Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/09/2025191610AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE015/2025SMA.

ERRATA.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

02/09/2025191510DECRETO 148/2025 - LUTO OFICIAL - MATEUS E SAMUEL.

APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTO.

01/09/2025191410AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE003/2025SEMIETS.

PORTARIA 211/2025 - GESSICA NEVES SANTOS.

ERRATA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

EXTRATO TERMO ADITIVO.

EXTRATO TERMO ADITIVO.

AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO.

EXTRATO DE ADITIVO.

29/08/2025191310PORTARIA 209/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - EDILSON ALBERTO DOS SANTOS.

PORTARIA 210/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JULIETA DE JESUS E OUTROS.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE.

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.

28/08/2025191210RECURSO.

CONTRARRAZÕES.

RESPOSTA AO RECURSO.

DECISÃO RECURSO - AUTORIDADE.

APOSTILAMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO.

APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

IMPUGNAÇÃO.

17 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

27/08/2025191110AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.

26/08/2025191010AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE014/2025SMA.

ERRATA.

EXTRATO TERMO ADITIVO.

25/08/2025190910AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE013/2025SMA.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO 147/2025 - EXONERA ALDENISIA CARVALHO DOS SANTOS.

AVISO DE DISPENSA.

22/08/2025190810AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2025SEMIETS.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO 146/2025 - REGULAMENTA APLICAÇÃO DE MULTA DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.

APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO.

CRÉDITOS SUPLEMENTARES - JULHO/2025.

ERRATA - PORTARIA 208/2025.

RESULTADO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

APOSTILAMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO.

21/08/2025190710EXTRATO DE TERMO ADITIVO

LEI COMPLEMENTAR 047/2025 - ALTERA ART. 155 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 09/1993.

PORTARIA 208/2025 - REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 172/2024.

20/08/2025190610ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE REVOGAÇÃO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

EXTRATO CONTRATO.

19/08/2025190510AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n°. PE012/2025SMA.

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CAE - PTN - QUADRIÊNIO 2025 A 2029.

EXTRATO DE CONTRATO.

ORDEM DE SERVIÇO.

.

18/08/2025190410RATIFICAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

15/08/2025190310DECRETO 145/2025 - NOMEAÇÃO DO CAE - 2025 A 2029.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

14/08/2025190210AVISO DE REVOGAÇÃO.

RATIFICAÇÃO.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

DECRETO 143/2025 - CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE DE GASTOS PÚBLICOS E REDUÇÃO DE DESPESAS.

DECRETO 144/2025 - NOMEAÇÃO DO CAE - 2025 A 2029.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

13/08/2025190110TERMO DE POSSE - MÁRCIO DE JESUS VELENTIN.

PORTARIA 207/2025 - NOMEIA MÁRCIO DE JESUS VALENTIN.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

12/08/2025190010APOSTILAMENTO.

ERRATA.

AVISO DE DISPENSA.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

11/08/2025189910TERMO DE CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

08/08/2025189810APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTO.

AVISO REPUBLICAÇÃO.

07/08/2025189710EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

POETARIA 206/2025 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL .

EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE ANULAÇÃO.