2021
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 171/2021.
8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2021
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 313/2021
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| 27/04/2022 | 1153 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2022 CFR_PTN.
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| 26/04/2022 | 1152 | 7 | DECRETO Nº. 0015/2022,DE 25 DE ABRIL DE 2022.
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0037/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA 001.2021 CFR_PTN.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008-2022 (REDA).
DECRETO DE PESSOAL Nº 013/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
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| 25/04/2022 | 1151 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2019
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| 20/04/2022 | 1150 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2022.
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 060/2022.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 007-2022.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008-2022.
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| 19/04/2022 | 1149 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0036/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2022.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP 009/2022.
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| 18/04/2022 | 1148 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007-2022 (REDA).
DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de Abril de 2022, e dá outras providências.
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| 14/04/2022 | 1147 | 7 | RESOLUÇÃO DO CMDCA
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| 13/04/2022 | 1146 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022/SRP.
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.
ERRATA - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2021.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022/SRP
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022/SRP
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| 12/04/2022 | 1145 | 7 | DECRETO Nº 0013/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA; REGULAMENTAR O DECRETO Nº 21.310 DE 11 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/04/2022 | 1144 | 7 |
RESUMO 6º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 014/2017
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2022 (REDA).
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2021.
ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.
ERRATA - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 266/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2022.
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| 08/04/2022 | 1143 | 7 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2022.
EDITAL DE CONOCAÇÃO Nº 005-2022.
ERRATA DO DECRETO Nº 0010/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 012/2022/SRP.
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011/2022/SRP.
PE 009/2022/SRP - PRORROGAÇÃO
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| 07/04/2022 | 1142 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 009/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0034/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 072/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0035/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 07 DE ABRIL DE 2022.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 261/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2022.
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 267/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 011/2022/SRP.
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| 06/04/2022 | 1141 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO – 001/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ILVO MENEZES, NESTE MUNICÍPIO.
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