| 03/09/2025 | 1916 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE015/2025SMA. 
 ERRATA.
 
 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
 
 
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| 02/09/2025 | 1915 | 10 | DECRETO 148/2025 - LUTO OFICIAL - MATEUS E SAMUEL. 
 APOSTILAMENTO.
 
 APOSTILAMENTO.
 
 
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| 01/09/2025 | 1914 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE003/2025SEMIETS. 
 PORTARIA 211/2025 - GESSICA NEVES SANTOS.
 
 ERRATA.
 
 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 EXTRATO TERMO ADITIVO.
 
 EXTRATO TERMO ADITIVO.
 
 AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO.
 
 EXTRATO DE ADITIVO.
 
 
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| 29/08/2025 | 1913 | 10 | PORTARIA 209/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - EDILSON ALBERTO DOS SANTOS. 
 PORTARIA 210/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JULIETA DE JESUS E OUTROS.
 
 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
 
 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE.
 
 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
 
 
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| 28/08/2025 | 1912 | 10 | RECURSO. 
 CONTRARRAZÕES.
 
 RESPOSTA AO RECURSO.
 
 DECISÃO RECURSO - AUTORIDADE.
 
 APOSTILAMENTO.
 
 EXTRATO DE CONTRATO.
 
 APOSTILAMENTO.
 
 APOSTILAMENTO.
 
 TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
 
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
 
 IMPUGNAÇÃO.
 
 17 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
 
 
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| 27/08/2025 | 1911 | 10 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. 
 
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| 26/08/2025 | 1910 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE014/2025SMA. 
 ERRATA.
 
 EXTRATO TERMO ADITIVO.
 
 
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| 25/08/2025 | 1909 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE013/2025SMA. 
 EXTRATO DE CONTRATO.
 
 EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DECRETO 147/2025 - EXONERA ALDENISIA CARVALHO DOS SANTOS.
 
 AVISO DE DISPENSA.
 
 
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| 22/08/2025 | 1908 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2025SEMIETS. 
 EXTRATO DE CONTRATO.
 
 EXTRATO DE CONTRATO.
 
 EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DECRETO 146/2025 - REGULAMENTA APLICAÇÃO DE MULTA DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.
 
 APOSTILAMENTO.
 
 APOSTILAMENTO.
 
 APOSTILAMENTO.
 
 EXTRATO DE CONTRATO.
 
 CRÉDITOS SUPLEMENTARES - JULHO/2025.
 
 ERRATA - PORTARIA 208/2025.
 
 RESULTADO.
 
 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
 
 EXTRATO DE CONTRATO.
 
 APOSTILAMENTO.
 
 EXTRATO DE CONTRATO.
 
 
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| 21/08/2025 | 1907 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 LEI COMPLEMENTAR 047/2025 - ALTERA ART. 155 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 09/1993.
 
 PORTARIA 208/2025 - REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 172/2024.
 
 
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| 20/08/2025 | 1906 | 10 | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO. 
 AVISO DE REVOGAÇÃO.
 
 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
 
 EXTRATO CONTRATO.
 
 
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| 19/08/2025 | 1905 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n°. PE012/2025SMA. 
 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CAE - PTN - QUADRIÊNIO 2025 A 2029.
 
 EXTRATO DE CONTRATO.
 
 ORDEM DE SERVIÇO.
 
 .
 
 
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| 18/08/2025 | 1904 | 10 | RATIFICAÇÃO. 
 AVISO DE DISPENSA.
 
 EXTRATO DE CONTRATO.
 
 EXTRATO DE CONTRATO.
 
 EXTRATO DE CONTRATO.
 
 
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| 15/08/2025 | 1903 | 10 | DECRETO 145/2025 - NOMEAÇÃO DO CAE - 2025 A 2029. 
 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
 
 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
 
 
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| 14/08/2025 | 1902 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO. 
 RATIFICAÇÃO.
 
 EXTRATOS DE CONTRATOS.
 
 DECRETO 143/2025 - CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE DE GASTOS PÚBLICOS E REDUÇÃO DE DESPESAS.
 
 DECRETO 144/2025 - NOMEAÇÃO DO CAE - 2025 A 2029.
 
 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
 
 
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| 13/08/2025 | 1901 | 10 | TERMO DE POSSE - MÁRCIO DE JESUS VELENTIN. 
 PORTARIA 207/2025 - NOMEIA MÁRCIO DE JESUS VALENTIN.
 
 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
 
 
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| 12/08/2025 | 1900 | 10 | APOSTILAMENTO. 
 ERRATA.
 
 AVISO DE DISPENSA.
 
 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
 
 
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| 11/08/2025 | 1899 | 10 | TERMO DE CONVOCAÇÃO. 
 EXTRATO DE CONTRATO.
 
 EXTRATO DE CONTRATO.
 
 
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| 08/08/2025 | 1898 | 10 | APOSTILAMENTO. 
 APOSTILAMENTO.
 
 AVISO REPUBLICAÇÃO.
 
 
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| 07/08/2025 | 1897 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO. 
 EXTRATO DE CONTRATO.
 
 EXTRATO DE CONTRATO.
 
 EXTRATO DE CONTRATO.
 
 POETARIA 206/2025 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA  1ª CONFERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
 
 EXTRATO DE CONTRATO.
 
 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL .
 
 EXTRATO DE CONTRATO.
 
 AVISO DE ANULAÇÃO.
 
 
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