| 30/10/2025 | 1956 | 10 | PARECER TÉCNICO.
DECISÃO DA EQUIPE.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
IMPUGNAÇÃO
DECISÃO IMPUGNAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 29/10/2025 | 1955 | 10 | ATA REGISTRO DE PREÇO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
AVISO DE DISPENSA.
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| 28/10/2025 | 1954 | 10 | DECRETO Nº 156/2025 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA O DECRETO 049/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, SUBSTITUINDO MEMBRO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMDCA 18/2025 - ALTERA RESOLUÇÃO CMDCA 12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
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| 24/10/2025 | 1953 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DOS IDOSOS.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE.
| |
| 23/10/2025 | 1952 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2025SEME.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
LICENÇA UNIFICADA - PROCESSO LU 003.2025 - D&R AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
OF. GAB.SME/PTN Nº 0663/2025 - DEFERIMENTOS E ERRATA.
PORTARIA 241/2025 - FÉRIAS - JOILMA SANTOS ALMEIDA SOUSA.
PORTARIA 242/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - JOELMA MARIA DE JESUS.
RESULTADO PARCIAL.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
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| 22/10/2025 | 1951 | 10 | RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº CR003/2025SMA.
OF. GAB.SME/PTN Nº 0631/2025 - RELAÇÃO DE CHAPAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS - PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES (AS) E VICE-DIRETORES (AS).
ATA REGISTRO DE PREÇO.
ATA REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 21/10/2025 | 1950 | 10 | APOSTILAMENTO.
AVISO DE DISPENSA.
CRÉDITOS ADICIONAIS E ALTERAÇÃO DE QDD.
ATA REGISTRO DE PREÇOS.
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| 20/10/2025 | 1949 | 10 | ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
LEI MUNICIPAL 454/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA.
LEI MUNICIPAL 455/2025 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO VIÁRIO (DFOV) E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PORTARIA 239/2025 - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CIDADES - MIRIAN SANTOS DE JESUS.
PORTARIA 240/2025 - GERENCIA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO RURAL - ALDENISIA CARVALHO DOS SANTOS.
TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR.
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| 17/10/2025 | 1948 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE020/2025SMA.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
PORTARIA Nº 238/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - EMENTA: “CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 155/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - “CRIA COMISSÃO ESPECIAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, URBANA, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
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| 16/10/2025 | 1947 | 10 | ATA REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2025SMA.
PORTARIA 236/2025 - LICENÇA PREMIO - SUELI DE JESUS DOS SANTOS.
PORTARIA 237/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JAILDA SILVA SANTOS.
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| 15/10/2025 | 1946 | 10 | OFÍCIO GAB.SME/PTN Nº 0613/2025 -RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO PARA DIRETORES(AS).
PORTARIA 235/2025 - EXONERA RODRIGO SANTOS DA CRUZ.
DECRETO 153/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 154/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DE CONTRATO .
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| 14/10/2025 | 1945 | 10 | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO CR003/2025SMA.
LEI 451/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFINS.
LEI 452/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - CM-SNA.
LEI MUNICIPAL 453/2025 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC.
DECRETO 152/2025 - ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.
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| 13/10/2025 | 1944 | 10 | RESPOSTA AO RECURSO.
DECISÃO RECURSO.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE CONVÊNIO 002/2025 - CESSÃO DE SERVIDORA.
PORTARIA 233/2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 001/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA 234/2025 - ALTERA PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025SMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025SMA.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 10/10/2025 | 1943 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 09/10/2025 | 1942 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE005/2025SEMAS.
ERRATA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2025SMA.
ERRATA RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 08/10/2025 | 1941 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE005/2025SEMAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2025SMA.
PORTARIA 232/2025 - LICENÇA MATERNIDADE - LUANA DE MATOS SILVA.
AVISO DE DISPENSA.
RECURSO.
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| 07/10/2025 | 1940 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE019/2025SMA.
PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR E IDC.
EXTRATO DE CONTRATO.
IMPUGNAÇÃO
PARECER PREGOEIRO.
ERRATA.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
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| 06/10/2025 | 1939 | 10 | EXTRATO TERMO ADITIVO.
PARECER TÉCNICO.
PARECER EQUIPE.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
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| 03/10/2025 | 1938 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE018/2025SMA.
ERRATA - PORTARIA 230/2023.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE .
EXTRATO DE CONTRATO.
APOSTILAMENTOS.
OFÍCIO 0598-25 CANDIDATOS DEFERIDOS SME.
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| 02/10/2025 | 1937 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE017/2025SMA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
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| 01/10/2025 | 1936 | 10 | ERRATA – HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025SMA.
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| 30/09/2025 | 1935 | 10 | PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MEZES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO - TERMO DE FORMENTO 005/2025.
PORTARIA 230/2025 - PROMOÇÃO VERTICAL.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE .
ERRATA DECRETO 149/25 - REPUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO TÉCNICO - CMDCA - 03-2025 - IDC.
PORTARIA 231/2025 - FÉRIAS.
OF.GAB.SME/PTN Nº 0594 2025 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA - EDITAL E DECRETO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES.
13 AVISO DE DISPENSA.
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| 29/09/2025 | 1934 | 10 | EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.
TERMO DE CONVOCAÇÃO.
ATAS REGISTRO DE PREÇO.
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| 26/09/2025 | 1933 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE016/2025SMA.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
APOSTILAMENTO.
PORTARIA 229/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA.
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| 25/09/2025 | 1932 | 10 | RGF 2º QUADRIMESTRE - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO - ANEXOS I, II, III E IV.
PARECER TÉCNICO PROPOSTA.
DECISÃO DA EQUIPE.
RREO 4º BIMESTRE 2025 - ANEXOS I, II, VIII E XII.
ERRATA - DECRETO 149/2025.
PORTARIA 228/2025 - CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA.
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| 24/09/2025 | 1931 | 10 | ERRATA DECRETO 151/2025.
EDITAL 004/2025 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
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| 23/09/2025 | 1930 | 10 | ERRATA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
APOSTILAMENTO.
ERRATAS - DECRETO 151/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA 226/2025 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA MARGARIDA.
PORTARIA 227/2025 - DESIGNA COMISSÃO ELEITORAL DE GESTORES ESCOLARES.
EDITAL 001/2025 - SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR.
ERRATA.
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| 22/09/2025 | 1929 | 10 | ERRATA PORTARIA 222/2025.
DECRETO 151/2025 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL 394/2022, QUE TRATA DOS CRITÉRIOS DE MÉRITO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.
PORTARIA 225/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 221/2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE015/2025SMA.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
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| 19/09/2025 | 1928 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
PORTARIA DE FÉRIAS - BERNADETE TEOFILO DE JESUS PEREIRA.
PORTARIA LICENÇA MATERNIDADE - RENATA ANDRADE DOS SANTOS.
LEI MUNICIPAL 450/2025 - INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.
DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO - MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE JESUS E MARIA MARGARIDA XAVIER DE ANDRADE.
PORTARIAS 222 E 223/2025 - FISCAL DE POSTURA- HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS E MARCELO JESUS DOS SANTOS.
PORTARIA 224/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS.
RESOLUÇÃO 017/2025 - CMDCA - PLANO DE APLICAÇÃO.
RESOLUÇÃO 003/2025 - CMDI - PLANO DE APLICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 18/09/2025 | 1927 | 10 | PORTARIA 001/2025 - SEC. DE SAÚDE - INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA.
DECRETO 150/2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.129/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.
PORTARIA DE FÉRIAS - ANTONIO AILTON DE SOUZA VENCESLAU.
PORTARIA DE FÉRIAS - GILVANDA DE JESUS FERREIRA.
PORTARIA DE FÉRIAS - VALDETE OLIVEIRA DE MATOS PIROLA.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
| |
| 17/09/2025 | 1926 | 10 | RESPOSTA AO RECURSO.
EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO.
| |
| 16/09/2025 | 1925 | 10 | APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
PORTARIA 215/2025 - PROGRESSÃO VERTICAL - CELIDALVA DOS SANTOS E OUTROS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 15/09/2025 | 1924 | 10 | TERMO DE FORMALIZAÇÃO E DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES.
PORTARIA 214/2025 - FÉRIAS - LUIZA RODRIGUES DE JESUS SANTOS.
RATIFICAÇÃO.
| |
| 12/09/2025 | 1923 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO.
RECURSO.
ESCLARECIMENTO.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
PORTARIA 213/2025 - RICARDO NEIVA ORRICO.
LEI 448/2025 - UTILIDADE PÚBLICA - APAPTN.
LEI MUNICIPAL 449/2025 - CONCEDE FOLGA ANUAL A SERVIDORES MUNICIPAIS NO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
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| 11/09/2025 | 1922 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE004/2025SEMAS.
ADJUDICAÇÃO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MES DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 004/2024.
HOMOLOGAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO 149/2025 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CREDENCIAMENTO DE ISNTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO.
| |
| 10/09/2025 | 1921 | 10 | LEI MUNICIPAL 447/2025 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESFILE CÍVICO.
APOSTILAMENTO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MES DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 007/2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MES JULHO 2025 - TERMO DE FORMENTO 001/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MES DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 002/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAN - MES DEZEMBRO 2024 TERMO DE FORMENTO 004/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - FINAL - TERMO DE FOMENTO 004 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - NOVEMBRO 2024 - TERMO DE FOMENTO 006 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP – DEZEMBRO 2024 - TERMO DE FOMENTO 006 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA – ABRIL E MAIO 2025 - TERMO DE FOMENTO 003 2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA – JUNHO E JULHO 2025 - TERMO DE FOMENTO 003 2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC – JULHO 2025 - TERMO DE FOMENTO 004 2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MES NOVEMBRO 2024 - TERMO DE FORMENTO 004 2024.
IMPUGNAÇÃO.
| |
| 09/09/2025 | 1920 | 10 | CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 003/2025 - AMBACOV.
RESOLUÇÃO CMDCAPTN 16/2025 - CHANCELA PROJETOS - AMBACOV.
AVISO DE DISPENSA.
ERRATA RESOLUÇÃO CMDCA 15.2025.
RESULTADO PARCIAL,
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 08/09/2025 | 1919 | 10 | EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO.
| |
| 05/09/2025 | 1918 | 10 | APOSTILAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 04/09/2025 | 1917 | 10 | PORTARIA 212/2025 - FÉRIAS - ALDIJEANE DE JESUS VASQUES E OUTROS.
| |
| 03/09/2025 | 1916 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE015/2025SMA.
ERRATA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 02/09/2025 | 1915 | 10 | DECRETO 148/2025 - LUTO OFICIAL - MATEUS E SAMUEL.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
| |
| 01/09/2025 | 1914 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE003/2025SEMIETS.
PORTARIA 211/2025 - GESSICA NEVES SANTOS.
ERRATA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVO.
| |
| 29/08/2025 | 1913 | 10 | PORTARIA 209/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - EDILSON ALBERTO DOS SANTOS.
PORTARIA 210/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JULIETA DE JESUS E OUTROS.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
| |
| 28/08/2025 | 1912 | 10 | RECURSO.
CONTRARRAZÕES.
RESPOSTA AO RECURSO.
DECISÃO RECURSO - AUTORIDADE.
APOSTILAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
IMPUGNAÇÃO.
17 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 27/08/2025 | 1911 | 10 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
| |
| 26/08/2025 | 1910 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE014/2025SMA.
ERRATA.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
| |
| 25/08/2025 | 1909 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE013/2025SMA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 147/2025 - EXONERA ALDENISIA CARVALHO DOS SANTOS.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 22/08/2025 | 1908 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2025SEMIETS.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 146/2025 - REGULAMENTA APLICAÇÃO DE MULTA DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
CRÉDITOS SUPLEMENTARES - JULHO/2025.
ERRATA - PORTARIA 208/2025.
RESULTADO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
APOSTILAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 21/08/2025 | 1907 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LEI COMPLEMENTAR 047/2025 - ALTERA ART. 155 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 09/1993.
PORTARIA 208/2025 - REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 172/2024.
| |
| 20/08/2025 | 1906 | 10 | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE REVOGAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO CONTRATO.
| |
| 19/08/2025 | 1905 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n°. PE012/2025SMA.
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CAE - PTN - QUADRIÊNIO 2025 A 2029.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
.
| |
| 18/08/2025 | 1904 | 10 | RATIFICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 15/08/2025 | 1903 | 10 | DECRETO 145/2025 - NOMEAÇÃO DO CAE - 2025 A 2029.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 14/08/2025 | 1902 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO 143/2025 - CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE DE GASTOS PÚBLICOS E REDUÇÃO DE DESPESAS.
DECRETO 144/2025 - NOMEAÇÃO DO CAE - 2025 A 2029.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
| |
| 13/08/2025 | 1901 | 10 | TERMO DE POSSE - MÁRCIO DE JESUS VELENTIN.
PORTARIA 207/2025 - NOMEIA MÁRCIO DE JESUS VALENTIN.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 12/08/2025 | 1900 | 10 | APOSTILAMENTO.
ERRATA.
AVISO DE DISPENSA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 11/08/2025 | 1899 | 10 | TERMO DE CONVOCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 08/08/2025 | 1898 | 10 | APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
AVISO REPUBLICAÇÃO.
| |
| 07/08/2025 | 1897 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
POETARIA 206/2025 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL .
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE ANULAÇÃO.
| |