| 26/07/2024 | 1656 | 9 | 2º RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 001/2024. 
 
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| 24/07/2024 | 1655 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024. 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024.
 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024.
 
 
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| 23/07/2024 | 1654 | 9 | DECRETO Nº 022/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024. 
 PORTARIA SME/PTN Nº 0013/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.
 
 
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| 22/07/2024 | 1653 | 9 | REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 016/2023. 
 
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| 19/07/2024 | 1652 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024. 
 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024.
 
 
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| 18/07/2024 | 1651 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024. 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024.
 
 DECRETO FINANCEIRO Nº 20-2024 - CREDITO SUPLEMENTAR.
 
 DECRETO FINANCEIRO Nº 21-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
 
 DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
 DECRETO FINANCEIRO Nº 23-2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO.
 
 AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 015/2024.
 
 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
 
 AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 016/2024.
 
 
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| 17/07/2024 | 1650 | 9 | TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO. 
 TERMO DE PARCERIA.
 
 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
 AVISO.
 
 
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| 16/07/2024 | 1649 | 9 | PORTARIAS DE PESSOAL. 
 PORTARIA CONJUNTA - REPUBLICAÇÃO.
 
 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 - Decisão do recurso.
 
 
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| 15/07/2024 | 1648 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024. 
 RESUMO DE CONTRATO N° 107/2024.
 
 
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| 11/07/2024 | 1647 | 9 | TERMO/EXTRATO. 
 PORTARIA CONJUNTA DO SMAS.
 
 RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 131/2023.
 
 2º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168/2022.
 
 1º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 132/2023.
 
 
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| 10/07/2024 | 1646 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024. 
 DECRETO DE PESSOAL e DECLARAÇÃO EM ANEXO.
 
 
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| 09/07/2024 | 1645 | 9 | PORTARIA ADMINISTRATIVA. 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2024.
 
 
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| 08/07/2024 | 1644 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2024. 
 ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
 
 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024.
 
 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024.
 
 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
 
 
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| 05/07/2024 | 1643 | 9 | DECRETOS e PORTARIAS. 
 ATA DO CMDCA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
 
 RESULTADO.
 
 
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| 04/07/2024 | 1642 | 9 | PORTARIA e DECLARAÇÃO EM ANEXO. 
 RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 192/2022.
 
 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 194/2022.
 
 RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 190/2022.
 
 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2022.
 
 RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 193/2022.
 
 RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 191/2022.
 
 PORTARIA Nº. 0011/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
 
 
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| 03/07/2024 | 1641 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2024. 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2024.
 
 RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2024.
 
 EXTRATO DE CONTRATO 105/2024.
 
 PORTARIA Nº. 0011/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
 
 LICENÇA AMBIENTAL.
 
 RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 016/2023.
 
 RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 204/2021.
 
 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128/2023.
 
 EXTRATO DE CONTRATO Nº 168-2024.
 
 EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024.
 
 
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| 25/06/2024 | 1640 | 9 | PORTARIA Nº 0010/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. 
 LEI N.º 0433/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LDO 2025 - DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
 
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| 20/06/2024 | 1639 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO. 
 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
 
 RELAÇÃO DE APROVADOS NO COPAP 2023.
 
 DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
 
 DECRETO FINANCEIRO Nº 17 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO.
 
 DECRETO FINANCEIRO Nº 18 - ALTERAÇÃO DE QDD.
 
 DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
 
 
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| 19/06/2024 | 1638 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/HOMOLOGAÇÃO/RESUMO. 
 PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
 
 
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| 18/06/2024 | 1637 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. 
 
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