| 01/10/2025 | 1936 | 10 | ERRATA – HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025SMA.
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| 30/09/2025 | 1935 | 10 | PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MEZES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO - TERMO DE FORMENTO 005/2025.
PORTARIA 230/2025 - PROMOÇÃO VERTICAL.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE .
ERRATA DECRETO 149/25 - REPUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO TÉCNICO - CMDCA - 03-2025 - IDC.
PORTARIA 231/2025 - FÉRIAS.
OF.GAB.SME/PTN Nº 0594 2025 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA - EDITAL E DECRETO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES.
13 AVISO DE DISPENSA.
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| 29/09/2025 | 1934 | 10 | EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.
TERMO DE CONVOCAÇÃO.
ATAS REGISTRO DE PREÇO.
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| 26/09/2025 | 1933 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE016/2025SMA.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
APOSTILAMENTO.
PORTARIA 229/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA.
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| 25/09/2025 | 1932 | 10 | RGF 2º QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO - ANEXOS I, II, III E IV.
PARECER TÉCNICO PROPOSTA.
DECISÃO DA EQUIPE.
RREO 4º BIMESTRE 2025 - ANEXOS I, II, VIII E XII.
ERRATA - DECRETO 149/2025.
PORTARIA 228/2025 - CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA.
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| 24/09/2025 | 1931 | 10 | ERRATA DECRETO 151/2025.
EDITAL 004/2025 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
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| 23/09/2025 | 1930 | 10 | ERRATA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
APOSTILAMENTO.
ERRATAS - DECRETO 151/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA 226/2025 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA MARGARIDA.
PORTARIA 227/2025 - DESIGNA COMISSÃO ELEITORAL DE GESTORES ESCOLARES.
EDITAL 001/2025 - SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR.
ERRATA.
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| 22/09/2025 | 1929 | 10 | ERRATA PORTARIA 222/2025.
DECRETO 151/2025 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL 394/2022, QUE TRATA DOS CRITÉRIOS DE MÉRITO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIA 225/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 221/2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE015/2025SMA.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
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| 19/09/2025 | 1928 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
PORTARIA DE FÉRIAS - BERNADETE TEOFILO DE JESUS PEREIRA.
PORTARIA LICENÇA MATERNIDADE - RENATA ANDRADE DOS SANTOS.
LEI MUNICIPAL 450/2025 - INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.
DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO - MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE JESUS E MARIA MARGARIDA XAVIER DE ANDRADE.
PORTARIAS 222 E 223/2025 - FISCAL DE POSTURA- HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS E MARCELO JESUS DOS SANTOS.
PORTARIA 224/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS.
RESOLUÇÃO 017/2025 - CMDCA - PLANO DE APLICAÇÃO.
RESOLUÇÃO 003/2025 - CMDI - PLANO DE APLICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 18/09/2025 | 1927 | 10 | PORTARIA 001/2025 - SEC. DE SAÚDE - INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.
DECRETO 150/2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.129/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.
PORTARIA DE FÉRIAS - ANTONIO AILTON DE SOUZA VENCESLAU.
PORTARIA DE FÉRIAS - GILVANDA DE JESUS FERREIRA.
PORTARIA DE FÉRIAS - VALDETE OLIVEIRA DE MATOS PIROLA.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 17/09/2025 | 1926 | 10 | RESPOSTA AO RECURSO.
EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO.
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| 16/09/2025 | 1925 | 10 | APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
PORTARIA 215/2025 - PROGRESSÃO VERTICAL - CELIDALVA DOS SANTOS E OUTROS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 15/09/2025 | 1924 | 10 | TERMO DE FORMALIZAÇÃO E DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES.
PORTARIA 214/2025 - FÉRIAS - LUIZA RODRIGUES DE JESUS SANTOS.
RATIFICAÇÃO.
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| 12/09/2025 | 1923 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO.
RECURSO.
ESCLARECIMENTO.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
PORTARIA 213/2025 - RICARDO NEIVA ORRICO.
LEI 448/2025 - UTILIDADE PÚBLICA - APAPTN.
LEI MUNICIPAL 449/2025 - CONCEDE FOLGA ANUAL A SERVIDORES MUNICIPAIS NO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
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| 11/09/2025 | 1922 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE004/2025SEMAS.
ADJUDICAÇÃO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MES DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 004/2024.
HOMOLOGAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO 149/2025 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CREDENCIAMENTO DE ISNTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO.
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| 10/09/2025 | 1921 | 10 | LEI MUNICIPAL 447/2025 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESFILE CÍVICO.
APOSTILAMENTO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MES DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 007/2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MES JULHO 2025 - TERMO DE FORMENTO 001/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MES DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 002/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAN - MES DEZEMBRO 2024 TERMO DE FORMENTO 004/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - FINAL - TERMO DE FOMENTO 004 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - NOVEMBRO 2024 - TERMO DE FOMENTO 006 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP – DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FOMENTO 006 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA – ABRIL E MAIO 2025 - TERMO DE FOMENTO 003 2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA – JUNHO E JULHO 2025 - TERMO DE FOMENTO 003 2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC – JULHO 2025 - TERMO DE FOMENTO 004 2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MES NOVEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 004 2024.
IMPUGNAÇÃO.
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| 09/09/2025 | 1920 | 10 | CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 003/2025 - AMBACOV.
RESOLUÇÃO CMDCAPTN 16/2025 - CHANCELA PROJETOS - AMBACOV.
AVISO DE DISPENSA.
ERRATA RESOLUÇÃO CMDCA 15.2025.
RESULTADO PARCIAL,
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 08/09/2025 | 1919 | 10 | EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO.
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| 05/09/2025 | 1918 | 10 | APOSTILAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 04/09/2025 | 1917 | 10 | PORTARIA 212/2025 - FÉRIAS - ALDIJEANE DE JESUS VASQUES E OUTROS.
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