Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/07/2019DECRETO Nº 0022/19, DE 13 DE MAIO DE 2019.Não
04/07/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019.Não
01/07/2019DECRETO Nº 0022/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019.
Não
28/06/2019Decreto No. 11 de 02 de maio de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 716.940,57 (setecentos e dezesseis mil e novecentos e quarenta reais, cinquenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providênciasNão
27/06/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 09/2019Não
27/06/2019DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 10-2019Não
19/06/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0071/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019.Não
18/06/2019DECRETO Nº 025 DE 18 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
Não
18/06/2019Parecer 01.2019Não
14/06/2019Portaria SMS nº 001 de 13 de junho de 2019.
Portaria SMS nº 002 de 13 de junho de 2019.
Portaria SMS nº 003 de 13 de junho de 2019.
PORTARIA SMS nº 004 de 13 de junho de 2018.
PORTARIA SMS nº 005 de 13 de junho de 2019.
PORTARIA SMS nº 006 de 13 de junho de 2019.
Não
12/06/2019ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2019Não
12/06/2019DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0024/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 005/2019, de 30 de Maio de 2019.
Não
11/06/2019LEI Nº 0338/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
10/06/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.Não
07/06/2019PARECERS - PRESTAÇÃO DE CONTASNão
06/06/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.Não
06/06/2019PORTARIA Nº 005/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/06/2019LEI N° 0341/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2019CERTIDÃO.
DECRETO Nº 0022-A/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - REVOGA O DECRETO Nº 05/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Não
03/06/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: OZILIA DOS SANTOS ALMEIDA SOUSA, NESTE MUNICÍPIO.Não